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INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
 
21/02/2020
Fonte: SECRETARIA GERAL
Crédito:

SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Nesta terça (18),  os Vereadores e Vereadora se reuniram para Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, para deliberarem a seguinte pauta:

ITEM I - - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado dispensa da terceira discussão

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

INDICAÇÃO Nº 06/2020, de autoria da Vereadora DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, reiterando a Indicação aprovada por esta Casa Legislativa, a qual requer a realização de SERVIÇO DE COBERTURA e CONSTRUÇÃO DE BANCOS na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Água Boa, haja vista que a Sala de Recepção não comporta a permanência de muitas pessoas. Esta é uma solicitação da população.

INDICAÇÃO Nº 07/2020, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, indicando a construção urgente de sanitários na parte interna do Cemitério Municipal, e de urgência seja implantado banheiros químicos. Visto a necessidade dos que ali trabalham, bem como a população que visita o Cemitério. Esta é uma antiga solicitação deste Vereador, conforme as Indicações nº 045/2017 e 079/2018, ambas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, em atenção às muitas solicitações da população.

INDICAÇÃO Nº 08/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, reiterando indicação deste Vereador aprovada por unanimidade, que sejam construídos ABRIGOS em todos Pontos de Ônibus existentes no Município, utilizando os recursos oriundos da venda dos terrenos.

REQUERIMENTO Nº 07/2020, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, requerendo seja informado nos termos da Lei Orgânica,  as razões que justificam porque não foi implantado o SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO no Município de Paiçandu, solicitado por meio do Requerimento nº 062/2020, de autoria do Vereador CARLOS FENELLI, e, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa

REQUERIMENTO Nº 08/2020, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado as razões que justificam a proibição da entrada de Vereadores nas dependências do Hospital São José, contradizendo o disposto no Art. 27, Parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município.

REQUERIMENTO  Nº09/2020, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, requerendo nos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador, a pedido dos moradores, o porquê que o Município ao utilizar do financiamento no valor nove milhões, estará executando pavimentação asfáltica nas Ruas do Jardim Bela Vista I, com exceção da Avenida Alcides Domingos, conforme anunciado pelo Senhor Prefeito num Canal de Televisão? A população reclama que se não asfaltar a referida Avenida, os moradores sofrerão com a consequência das enxurradas seguirá pela avenida, ocasionando sérios transtornos.

 
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