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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 23/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 16/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA - CARLOS ITAIPU - Presidente

› 09/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/04/2019 - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  08 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 02/04/2019 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/04/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  1º de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/03/2019 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3106/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento anterior, por superávit financeiro,  do Município no valor de R$-30.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON.


Gabinete da Presidência,  25  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência,  18  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 12/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 


Gabinete da Presidência,  11  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 07/03/2019 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral


Data: 01/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VIII - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/02/2019 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 26/02/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/02/2019 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 19/02/2019 - Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

PROJETO DE LEI N° 3087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1896/2008, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 12/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

FONTE: SECRETARIA GERAL

 

Data: 12/02/2019

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2019.

 

 

› 05/02/2019 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/02/2019 - Horário: 20h

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 04 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

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