PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária
2018 2017 2016 2015 2014 2013
› 23/10/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 23/10/2018

 

Horário: 20h

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3059/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial na Autarquia Municipal da Educação no valor de R$-2.422.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3060/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial na Autarquia Municipal da Saúde no valor de R$-2.014,000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3061/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$-744.870,70, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IV -   PROJETO DE LEI Nº 3051/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, FELIPE MAIA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de  Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3053/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no “Jardim Madrid”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3056/2018, de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações no protocolo Intermunicipal AMusep-Proamusep, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3055/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE; NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS MARTINS E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, autoriza a implantação da “Constituição em miúdos”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .


Gabinete da Presidência, 22  de Outubro  de 2018.


NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente
 

› 16/10/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 16/10/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3049/2018, de autoria do Vereador Felipe Maia, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de crianças e adolescentes para hospedagem em hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3051/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, FELIPE MAIA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, que Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3052/2018, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre divulgação de valores de mercadorias comercializados nos Estabelecimentos Comerciais do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3053/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no “Jardim Madrid”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Outubro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 09/10/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 09/10/2018  

 

Horário: 20h 

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III dos Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2564/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3050/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal no valor de R$-58.868,37, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3049/2018, de autoria do Vereador Felipe Maia, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de crianças e adolescentes para hospedagem em hotéis, motéis,  pensões e outros estabelecimentos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 08  de Outubro  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

› 02/10/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 02/10/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2881/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHIS – URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III dos Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2564/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 1º de Outurbro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 25/09/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 25/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3045/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação, anulação parcial de dotação orçamentária e transposição de doação orçamentária da Autarquia Municipal de Saúde no Executivo Municipal no valor de R$-593,000,00 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3046/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação e transposição de dotação orçamentária da Autarquia Municipal de Saúde no Executivo Municipal no valor de R$- 226.415,92 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3047/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui a Semana Municipal do Trânsito, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3048/2018, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a cobrança de taxa de inscrições em processos seletivos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2881/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHIS – URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 24 Setembro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 18/09/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 18/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3043/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo municipal e dá outras providências no valor de R$-46.776,98, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 17 Setembro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 11/09/2018 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 11/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3042/2018, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-56.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3039/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, dispõe sobre o descarte de perfurocortantes (vidros quebrados) e similares nas lixeiras para serem recolhidos pelos Garis, em todo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3040/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, denomina Praça, localizada no Jardim Monte Cristo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3041/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei 1930/2009, de 12 de Maio de 2009 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3043/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo municipal e dá outras providências no valor de R$-46.776,98, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 Setembro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 04/09/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 04/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3034/2018, de autoria de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que dispõe sobre antecipação de feriado municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3042/2018, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-56.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3039/2018de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, dispõe sobre o descarte de perfurocortantes (vidros quebrados) e similares nas lixeiras para serem recolhidos pelos Garis, em todo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3040/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, denomina Praça, localizada no Jardim Monte Cristo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 03 Setembro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 28/08/2018 - 18:00
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 28/08/2018 - Horário: 18h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3034/2018, de autoria de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que dispõe sobre antecipação de feriado municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 21/08/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

Data: 21/08/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3036/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo e dá outras providências, no valor de R$-22.000,00 (vinte e dois mil), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3037/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento Autarquia Municipal de Educação, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, no valor de R$-668.600,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3038/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento Autarquia Municipal de Saúde, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, no valor de R$-338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3026/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Benito Moreno Betine, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI N° 3027/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, EDSON ALVES DOS SANTOS E CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Benemérita de Paiçandu à Senhora Maria Camacho Vendramel, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 14/08/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

FONTE: SECRETARIA GERAL

Data: 14/08/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 13 de Agosto de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 07/08/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 07/08/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 06 de Agosto de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 17/07/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 17/07/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3015/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3021/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3030/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$-1.660.818,45, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, de autoria da Mesa Executiva, que concede férias ao Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 16 de Julho de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 10/07/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 10/07/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VORAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3021/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3025/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de 357.100,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e cem reais), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 09 de Julho de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 03/07/2018 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 03/07/2018 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VORAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI N° 3020/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 02 de Julho de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 26/06/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 26/06/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e DOLORES SOTO M. ZAVATINI, , em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Educação no valor de 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos

reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2643/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde no valor de R$-155.950,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2642/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Junho de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 19/06/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/06/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO,  WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA  e DOLORES SOTO M. ZAVATINI,  , em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício  financeiro de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM  III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 18 de Junho  de 2018.

                                                                                                             

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 12/06/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/06/2018  

Horário: 20h 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha.

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.067.934,28 (Um milhão sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), e dá outras providência, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, de Autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO,  WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA  e DOLORES SOTO M. ZAVATINI,  que Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício  financeiro de 2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui o Programa “Câmara Mirim” no Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Junho de 2018.

                                                                                                             

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 05/06/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

04/06/2018 
Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/06/2018  

Horário: 20h 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 04 de Junho de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS 

Presidente

› 29/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 29/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 28 de Maio de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 22/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 22/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2995/2018, de autoria dos vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS CESAR MARTINS, que declara de utilidade pública a Associação Paiçanduense de Proteção e Amigos dos Animais Domésticos – APPAAD, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da alínea “b”, inciso IX, Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe sobre o prazo o prazo máximo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 21de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 15/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 15/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

Gabinete da Presidência, 14 de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 08/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 08/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 07 de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 02/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 02/05/2018- Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 27 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 24/04/2018 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 24/04/2018- Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2985/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão, da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2986/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), aos integrantes da Lei nº 2515/2016 (subsídio dos Vereadores), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 23 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 17/04/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 17/04/2018

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA,  concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II -  PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia   do 4º BPM, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

VETO Nº 01/2018, à Lei nº 2.597/2018, de autoria do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

 

Gabinete da Presidência, 16 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 10/04/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 10/04/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia do 4º BPM, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XI- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 09 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 03/04/2018 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 03/04/2018-   Horário: 20 horas  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA,  concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V -  PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia   do 4º BPM, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 02 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

 

› 27/03/2018 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 27/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 26 de Março de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 20/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 20/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 19 de Março de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

› 13/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

Data: 13/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM TERCEIR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu; Dolores Soto Matinez Zavatini, que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 12 de Março de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

› 06/03/2018 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 06/03/2018         

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu;  Dolores Soto Matinez Zavatini,  que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 05 de Março  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

› 27/02/2018 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 27/02/2018      

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 26 de Fevereiro  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

› 20/02/2018 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 20/02/2018

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2958/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município, Exercício/2018, no valor de R$-2.500.000,00, no orçamento de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 19 de Fevereiro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 15/02/2018 - 12:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 15/02/2018

Horário: 12 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 09 de Fevereiro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 06/02/2018 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 06/02/2018

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2947/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 05 de Fevereiro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

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