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Vereador

 
MICHAEL BRUSTULIN (PSD)

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vice-Presidente (2021-2022)

E-mail:

Michael Brustulin

Filiação Partidária: PSD

Data de Nascimento:04/07/1984

Nome Cônjuge: Thayane da Silva Reis Brustulin

Filhos:  Thalita Reis Brustulin    - Nasc.09/10/2008

Profissão: Agente Político

 

Atividades Parlamentares:

Vice-Presidente Câmara =  2021- 2022

Presidente = Comissão de Justiça, Finanças e Tomada de Contas - 2021-2022

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimento 090/2022 em 13/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação 111/2022 em 13/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação 108/2022 em 06/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação 107/2022 em 06/09/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimento 083/2022 em 30/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação 102/2022 em 23/08/2022 - CARLOS ITAIPU E MICHAEL BRUSTULIN
Requerimento 076/2022 em 16/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimento 069/2022 em 02/08/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimento 066/2022 em 12/07/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação 085/2022 em 12/07/2022 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimentos 2022

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Delegado Jacovós, Deputado Estadual do Paraná, a fim de verificar a possibilidade de empenho, pelo parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a construção da Praça de Convivência do Jardim Bela Vista, tendo em vista que, o projeto arquitetônico e de engenharia da obra já encontram-se finalizados e o Poder Executivo Municipal sinalizou positivamente em suplementar os valores restantes para conclusão do empreendimento, com uma contra partida no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu e à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção - TCCC - Maringá, solicitando empenho urgente no sentido de implantar uma ROTA semanal de segunda a sexta-feira saindo às 18h40 do Terminal Intermodal Urbano de Maringá com destino aos Bairros com a rota passando pelos Jardins Bela Vista 2a Parte, Catedral e Santa Luzia, visto que essa rota é muito solicitada pelos moradores desses Bairros e pela população em geral, com abaixo assinado dos moradores, anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo seja informado se há possibilidade de, por meio do diálogo, rever o ato do desconto do VALE ALIMENTAÇÃO dos Professores que participaram da paralisação no último dia 27 de Julho, solicitando o cumprimento da Lei do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Paiçandu e pelo reajuste do Piso Nacional do Magistério para toda classe do magistério.

O vereador justifica que mediante os últimos acontecimentos envolvendo a classe do Magistério do Município de Paiçandu é desgastante para ambas as partes: Executivo e Magistério, por isso é importante sinalizar o compromisso de, por meio de estudos técnicos e jurídicos, rever o desconto do Vale Alimentação daqueles professores que participaram da paralisação, bem como, apesar do momento difícil na gestão financeira, não dispensa a necessidade de, também por meio do diálogo e negociações, atender a demanda do Magistério Paiçanduense com relação aos salários.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu e a Senhora Secretária de Meio Ambiente Cida Suyti, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja atendida a solicitação de retirada de arvore da Rua Albino Laser 48, Jardim Pioneiro, pois a arvore está com risco de queda, o morador já realizou o protocolo de pedido de retirada da arvore que está condenada podendo causar danos materiais e físicos aos moradores.(imagens e protocolo anexo)

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora Cida Suity - Secretária Municipal de Meio Ambiente, seja determinada a realização de ANÁLISE DO POTENCIAL DE CONTAMINÇÃO DO SOLO DO ATERRO SANITÁRIO do Município de Paiçandu, com objetivo de manter um ambiente ecologicamente equilibrado, e se necessário, tomar as medidas cabíveis de proteção ambiental.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao DEPUTADO ESTADUAL JACOVÓS e Presidente do Conseng-Conselho de Segurança de Paiçandu, solicitando interferência junto ao Governo do Estado do Paraná, a fim de liberar para o Município de Paiçandu o CAMBURÃO, parte da Viatura recebida pelo Município de Paiçandu recentemente, haja vista que o Município recebeu somente a viatura sem o Camburão.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora CIDA SUYTI - Secretária Municipal de Meio Ambiente, convocando-a, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, para comparecer perante este Poder Legislativo Municipal, no dia 31 de Maio de 2022, às 18h, no Plenário Vereador José de Souza Rocha, da Câmara Municipal de Paiçandu, a fim de discorrer assuntos relacionados ao andamento dos trabalhos da referida secretaria.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem do Excelentíssimo Senhor MILSON MONTEIRO TELES - Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, sejam realizados estudos financeiros com a finalidade de conceder aumento de R$-100,00 (cem reais) ao VALE ALIMENTAÇÃO dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu.

Esta é uma solicitação no âmbito do Legislativo Municipal, contudo os vereadores sugerem que o mesmo estudo seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, a fim de conceder aumento do Vale Alimentação para todos os servidores públicos municipais.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor JOSÉ MARCOS APARECIDO CAMARGO-Secretário Municipal de Serviços Públicos, convocando, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, para comparecer perante este Poder Legislativo Municipal, no dia 05 de Abril de 2022, às 18h, no Plenário Vereador José de Souza Rocha, da Câmara Municipal de Paiçandu, a fim de discorrer assuntos relacionados aos trabalhos da referida secretaria.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requer, nos termos da Lei Orgânica, se há previsão de substituir o piso quebrado em uma das salas do Centro de Educação Infantil Claudomiro Braz, haja vista que há dias o piso está quebrado prejudicando a mobilidade dos alunos e gerando risco de se machucarem.

Requerimentos 2021

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte:

Os vereadores abaixo assinados, tiveram conhecimento, por meio do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Paiçandu, que foi realizado um PROCESSO LICITATÓRIO para aquisição de ENFEITES E DECORAÇÃO NATALINA no valor de R$-112.000,00 (cento e doze mil reais).

No entanto, até a presente data, não se observa nenhuma decoração instalada na cidade de Paiçandu, assim requer cópia integral do Processo Administrativo n° 132/2021-Pregão Presencial n° 71/2021.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo informações sobre o maquinário Esteira, se já está em atividade, e se não, qual o motivo de não estar funcionando e se existe previsão de funcionamento do equipamento.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja informado o motivo da mudança de local de atendimento da Assistência Social, que anteriormente localizava-se em prédio publico e agora está localizado em prédio particular, que seja informado também o custo mensal com aluguel pago no novo prédio particular.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS ALVES - Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, solicitando estudos para implantação dos seguintes itinerários de Circular no Município de Paiçandu, como segue:

1. Aumentar os horários de Circular no Jardim Bela II, sendo às 10h e 13h-sentido Paiçandu-Maringá e 15h e 17h-sentido Maringá-Paiçandu;

2. Aumentar horários no Jardim Monte Carmelo;

3. Aumentar itinerários no Jardim Itaipu;

4. Descer até o final da Rua Manuel da Silva-Jardim Bela Vista;

5. lmplantar itinerários no Jardim Laranjeiras, Madri e adjacentes nos horários de pico durante a semana e no domingo, haja vista que atualmente estes Bairros não tem linhas de Circular;

6. Acrescentar itinerário no Jardim Bela Vista I, às 7h15min e no domingo às 12h40min e 22h15min-Maringá a Paiçandu;

7. Acrescentar os seguintes itinerários no Jardim Monte Carmelo: Paiçandu-Maringá: 5h40; 6h; 6h50; 8h20; 9h40; 12h; 14h55 e 17h. Paiçandu-Maringá: 17h; 18h20, sugerindo passar numa Rua no Centro do Bairro.

Os Vereadores requerem atenção especial, em regime de urgência, a esta solicitação, haja vista que estes bairros estão desassistidos com relação ao transporte público coletivo, e caso persisitir a ausência dos serviços, os moradores já anunciaram a realização de manifestos, com apoio dos vereadores.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado o porquê o RX do Hospital se encontra novamente parado e porquê o ar condicionado da Sala do mesmo não está funcionando?

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o erlvio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, discriminação de todas despesas, empenhos e pagamentos da SECETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, referente ao 2º Quadrimestre, com discriminação específica dos valores gastos com atividades do FUTSAL, com envio de cópias das despesas, empenhos e comprovantes de pagamentos. Esta é uma solicitação do Pastor Hamilton e do Presidente do Futsal, após terem participado da última Audiência Pública de Prestação de Contas do Município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, sejam fornecidas informações sobre o andamento do processo de transformação do CONDOMÍNIO RECANTO MONTE CARMELO para Jardim (bairro) do Município de Paiçandu, tais como:

1-    Quais as decisões e encaminhamentos aprovados até o presente?

2-    Quais ações concretas foram tomadas até o presente?

3-    Existe ação judicial em andamento? Se houver, é possível informar em que fase está a tramitação?

4-    Qual a previsão do Município para a conclusão desse processo de transformação?

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER, Senhor DR° Octavio Jose Silveira da Rocha, solicitando do mesmo seja determinado a colocação de TELA DE PROTEÇÃO sobre a mureta de concreto que divide os dois sentidos da Rodovia Osvaldo Pacheco de Lacerda - PR 323, perímetro urbano do Município de Paiçandu, com a finalidade de evitar travessias indevidas de pedestres, pois apesar de ser uma conduta perigosa muitos pedestres, inclusive alunos que estudam nas Escolas localizadas do outro lado da Rodovia, insistem em atravessar fora das passarelas correndo o risco de serem atropeladas pelos veículos que passam pela Rodovia.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, o envio de expediente aos Senhores RATINHO JÚNIOR – Governador do Estado do Paraná,  DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS – Deputado Estadual, PAULO LITRO – Deputado Estadual e DRº BATISTA – Deputado Estadual, solicitando dos mesmos, empenho junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para que determine  estudos para a CRIAÇÃO DE COMARCA no Município de Paiçandu.

Justificativa

O Município de Paiçandu conforme estimativa do IBGE-2021 possui 42.252 habitantes. De acordo com profissionais da área de advocacia e população em geral possui uma demanda intensa de pessoas que necessitam de serviços judiciais, tornando-se urgentemente necessário que o Município seja contemplado com uma autonomia jurisdicional, pois, além das pessoas terem que procurar o atendimento em Maringá, é notório também, a demora do andamento das ações, devido ao grande acúmulo de processos na Comarca de Maringá.

Com a criação da Comarca no Município de Paiçandu vislumbra a possibilidade de agregar os Municípios de Drº Camargo e Ivatuba, favorecendo a tramitação das ações com mais rapidez.

O Vereador que abaixo subscreve, regímentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Dr° Mateus De Bona Ganzer - Delegado de Polícia Civil-Paiçandu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Município de Paiçandu.

Indicações 2022

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Ismael Batista, Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, indicando, estudos a fim de deflagrar processo legislativo, de sua competência, com a finalidade de regulamentar, no âmbito do Município, a instalação de infraestruturas de suporte de estações para a transmissão de radiocomunicação, chamadas ETR s, objetivando a futura instalação da tecnologia 5G no Município de Paiçandu.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando sejam colocadas PLACAS DE SINALIZAÇÃO na esquina da Rua Carlos Roberto Seghezi e Rua Lídia G. dos Santos e em frente ao Colégio Estadual Princesa Izabel, a fim de conter o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas e, consequentemente, evitar acidentes.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando estudos urgentes no sentido de INSTALAR CÂMERAS DE MONITORIAMENTO na Praça Pedro Fenilie, localizada no Jardim Monte Cristo, neste Município.

Justificativa: A medida se faz necessária a fim de oferecer melhor segurança à população que frequenta a Praça, bem como ajudar a conter a onda de violência e depredação da referida praça.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em todas Ruas do Monte Carmelo, conforme solicitação dos moradores.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a execução de serviços de reparos na rede de iluminação pública da Avenida Orlando Tortola, da Praça Vitalina Bernardelli Popin, sentido paralela à PR 323.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, indicando a execução de serviços de recuperação de cascalho na Rua Jair Fredericn, Jardim Bela Vista II Parte, neste Município, conforme solicitação dos moradores.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu indicando que seja feito estudos sobre a possibilidade da criação de uma Praça-Parque do idoso.

Justificativa: O objetivo deste projeto é pensar no envelhecimento, ele busca o resgate e a inclusão dos idosos de nossa cidade, onde as atividades físicas são necessárias (terapias) e ao mesmo tempo em um processo continuo de educação, física, mental e social. Com a implantação de um espaço reservado aos idosos para a prática de exercícios físicos e leitura com modelos arquitetônicos que contemple áreas verdes, parques e área de encontros, práticas esportivas e sociais, como ginásticas, áreas para jogos, caminhadas ao ar livre, protegida contra outras faixas etárias da população no sentido de garantir segurança e proteção a este público. Na área de atividades físicas o trabalho da musculatura, técnicas de respiração ministrada sob a responsabilidade de equipe multiprofissional habilitadas em geriatria, deverá melhorar a qualidade de vida dos idosos que frequentarem a "Praça-Parque do Idoso" de nossa cidade.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu e ao Senhor Thiago Céfalo-Diretor Presidente da Fundação de Saúde, indicando, em regime de urgência, seja realizada operação com o “carro fumacê” no Jardim Bela Vista 2a Parte, bem como, em todos os bairros do Município e Distrito de Água Boa, atendendo apelo da população que está muito preocupada com o aumento da infestação do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

O Vereador indica ainda, que o Poder Público de Paiçandu, tome outras providências urgentes, tais como: limpeza dos terrenos pertencentes ao Município e aplicação da Lei da Roçada aos proprietários de terrenos particulares que estão com matagal, fortes locais de proliferação de Mosquito.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de serviço de remoção de árvore localizada na Rua Vitorio Zanin n° 156, Jardim Bela Vista 2, conforme solicitação dos moradores (com foto anexa)

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos junto ao Concidades, a fim de transformar em mão-dupla a Rua Marechal Castelo Branco, paralela à PR 323, no trecho que compreende do Trevo da Avenida Curitiba até a Avenida Campos Elíseos, conforme solicitação de usuários desta via, por meio de abaixo assinado anexo.

Indicações 2021

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção de UMA FAIXA ELEVADA na Avenida Vereador Silvio Alves, em frente ao n° 1423, nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Riabilitare, com a finalidade de garantir maior segurança dos pedestres e pacientes que frequentam a referida Clínica, visto ser um local de grande fluxo de veículos.

Esta é uma solicitação dos comerciantes das imediações e pacientes da Clínica.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notifique os proprietários dos terrenos que necessitam de roçadas localizados no Jardim Bela Vista II Parte, neste Município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção periódica dos CMEIS e EMEIS do munícipio, pois a maioria está em condições precárias para receber os estudantes.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor iSMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção uma lombada na Rua Francisco Amaro, n°516 no Jardim Catedral e na Rua Curitiba, n°2617 (em frente o depósito de pedras JP) Jardim Bela Vista II.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal e CONCIDADES,  indicando estudos urgentes no sentido de permitir estacionamento somente do lado do Colégio Estadual Vercindes Girotto dos Reis, isto é de frente ao Portão principal do Colégio, e, sugerindo ainda, a colocação de Placa “Proibido Estacionar”  do outro lado da referida rua.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regim^htalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que realize colocação de poste de iluminação pública no trecho entre na Rua Curitiba entre a empresa Fort Green e o Jardim Madri, pois não existe iluminação neste local.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando  as seguintes recomendações e sugestões:

Considerando que há certo tempo nosso Município não vem diminuindo as medidas de restrição.

Considerando que cidades vizinhas de maior porte como Maringá já vem flexibilizando todas as medidas de segurança contra o covid-19.

Considerando que diversos municípios já liberaram até realização de pequenos eventos, como cerimônias, áreas de lazer, com limite de até 100 pessoas.

Considerando que grande parte do município já foi vacinado, e as perspectivas continuam no quesito vacinação.

Considerando que os comerciantes e população estão ciente de que, mesmo com a flexibilização, as medidas de segurança e prevenção devem continuar.

Os Vereadores abaixo subscritos, indicam, para que o Prefeito juntamente com as secretarias competentes adotem medidas urgentes no intuito de flexibilizar o decreto restritivo atual, ou, ao menos acompanhando a flexibilização do Município de Maringá, aumentando os horários de funcionamentos de comércios, bares, lanchonetes e restaurantes, bem como a permissão de realização de pequenos eventos.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, faça estudos de viabilidade técnica e jurídica, visando instituir o IPTU PROGRESSIVO no Município de Paiçandu, tendo em vista o crescimento ordenado da cidade, bem como, o adequado aproveitamento do solo urbano. 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, com a seguinte indicação:

CONSIDERANDO o caótico transito de veículos nas ruas e avenidas, principalmente pela precariedade de sinalizações;

CONSIDERANDO que em diversas ruas a sinalização de solo como as “FAIXAS DE PEDESTRE e PARE” estão apagadas, como também em certas ruas nunca foram feitas;

CONSIDERANDO que devem ser realizadas obras para a melhoria das condições de trânsito nas ruas e avenidas, proporcionando maior visibilidade das sinalizações, assim, SUGERE ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, que faça a manutenção das sinalizações de solo as “FAIXAS DE PEDESTRE e PARE” em todas as ruas e avenidas deste município, principalmente nos Bairros afastados do centro, proporcionando maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja instalada iluminação pública nos postes localizados na Avenida Orlando Tortola, no perímetro industrial entre o trecho da Praça Joaquim Pereira Rosa à Marginal da rodovia Marechal Castelo Branco, os moradores relatam que esse trecho encontra-se muito escuro, e que fazem uso diário dessa via para pegar o ônibus na paralela da rodovia, causando insegurança a população.    

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