Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 19/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência,  18  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 12/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 


Gabinete da Presidência,  11  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 07/03/2019 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral


Data: 01/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VIII - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/02/2019 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 26/02/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/02/2019 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 19/02/2019 - Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

PROJETO DE LEI N° 3087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1896/2008, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 12/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

FONTE: SECRETARIA GERAL

 

Data: 12/02/2019

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2019.

 

 

› 05/02/2019 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/02/2019 - Horário: 20h

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 04 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

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