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PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
 
09/09/2019
Fonte: SECRETARIA GERAL

PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM  I - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins,  que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei nº 2327/2014, de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneguetti Seghezzi – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3179/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3180/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3181/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3125/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, Veda as situações que caracterizam a prática de assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X- PROJETO DE LEI Nº 3182/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3183/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir  crédito especial por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação total de dotação orçamentária no orçamento geral do Município no valor de R$-25.933,74, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 09  de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 
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