PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária VER TODAS
› 19/09/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 19/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2923/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2924/2017, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 18 de Setembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas

› 12/09/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 12/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2922/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Molina”, segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 11 de Setembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

 

› 05/09/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

 

Data: 05/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley  Rodrigo Rossi, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenile e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal de Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em terceira discussão e votação.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 29/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 29/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo

a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM TERCEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel

da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o

Dia Municipal da Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza

a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 28 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 22/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 22/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal

de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento

denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-

CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto

Bernardo, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de

Cidadão Honorário Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de

Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio

à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal

para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado

“Jardim Céu Azul”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo

único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a”

e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de

Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e

revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo

Municipal) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a

contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva,

Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal da

Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 21 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 
Extraordinária VER TODAS
› 29/06/2017 - 13:30
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 29/06/2017

Horário: 13h30min

Conforme convocação, em Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, a matéria da Sessão Extraordinária será a análise de regime de urgência para apreciação dos seguintes Projetos de Leis:

 

PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00). 

 

PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00).

 

Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2017

 

 

 

 NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente

› 01/06/2017 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 01/06/2017

Horário: 13H30MIN

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2904/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza

o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução

orçamentária dentro do limite do LOA e dá outras providências, EM SEGUNDA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 31 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 11/05/2017 - 13:30
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 11/05/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep, PROAMUSEP, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

› 27/04/2017 - 12:30
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 27/04/2017

Horário: 12h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2896/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com emenda,  que prorroga o vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2017), instituído pela Lei nº 2.531/2017, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 26 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

› 31/03/2017 - 13:30
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Data:  31/03/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 29 de Março  de 2017.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

 
Especial VER TODAS
 
 
 
 
 

 

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