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Vereador

 
Carlos Antônio Batista - Carlos Itaipu - PTN

Mandato: 2017 - 2020

E-mail:

Nome: Carlos Antonio Batista

Data e local de nascimento: 04/03/1956 Astorga - PR

Cônjuge: Terezinha Dias Marins ( In Memória)

Profissão: Construtor

Filiação partidária: PSL Partido Social Liberal 

Atividades parlamentares: Membro Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento (2017/2018)

Presidente da Câmara para o biênio 2019 - 2020.

 

Mensagem vereador : Um homem público nunca deve perder suas origens, bem como manter até o último dia de seu mandato, sua lealdade e honestidade.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Indicação 095/20 em 01/12/20 - Carlos Itaipu
Indicação 094/2020 em 17/11/2020 - Carlos Itaipu
Indicação 092/20 em 10/11/20 - Carlos Itaipu
Requerimento 072/20 em 13/10/20 - Todos os Vereadores
Indicação 067/20 em 11/08/20 - Felipe Maia e Carlos Itaipu
Indicação 074/20 em 08/09/20 - Carlos Itaipu
Requerimento 059/20 em 08/09/20 - Todos Vereadores
Indicação 072-20 em 01-09-20 - Carlos Band, Felipe Maia e Carlos Itaipu
Indicação 073-20 em 01-09-20 - Carlos Itaipu
Indicação 062-20 em 21-07-20 - Carlos Itaipu e Adenísio
Requerimentos 2020

0 Vereador que abaixo subscreve, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores BETO PRETO-Secretário de Estado da Saúde; GUTO SILVA-Chefe da Casa Civil; HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Saúde, requerendo a liberação de transporte aéreo, o mais rápido possível, ao paciente Benjamym Christopher Silva Cardoso, 1 ano e 8 meses, portador da doença Artogeipose múltipla congênita AMC, suspeita da freeman cheldon, residente na Rua Antonio Pacheco Filho, 299, Jardim Bela Vista lí, Município de Paiçandu, o qual, conforme solicitação médica, faz tratamento médico no Hospital Pequeno Príncipe na Capital do Estado, e, devido a gravidade da doença torna-se muito difícil o transporte rodoviário.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo providência no sentido de realizar abertura de uma investigação interna na administração municipal referente ao crime de nepotismo que envolve a controladora do Município Senhora Márcia .

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente requerem, após aprovação do Plenário, seja expedido Ofício á Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC, solicitando seja informado a este Poder Legislativo Municipal quais as medidas que a referida Empresa tem tomado a fim de combater o contágio do Vírus da Covid-19, com relação à proteção dos usuários do transporte coletivo residentes no Município de Paiçandu e Distrito de Água Boa.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos nos termos legais, o envio de expediente ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, enviando cópia de denúncia (anexa) recebida por esta Casa na data de 16/03/2020, a fim de que, por meio de Sindicância, investigue os fatos narrados contra a Servidora Márcia Bianchi Costa de França, lotada na Controladoria do Município. Bem como, requerem, sejam convocados o Senhor Tarcísio Marques dos Reis e a Chefia do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paiçandu, para que em horário previamente agendado com o Senhor Presidente da Câmara, comparecer perante a Câmara para prestar os devidos esclarecimentos referentes à denúncia.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário requerem de Vossa Excelência, considerando o seguinte:

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao COVID 19 pela Organização Mundial da Saúde - OMS e demais autoridades sanitárias, e, considerando a necessidade de continuidade de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, e, ainda, considerando os Decretos Municipais do Executivo e Legislativo, REQUEREM que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Paiçandu sejam realizadas às terças-feiras, às llh, por período indeterminado, sendo permitida em Plenário somente a presença de Vereadores e Servidores no exercício de suas funções, bem como, requer seja adiada a Sessão do próximo dia 21 (Feriado de Tiradentes-terça-feira) para o dia 22/04/2020, às llh.
 

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos do Regimento Interno, considerando o seguinte:

Considerando o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 publicado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, em fevereiro de 2020;

Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, de que o surto do novo coronavírus (COVID19) constitui Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPI1); Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no día 11 de março de 2020, como pandemia do COV1D19;

Considerando que o momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; e, por fim

Considerando que a saúde é direito de todos e dever das autoridades constituídas, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando que é unânime as decisões tomadas pelos responsáveis públicos, os vereadores abaixo subscritos, requerem ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. PARA AS TERCAS-FEIRAS. AS17H pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Plenário Vereador José de,Souza Rocha, sendo permitida no 'Plenárío somente a presença de Vereadores, servidores no exercício de suas funções.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL requerendo seja tomado providências, em caráter de urgência, quanto à SUPER LOTAÇÃO dos Ônibus que fazem as linhas MARINGÁ/ÁGUA BOA/DR5 CAMARGO, que ínfelizmente ainda passam em Paiçandu para embarque de passageiros.

É notório a toda população, especialmente aos usuários dos Coletivos, que é grande o descaso da Empresa em relação aos usuários, visto que já foi denunciado à Empresa os fatos por muitas vezes e nada foi feito para solucionar o problema, bem como vários vídeos da abusiva lotação circulam pelas redes sociais.

Em tempos de Pandemia da Covid-19, é inaceitável, aceitar o cenário vivenciado pelos usuários nos coletivos destas linhas, uma total falta de respeito com a vida dos cidadãos.

Há de se considerar ainda, que aconteceu, nesta semana, uma morte no Município de Dr Camargo, suspeita da Covid-19, aumentando ainda mais, o risco desses usuários de Dr Camargo, Água Boa e Paiçandu.

Neste dia 27/04/2020, por insistência da Empresa, em Paiçandu, às 19h, mesmo não tendo condições de adentrarem mais usuários no Coletivo a Empresa insistia na tese. Foi necessário os usuários chamarem a Imprensa para que a Empresa tomasse providência e enviassem um outro coletivo, e, pasmem, mesmo assim os dois coletivos seguiram para Água Boa e Dr Camargo superlotados, CONTRARIANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDE QUANTO Á PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19-

0 Poder Legislativo Municipal de Paiçandu pede providências urgentes à Empresa para que disponibilize coletivos a fim de que as pessoas tenham segurança na utilização dos mesmos, e, que corresponda às normas das AUTORIDADES DE SAÚDE QUANTO Á PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19.

Pede, também, seja oficializado ao Ministério Público, para tomar as medidas cabíveis, com envio das gravações dos fatos.
 

Requerimentos 2019

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor RENATO MARIOTO-Secretário Municipal de Esportes, requerendo o seguinte:
1) . Os vereadores requerem saber qual o valor gasto pela secretaria municipal no período de 01/01/2019 até a presente data, onde foi gasto cada valor, especificamente com folha de pagamento e eventos esportivos?
2) . Os vereadores requerem ainda por escrito qual a razão de não liberar a van para os desportistas de Paiçandu representando oficialmente o município em um campeonato regional da Prefeitura de Quinta do Sol, visto que foi o único município que negou transporte?
3) . Quais incentivos a secretaria oferece aos desportistas? Isso estou falando de todas as modalidades, como por exemplo: Futebol, Futsal, Volei , Muay thai, Basket, Handboll, Jogos de tabuleiros, Grupos de Corrida, Skate e outros?
4) . Onde o secretario se encontra nos horários que não está no seu local de trabalho, visto que a frequência do mesmo é muito raro na sede da secretaria? Onde fica o acervo de material esportivo da cidade?
5) . Por qual razão a cidade é a única a não disputar nenhuma competição de categoria de base em todas as modalidades?

6) . Porque não está presente nos eventos esportivos da cidade (quando tem)? Esse ano de 2019 a cidade teve apenas dois eventos e nem no arbitrai o secretario esteve presente, foi somente na final para entrega de troféu.
7) O Ginásio de esportes vai ser entregue somente no ano eleitoral?
8) Qual valor que será arrecadado com as taxas das inscrições e se é possível realizar o Campeonato sem a cobrança destas taxas?

REQUERIMENTO Nº 099/2019, de Autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa Carlos Itaipu, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, considerando o seguinte:
Que as instituições financeiras prestam serviços e esses serviços devem serem tributados pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN;
Que os Municípios podem e devem cobrar o ISS decorrente dos serviços prestados nos estabelecimentos iocais, ou seja, nas agências localizadas em seus respectivos territórios, e, que a instituição financeira é obrigada, por Lei, manter controles separados por agência;
Que o conceito legal de instituição financeira é dado pela Lei n°. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos seguintes termos: "Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da iegislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”;
Que é indispensável que a fiscalização municipal notifique a instituição financeira sobre a obrigatoriedade de identificar os valores das receitas brutas, sem a dedução prévia das despesas correspondentes;
Que o regulamento municipal deve dispor sobre tal obrigatoriedade, determinando que a instituição financeira apresente, em forma de planilha ou da melhor maneira que for possível, as receitas e suas despesas em colunas destacadas, de sorte a possibilitar ao fisco apurar a validade dos valores apresentados em confronto com os saidos lançados na contabilidade;
Que uma fiscalização responsávei é crucial para o levantamento correto das receitas tributáveis, pois se a receita diferida é lançada pelo valor líquido, o mesmo vai ocorrer ao ser migrada para conta de resultado. A instituição financeira irá, provavelmente, resistir ao fornecimento de tal informação, pelo fato do desejo de sonegar e pelo trabalho maior que terá de realizar. Não poderá, contudo, alegar que desconhece esse pormenor, e nem que a informação é indisponível.
Considerando as considerações acima, o vereador requer, a expedição a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
a) Quantas Agências Bancárias (Públicas, Privadas e Cooperativas) estão instaladas, atualmente, no Município de Paiçandu?
b) Cópia do expediente que comprova a (revisão) atualização dos valores das taxas devidas pelas Instituições Bancárias ao Município, sobre a real receita de cada Agência;
c) Qual valor da base de cálculo de cada Instituição Bancária instalada no Município?
d) Qua! o valor das taxas de Alvará que cada Instituição paga ao Município?
e) As Instituições Bancárias instaladas no Município de Paiçandu fornecem, por declaração, o número de operações realizadas mensaimente? Pois esta é a base de cálculo para a cobrança do ISS ser pago para o Município.

REQUERIMENTO Nº 091/2019, de Autoria de Todos os Vereadores, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, sejam efetuadas as convocações abaixo, a fim de que compareçam perante este Poder Legislativo Municipal, com objetivo de esclarecer sobre as obras de pavimentação asfáltica no Município de Paiçandu que estão em andamento, principalmente com relação às obras de pavimentação que se encontrão paradas.
Sejam convocados:

ANDRÉA CHOCIAY - Secretária Municipal de Obras;

GERENTE RESPONSÁVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

RESPONSÁVEIS DAS EMPRESAS EXECUTADORAS DAS OBRAS.

REQUERIMENTO Nº 084/2019, de Autoria do Poder Legislativo, Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimeníalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores: TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito Municipal; Coronel José Carlos Graciano-Comandante do CRPM, e, Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal-Comandante da PM-Maringá, solicitando de ambos empenho junto ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de elevar à condição de Companhia a Unidade Militar do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 039/2019 de Autoria do Poder Legislativo, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado quantos professores, atualmente, estão contratados pelo Município por meio do regime PSS - Processo Seletivo Simplificado

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, seja transferido a Sessão Ordinária do dia 05 de Março/2019 para o dia 07 de Março/2019 (quinta-feira), às 20h, em virtude do feriado de Carnaval ocorrer no dia 05 (terça-feira).

Requerimentos 2018

Requerimento sob nº 072/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requeren do Presidente da Mesa Executiva,  após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 28/08/2018, para às 18h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 19h, para outorga de Títulos de Honrarias aos Senhores:

1º Tenente Jefferson Thomaz de Carvalho – Cidadão Honorário de Paiçandu

Drº Mateus De Bona Ganzer – Cidadão Honorário de Paiçandu

2º Sargento Claudemir Paliari – Cidadão Benemérito de Paiçandu

3º Tenente-Aposentado Elson Manhães – Cidadão Benemérito de Paiçandu

Requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 03/07/2018, para às 19h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 20h, para outorga de Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Primeira Mulher Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 041 /2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, requerendo sejam informadas as razões pelas quais não foram executados os serviços de cascalhamento na Rua 25 de Março, localizada no Parque São Jorge, conforme solicitação dos moradores.

Requerimento sob nº 040/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao  Senhor WILSON DE MATOS SILVA-Reitor da UNICESUMAR,  solicitando esforços para viabilizar a ampliação do POLO DE EDUCAÇÃO DO UNICESUMAR para o Município de Paiçandu, disponibilizado o maior número de Cursos.

REQUERIMENTO Nº 034/2018, de autoria do Poder Legislativo, requerendo do Senhor Presidente, seja transferida a Sessão Ordinária do próximo dia 1º de Maio de 2018, para às 20h do dia 02/05/2018.

Haja vista o recesso das atividades legislativas no dia 30/04 e o feriado no dia 1º/05/2018.

Requerimento nº 033/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requerem do Sr. Presidente da Câmara, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 24/04, para às 19h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 20h, para outorga de Título de Cidadão Honorário de Paiçandu aos Senhores Professor Wilson de Matos Silva e Professor Claudio Ferdinandi.

REQUERIMENTO Nº 04/2018, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REGIMENTALMENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESDE PODER LEGISLATIVO, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 12 HORAS, DEVIDO COINCIDIR O DIA 13 COM O FERIADO DE CARNAVAL.

Requerimentos 2017

Requerimento sob nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Edson Alves dos Santos, Nilson Ribeiro Chagas,  Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu, Adenísio José da Silva e Joel da Silva, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município,  o envio de Ofício à Gerência do Banco Sicred, o  fornecimento de cópia integral do Contrato da Sanepar com o Banco Sicred de Paiçandu, referente ao recebimento de faturas de água.

                                                      

REQUERIMENTO Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, JOEL DA SAILVA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, o fornecimento de Cópia Integral do Contrato nº 155/2017 - Processo Administrativo nº 243/2017 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2017, com a contratação da Empresa Baron & SERAFIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a execução de serviços referentes para a reestruturação e desenvolvimento das áreas de saúde e educação (criação de Autarquia Municipal da Saúde e Autarquia Municipal da Educação) no Município de Paiçandu.

REQUERIMENTO sob nº 074/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando envio de Ofício ao Senhor DRº WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, requerendo seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no Município de Paiçandu, para que,  juntos, Poder Público e Sociedade, possam discutir medidas que levem a tomar   providências efetivas e necessárias para a atual situação de absoluta insegurança que estamos vivenciando em nosso Município. A situação está insustentável e a sociedade clama por medidas efetivas. Haja vista que estudos recentes demonstram que muitas das medidas para diminuir as taxas de crime e diminuir o sentimento de insegurança precisam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime. Justifica ainda, a existência da Penitenciária Estadual Maringá estar localizada na divisa entre os Municípios de Paiçandu e Maringá.

REQUERIMENTO sob nº 072/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente Regional do DER-Maringá,  solicitando seja determinado, em regime de urgência, a realização de serviços de reparos (tapa buracos), na PR 323, trecho que compreende a sede do Município de Paiçandu ao Distrito de Água Boa, haja vista que o trecho citado encontra-se bastante comprometido, o que vem oferecendo sérias dificuldades aos motoristas que por ali trafegam, podendo acontecer sérios acidentes devido a enormes buracos na pista. Os Vereadores requerem ainda, seja tomado providências quanto à retenção de água na pista nas imediações da Empresa Noma e Café Basa, sentido Maringá/Paiçandu, perímetro urbano de Maringá. Haja vista que a retenção de água escorre pela pista provocando risco de acidentes aos motoristas que trafegam por aquele local

REQUERIMENTO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Carlos Antonio Batista, Adenísio José da Silva, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Dolores Soto Martinez Zavatini e Edson Alves dos Santos, requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo o o envio de Ofício ao Senhor MARCIO PAULIK-Deputado Estadual, solicitando do mesmo empenho junto aos Órgãos Estaduais Competentes no sentido de conceder um VEÍCULO para a ASSOCIAÇÃO PAIÇANDUENSE  DE PROTEÇÃO E AMIGOS DOS ANIMAIS  DOMÉSTICOS – APPAAD, inscrita no CNPJ sob nº 28.152.001/0001-70,a qual, conforme seu Estatuto, tem como objetivo promover meios efetivos para reprimir os atos de abuso e crueldade praticados contra animais; colaborar com as autoridades para resolver o problema do animal abandonado em situação de risco, mantendo Lar Temporário  até a sua recuperação; apoiar a manutenção de Lar Temporário para acolhimento do animal em situação de risco e pós-cirúrgico; dar assistência médico-veterinária aos animais abandonados, assim como serviços de controle de população animal, através da prática de esterilização e castração; fazer cumprir, apoiada pelas autoridades competentes, os dispositivos da Lei nº 9.605/98 e demais leis e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais,  na parte que ampara os animais; colaborar com as entidades e órgãos oficiais competentes no sentido de aprimorar a legislação e anteprojetos, contribuindo para a ampliação dos Direitos Universais dos Animais em harmonia com os seres humanos e com a natureza, dentre outras.

REQUERIMENTO sob nº 0662017, de autoria do Vereador  Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor EDMAR ARRUDA-Deputado Federal, solicitando do mesmo empenho junto à Empresa de Telefonia Móvel Tim, reivindicando instalação de Torre de Celular na Região Sul da Cidade Paiçandu, Estado do Paraná, haja vista que a população daquela região é muito prejudicada devido a ausência de sinal de telefonia móvel.

 

REQUERIMENTO Nº 062/2017, de autoria do Vereador Carlos Antonio Batista, requerendo nos termos da Lei Orgânica, execução de medição topográfica do Loteamento Parques São Jorge, devido a desencontros de informações com relação ao Mapa do referido Loteamento.

REQUERIMENTO Nº 058/2017, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS APARECIDO FENILLE, CARLOS ANTONIO BATISTA, JOEL DA SILVA E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos:

Considerando que em 28 de agosto de 2017, foi protocolada na Câmara Municipal de Paiçandu, uma denúncia, cópia anexa, de autoria do Senhor Cosme Sena Ramos, pelo fato de um funcionário público ter recebido R$-23.000,00 (vinte e três mil reais) de diárias dos cofres públicos municipais, requerendo, na oportunidade, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os Vereadores abaixo subscritos, requerem o envio de informação detalhada sobre os fatos citados na denúncia, por se tratar Servidor da Prefeitura Municipal de Paiçandu.

REQUERIMENTO Nº 051/2017, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado as metragens das Ruas Pinheiros e Dos Andradas, localizadas no Parque São Jorge, neste Município, a fim de confirmar se são as mesmas que consta na Planta Urbana aprovada em 28 de Abril de 1978, anexo, haja vista que este Vereador tem recebido varias reclamações dos moradores dessas Ruas, e que, em visita ao local, este Vereador constatou que realmente as ruas não medem nem seis metros de largura.

Requerimento sob nº 044/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos: “o envio de Ofício à Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu, Senhora IVANIR OLEGÁRIO DA SILVA TOMÁS, requerendo seja informado nos termos da Lei Orgânica do Município, solicitando as seguintes informações:

1-      Informar se o referido Sindicato possui Veículo próprio;

2-      Se possui, informar a data de aquisição e valor pago:

   Informar a origem da compra, isto é de quem foi adquirido.”

Indicações 2020

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando, para que confeccione um Projeto de Lei atualizando as Lei Municipais n° 412/1984 e n° 583/1991 (Regime Jurídico Único), para que sua norma garanta o mínimo de reserva de vagas para pessoa com deficiência de 5% (cinco por cento) e às regras de arredondamento em conformidade no art. 54, §§ 1o e 2o , da Lei n° 18.419 (Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná). Haja vista, que a iniciativa desse Projeto de Lei é de Competência Privativa do Município e do Prefeito, conforme art. 8o, inciso XXXII e art. 38, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu.
Para maiores esclarecimento segue em anexo a Recomendação Administrativa n° 27/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, reivindicando indicações aprovadas, indicando a COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS nos Postes existentes na Avenida Independência (da antiga linha férrea até Avenida Ivaí), conforme solicitação dos moradores das imediações.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção de LOMBADA ELEVADA na Rua Pedro Ricardo Marin, no Jardim Petrópolis 2, neste Município, conforme solicitação dos moradores.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, reiterando a Indicação n° 031/2020, de autoria do Vereador Carlos Itaipu, aprovada por esta Casa Legislativa, indicando a instalação de luminárias no trecho que compreende da Avenida Independência até Avenida Ivaí, também seja instalado no trecho que compreende da Avenida Orlando Tortola da UBS até a marginal da PR 323.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos no sentido de transformar estacionamento do lado esquerdo da Rua Onésio Francisco Farias, no trecho que compreende da Rua Batista Marconi até a Rua Santos Dumont, sentido subindo à Câmara Municipal.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de serviços de CASCALAHAMENTO na Estrada Chica a Chica, conforme solicitação dos agricultores.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos no sentido de transformar estacionamento do lado direito da Rua Omir Fuzari, sentido Ginásio de Esportes, no trecho que compreende da Rua Batista Marconi até a Rua Sete de Setembro.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS nos Postes existentes na Avenida Independência (da antiga linha férre até Avenida Ivaí), conforme solicitação dos moradores das imediações e indicações aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal sob números 126/2017 e 017/2020.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de REDUTORES DE VELOCIDADE, sendo, DOIS na Rua Lídio Maziero, entre Jardim Itaipu l e II, e, DOIS na Rua Volta Redonda. Esta é uma solicitação dos moradores destas localidades.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja determinado estacionamento de um lado só na Rua Vofta Redonda, jardim Itaipu I, iado direito, sentido Rua Lídio Maztero, haja vista que o estacionamento dos dois lados ocasiona sérios transtornos para a circulação e parada da Circular.

Indicações 2019

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, reiterando      a INDICAÇÃO N9 209/2017, aprovada por esta Casa Legislativa, indicando a construção de LOMBADAS na Avenida Independência, conforme antiga solicitação dos moradores.
 

indicando estudos a fim de oferecer PROGRESSÃO SALARIAL (Avanço ascendente do Servidor no sentido horizontal da Tabela de Vencimentos) a todos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu, considerando o seguinte:
1- Que o último enquadramento dos Servidores Públicas Municipais foi realizado pelo Município em 19 de Agosto de 2011, conforme Decreto n9 257/2011. Portanto, faltam os períodos: 2011-2012/ 2013-2014/ 2015-2016/ 2017-2018.
2- Que os direitos de Progressão Salarial aos Servidores Públicos Municipais estão garantidos na Lei Municipal nº 616/1991.

INDICAÇÃO Nº 131/2019 de Autoria do Vereador Carlos Itaipu, indicando seja tomado providências no sentido de regularizar os números dos imóveis localizados na Avenida Ivaí em ordem crescente, visto que há muitas reclamações, pois os números dos imóveis são desordenados, o que ocasiona sérias dificuldades para se encontrar os endereços.

INDICAÇÃO Nº 098/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos Itaipu e Edson Chorãozinho, indicando a execução de serviços de cascalhamento em todas ruas do Parque São Jorge, neste Município conforme solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 094/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos Itaipu e Felipe Maia, indicando que o projeto “Meu Campinho” que será instalado em Paiçandu, seja instalado no antigo Mostenchião, visto que ali embora seja do ministério do Turismo, com certeza no futuro será um polo esportivo. Lembrando ainda, que quando tinha o famoso “Campão” naquele local, era lotado de crianças, jovens e adultos, praticando o futebol.

INDICAÇÃO Nº 093/2019, de Autoria do Vereador Carlos Itaipu, indicando a execução de serviços de manutenção com o rolo compactador na Rua Monteiro Lobato, Jardim Castro Alves, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 076/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos Itaipu e Edson Chorãozinho, indicando que tome providências, o mais rápido possível, designando o Secretário Responsável, para resolver o problema da Passagem do Marilá sobre o Rio Bandeirantes próximo à ponte existente nas proximidades que encontra-se muito danificado. A situação está muito complicada, pois coloca em risco a vida de agricultores e demais pessoas que por lá tem que passar. Nesse sentido, os Vereadores solicitam providências urgentes na execução de melhorias, colocação de tubulação e outros serviços necessários, a fim de que a referida ponte possa servir a Comunidade com segurança, visto esta ser uma solicitação désteVereador há aproximadamente seis meses.

INDICAÇÃO Nº 085/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos Itaipu e Nilson Extrabom, indicando a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fonte Nova, Jardim Ouro Verde, neste Município, conforme solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 080/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos Itaipu e Adenísio, indicando a execução de serviços de REABERTURA DE BOCA-DE-LOBO na Avenida Ivaí e nas Ruas do Jardim Santa Mônica, conforme solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 075/2019, de Autoria do Vereador Carlos Itaipu, indicando a execução de serviços de REABERTURA DE BOCA-DE-LOBO na Avenida Independência, trecho que compreende a partir da Unha Férrea até o Jardim Petrópolis 29 parte, conforme solicitação dos moradores das imediações.

Indicações 2018

INDICAÇÃO Nº 153/2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, indicando seja tomado providências urgentes no sentido  de reabrir as bocas-de-lobo do Jardim Independência, haja vista que a enxurrada invade as Ruas dos Jardins próximos e está ocasionando sérios problemas aos moradores e danificando a pavimentação asfáltica.

INDICAÇÃO Nº 130/2018 - de autoria dos Vereadores, Carlos Itaipu, Dolores S. Martinez Zavatini e  Adenísio José da Silva, indicando seja contratada uma OUTRA EMPRESA com a finalidade de refazer o laudo técnico para avaliar os direitos de recebimento do adicional de insalubridade e periculosidade dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu.

INDICAÇÃO Nº 123/2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, reiterando a Indicação nº 209-A/2017, aprovada por esta Casa Legislativa, indicando a instalação de três LOMBADAS, na Avenida Independência nos seguintes endereços:

1- UMA nas proximidades dos prédios que estão sendo construídos;

2- UMA na entrada da Rua Lídio Maziero;

3- UMA no final, onde foi concluída a pavimentação asfáltica.

Esta é uma medida necessária, haja vista que está acontecendo muito abuso de velocidade naquela Avenida.

INDICAÇÃO Nº 116/2018, de autoria dos Vereadores DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e CARLOS ITAIPU, solicitando que a Emenda Parlamentar no Valor de R$-250.000,00, destinada ao Município de Paiçandu por meio do Deputado Federal Edmar Arruda, seja aplicada na execução de pavimentação asfáltica das travessas: Rua Mandaguari; Rua Marialva; Rua Maringá e Avenida Bandeirantes, do Distrito de Água Boa, em atenção às antigas solicitações dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 115/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, seja tomado providências urgentes e revisto totalmente a decisão de não atender, a partir de 2019, nos Cmeis em período integral.

Nós, vereadores, temos conhecimento que a decisão é judicial, contudo entendemos que devemos também nos sensibilizar com nossas mães e pais que não terão onde deixar seus filhos para trabalharem. Nós, Poder Legislativo e Executivo, representantes legais do povo paiçanduense, temos que reconhecer que a decisão de atender as crianças nos Cmeis somente meio período gerará para o Município um problema sócio econômico, pois,  muitas crianças que são atendidas pelos Cmeis não tem com o que se alimentar em suas casas. E isto vindo a ocorrer agravará mais ainda, pois muitas mães terão que deixar de trabalhar fora. Portanto, é necessário, a tomada de decisões paralelas: convencer as autoridades superiores e priorizar financeiramente a questão no sentido de adquirir espaço físico ou vagas particulares, a fim de num curto prazo resolver o problema.

INDICAÇÃO Nº 107/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, CARLOS ITAIPU E DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, indicando estudos no sentido de reutilizar os restos de construções civil (restos de construções, demolições e reformas), na adequação das estradas rurais do Município de Paiçandu. Com a finalidade de garantir a manutenção do tráfego de Maquinários Agrícolas e dos Caminhões de Escoamento das produções.

INDICAÇÃO Nº 105/2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, reiterando a Indicação nº 09/2017, aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa, a qual  indica a colocação de uma COBERTURA na frente da Unidade de Saúde localizada no Jardim Santo Antonio, neste Município, conforme solicitação de usuários da Unidade de Saúde que, antes do Posto de Saúde, abrir são obrigados a ficarem do lado de fora, sem proteção nenhuma. A situação se complica mais ainda nos dias chuvosos.

INDICAÇÃO Nº 103/2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, reiterando as Indicações sob nº 097/2017 e 210/2017, as quais indicam execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas Ruas Manoel Bandeira e Machado de Assis, Jardim Castro Alves, conforme solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 091/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de outros órgãos competentes,  seja tomado providências em regime de urgência quanto a organização do transito  na Rua Marechal Castelo Branco -  Paralela à PR 323, sentido trevo do Centro a Maringá,  sugerindo seja determinado e sinalizado que a Marginal deixe de ser preferencial e seja determinado e sinalizado  “preferencial” para os condutores que atravessarem pelos Viadutos.

Justifica a presente solicitação, haja vista que estão acontecendo acidentes naquele trecho, e, muitos deles fatais. Portanto, a regulamentação acima sugerida com certeza evitará muitos acidentes e salvará vidas.

INDICAÇÃO Nº 087/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, WESLEY RODRIGO ROSSI, EDSON ALVES DOS SANTOS, JOEL DA SILVA, DOLORES S. MARTINEZ ZAVATINI E CARLOS ITAIPU, indicando que o pagamento dos servidores municipais seja efetuado no primeiro dia útil do mês, e, em datas especiais, tais como Dia do Trabalhador, Páscoa e Ano Novo nas datas destas comemorações seja antecipado.

Indicações 2017

INDICAÇÃO Nº 210/2017, de autoria do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, reiterando a Indicação nº 097/2017, de autoria desta Vereador, aprovado por esta Casa Legislativa, na qual requer execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas Ruas Manoel Bandeira e Machado de Assis, Jardim Castro Alves, conforme solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 209/2017-A, de autoria do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, indicando a instalação de três LOMBADAS, na Avenida Independência nos seguintes endereços:

1- UMA nas proximidades dos prédios que estão sendo construídos;

2- UMA na entrada da Rua Lídio Maziero;

3- UMA no final, onde foi concluída a pavimentação asfáltica.

Esta é uma medida necessária, haja vista que está acontecendo muito abuso de velocidade naquela Avenida.

INDICAÇÃO Nº 207/2017, de autoria do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, indicando seja reivindicado junto às Empresas Competentes, a instalação de UM TELEFONE PÚBLICO, na Rua Alameda Tipuana, ao lado do nº 319, Recanto Monte Carmelo, conforme solicitação dos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 188/2017, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, indicando a construção de uma passagem elevada na Avenida Ivaí, centro,  de frente a Igreja Matriz, onde está construída uma lombada. Esta é uma solicitação da Comunidade Católica juntamente com o Padre Sidney Fabril.

INDICAÇÃO Nº 182/2017/2017, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA E CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, indicando a execução de serviços de instalação de postes de iluminação pública e energia elétrica em frente aos seguintes terrenos localizados na cidade de Paiçandu: Jardim Itaipu, quadra 02, lotes 05, 06 e L07 com testada para a Estrada Colombo, e Jardim Itaipu quadra 08, lote 02 com testada para a Rua Caxambu e Estrada São José.

INDICAÇÃO Nº 173/2017, de autoria do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, indicando a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Batista Marconi, em frente aos números 1065 e 961, conforme solicitação dos moradores das imediações.

 

INDICAÇÃO Nº 157/2017, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e CARLOS ANTONIO BATISTA, indicando a colocação de três redutores de velocidade, sendo:

  1. Dois na Rua Omir Fuzari até a Rua Independência;
  2. Um no trecho que compreende a Rua Independência (Escola Municipal Maria Aparecida Lacal) até o Novo Centro.

INDICAÇÃO Nº 148/2017, de autoria do Poder Legislativo, indicando estudos junto às Secretarias competentes no sentido de incluir no calendário do Município que a primeira semana do mês de setembro de cada ano seja dedicada ao Projeto “Adora Paiçandu”, uma iniciativa da Ordem dos Pastores de Paiçandu. Esta é uma solicitação da Ordem dos Pastores e dos Senhores Juarez Brito e Pastor Hércules, ambos Presidente e Vice-Presidente do Projeto “Adora Paiçandu” e demais membros da Diretoria.

INDICAÇÃO Nº 139/2017,de autoria do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA, indicando a execução de serviços da devida preparação e posterior realização de serviço com o rolo compactador na Rua Monteiro Lobado, Jardim Castro Alves, conforme solicitação dos moradores da referida rua que reclamam que as atuais condições da rua estão em péssimas condições de tráfego.

INDICAÇÃO Nº 135/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA,  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, CARLOS ANTONIO BATISTA, CARLOS CESAR MARTINS, EDSON ALVES DOS SANTOS, JOEL DA SILVA, NILSON RIBEIRO CHAGAS E WESLEY RODRIGO ROSSI, indicando estudos junto às Secretarias competentes com objetivo de rever, isto é, proceder uma releitura do Piso Salarial dos Cargos Efetivos ocupados por Profissionais nas áreas da Assistência Social, da Saúde e demais Servidores em Geral.

Justificativa:

É urgente que o Município tome a iniciativa de valorizar os pisos salariais dos profissionais que ocupam cargos de carreira, haja vista que devido os salários não serem tão atraentes, o Município vem perdendo profissionais para outros Municípios que remuneram seus profissionais com melhores salários.

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