Súmula:
Súmula: Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, no dia 31 de maio de 2024.
Súmula:
Dispõe sobre a revogação do termo de cessão da servidora Elaine Cristina Macetti Mateus, e de outras providencias.
Súmula:
Dispoe sobre as contas do poder executivo do municipio de Paiçandu, estado Parana, relativas ao exercicio de 2019.
Súmula:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DO LEGISLATIVO, com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços e materiais adquiridos pela Egrégia Casa Legislativa no exercício de 2024,
Súmula:
EXONERA a Sra. ELIANA ORTIZ MARQUES do Cargo em Comissão de Divisão de Acervo Memorial do Poder Legislativo – símbolo “C-03”.
Súmula:
Dispõe sobre recesso funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná.
Súmula:
Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências.
Súmula:
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - PR e dá outras providências
Súmula:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os orçamentos, a contratação direta, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o reequilíbrio econômico financeiro e a dispensa de licitação na forma eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
