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Vereador

 
Carlos Aparecido Fenille - Carlos da Band - PP

Mandato: 2017 - 2020

E-mail:

Nome: Carlos Aparecido Fenille

Data e local de nascimento: 14/03/1971 Maringá - PR

Cônjuge: Aline Conceição da Silva Fenille

Filhos: Davi Fenille / Miguel Fenille/ Lívia Fenille / Alex Carlos Fenille / Carla Alexandra Fenille.

Profissão:  Jornalista

Filiação Partidária: PP – Partido Progressista

2017-2018= Atividades Parlamentares: Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento

2017-2018= MEMBRO DA  COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

 

Mensagem do Vereador:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Requerimento 072/20 em 13/10/20 - Todos os Vereadores
Requerimento 059/20 em 08/09/20 - Todos Vereadores
Indicação 072-20 em 01-09-20 - Carlos Band, Felipe Maia e Carlos Itaipu
Indicação 058-20 em 28-07-20 - Carlos da Band
Requerimento 041-20 em 14-07-20 - Carlos da Band, Carlos Martins e Edson Chorãozinho
Requerimento 034-20 em 23-06-20 - Todos Vereadores
Indicação 052-20 em 16-06-20 - Carlos da Band
Requerimento 031-20 em 16-05-20 - Carlos da Band, Carlos Martins e Edson Chorãozinho
Requerimento 017-20 em 17-03-20 - Todos os Vereadores
Indicação 027-20 em 17-03-20 - Carlos da Band
Requerimentos 2020

0 Vereador que abaixo subscreve, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores BETO PRETO-Secretário de Estado da Saúde; GUTO SILVA-Chefe da Casa Civil; HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Saúde, requerendo a liberação de transporte aéreo, o mais rápido possível, ao paciente Benjamym Christopher Silva Cardoso, 1 ano e 8 meses, portador da doença Artogeipose múltipla congênita AMC, suspeita da freeman cheldon, residente na Rua Antonio Pacheco Filho, 299, Jardim Bela Vista lí, Município de Paiçandu, o qual, conforme solicitação médica, faz tratamento médico no Hospital Pequeno Príncipe na Capital do Estado, e, devido a gravidade da doença torna-se muito difícil o transporte rodoviário.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo providência no sentido de realizar abertura de uma investigação interna na administração municipal referente ao crime de nepotismo que envolve a controladora do Município Senhora Márcia .

Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias, haja vista, que os trabalhos foram prejudicados em decorrência da Pandemia Mundial do Covid-19, que a Presente casa Legislativa ficou sem expediente e atualmente está funcionando por meio período sem qualquer atendimento ao público, conforme Decretos n° 02, 03 e 04 todos de 2020, assim, inviabilizando diligências e outros atos necessários para a finalização da CPI.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente requerem, após aprovação do Plenário, seja expedido Ofício á Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC, solicitando seja informado a este Poder Legislativo Municipal quais as medidas que a referida Empresa tem tomado a fim de combater o contágio do Vírus da Covid-19, com relação à proteção dos usuários do transporte coletivo residentes no Município de Paiçandu e Distrito de Água Boa.

Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias, haja vista, que os trabalhos foram prejudicados em decorrência da Pandemia Mundial.do Covid-19, que a Presente casa Legislativa ficou sem expediente e atualmente está funcionando por meio período sem qualquer atendimento ao público, conforme Decretos n° 02, 03 e 04 todos de 2020, assim, inviabilizando a oitiva das testemunhas e diligências a serem realizadas pela CPL

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos nos termos legais, o envio de expediente ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, enviando cópia de denúncia (anexa) recebida por esta Casa na data de 16/03/2020, a fim de que, por meio de Sindicância, investigue os fatos narrados contra a Servidora Márcia Bianchi Costa de França, lotada na Controladoria do Município. Bem como, requerem, sejam convocados o Senhor Tarcísio Marques dos Reis e a Chefia do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paiçandu, para que em horário previamente agendado com o Senhor Presidente da Câmara, comparecer perante a Câmara para prestar os devidos esclarecimentos referentes à denúncia.

O Vereador que abaixo subscreve, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, requerendo seja cobrado da Empresa de Transporte Coletivo que tome as providências exigidas pelas autoridades sanitárias quanto ao distanciamento e uso de máscaras dos usuários, isto é, que os Ônibus não circule com superlotação, bem como, seja exigido dos usuários o uso de máscaras.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário requerem de Vossa Excelência, considerando o seguinte:

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao COVID 19 pela Organização Mundial da Saúde - OMS e demais autoridades sanitárias, e, considerando a necessidade de continuidade de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, e, ainda, considerando os Decretos Municipais do Executivo e Legislativo, REQUEREM que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Paiçandu sejam realizadas às terças-feiras, às llh, por período indeterminado, sendo permitida em Plenário somente a presença de Vereadores e Servidores no exercício de suas funções, bem como, requer seja adiada a Sessão do próximo dia 21 (Feriado de Tiradentes-terça-feira) para o dia 22/04/2020, às llh.
 

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimental mente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS RE!S-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo estudos junto ao Concidades para que seja transformada em Comercial Mista a Rua Zelira José Gussi, localizada no Jardim Cônego José Jesu Flor, conforme abaixo-assinado dos moradores anexo.
 

Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias, haja vista, que os trabalhos foram prejudicados em decorrência da Pandemia Mundial do Covid-19, que a Presente casa Legislativa ficou sem expediente e atualmente está funcionando por meio período sem qualquer atendimento ao público, conforme Decretos n° 02, 03 e 04 todos de 2020, assim, inviabilizando a oitiva das testemunhas da CPI.
 

Requerimentos 2019

O verador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao governador do Estado do Paraná, Senhor RATINHO JÚNIOR, repudiando a decisão de fechamento do Ensino Médio Noturno.

O Vereadore que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício à Senhora ANDRÉIA CHOCIAY-Secretária Municipal de Obras-Presidente do CONCIDADES, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o fornecimento de Cópia das Atas, referente às duas últimas reuniões/2019 do Concidades, apesar de ser membro ativo desto Conselho e Vereador, nem precisaria oficializar, contudo sege a solicitação. 

requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações se é possível conceder isenção de impostos municipais a pacientes com câncer e outras doenças graves, conforme o disposto legal. Requer ainda, se necessário, seja proposto Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, regulamentando o referido benefício no Município de Paiçandu.

requer o envio de Ofício ao Senhor Jefferson Thomaz Aíves de Carvalho, Comandante do 3o Pelotão da 3a Cia do 4° BPM, requerendo do mesmo seja determinado RONDA POLICIAL na Praça localizada no Monte Cristo das 19h às 22h, com permanência dos Militares no local, conforme solicitação dos moradores daquela região.

requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador em qual prazo será resolvido juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, a fim de que a FARMÁCIA MUNICIPAL atenda das 9h às 18h, sem fechamento para o horário de almoço, visto que é uma fila enorme e cansativa de pacientes que se forma para receber medicamentos.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor RENATO MARIOTO-Secretário Municipal de Esportes, requerendo o seguinte:
1) . Os vereadores requerem saber qual o valor gasto pela secretaria municipal no período de 01/01/2019 até a presente data, onde foi gasto cada valor, especificamente com folha de pagamento e eventos esportivos?
2) . Os vereadores requerem ainda por escrito qual a razão de não liberar a van para os desportistas de Paiçandu representando oficialmente o município em um campeonato regional da Prefeitura de Quinta do Sol, visto que foi o único município que negou transporte?
3) . Quais incentivos a secretaria oferece aos desportistas? Isso estou falando de todas as modalidades, como por exemplo: Futebol, Futsal, Volei , Muay thai, Basket, Handboll, Jogos de tabuleiros, Grupos de Corrida, Skate e outros?
4) . Onde o secretario se encontra nos horários que não está no seu local de trabalho, visto que a frequência do mesmo é muito raro na sede da secretaria? Onde fica o acervo de material esportivo da cidade?
5) . Por qual razão a cidade é a única a não disputar nenhuma competição de categoria de base em todas as modalidades?

6) . Porque não está presente nos eventos esportivos da cidade (quando tem)? Esse ano de 2019 a cidade teve apenas dois eventos e nem no arbitrai o secretario esteve presente, foi somente na final para entrega de troféu.
7) O Ginásio de esportes vai ser entregue somente no ano eleitoral?
8) Qual valor que será arrecadado com as taxas das inscrições e se é possível realizar o Campeonato sem a cobrança destas taxas?

REQUERIMENTO Nº 115/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Band, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador quais e quantos veículos da Secretaria Municipal da Saúde são consertados na Oficina Mecânica do Município, detalhando quantidade de veículos e serviços executados.

REQUERIMENTO Nº 091/2019, de Autoria de Todos os Vereadores, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, sejam efetuadas as convocações abaixo, a fim de que compareçam perante este Poder Legislativo Municipal, com objetivo de esclarecer sobre as obras de pavimentação asfáltica no Município de Paiçandu que estão em andamento, principalmente com relação às obras de pavimentação que se encontrão paradas.
Sejam convocados:

ANDRÉA CHOCIAY - Secretária Municipal de Obras;

GERENTE RESPONSÁVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

RESPONSÁVEIS DAS EMPRESAS EXECUTADORAS DAS OBRAS.

REQUERIMENTO Nº 084/2019, de Autoria do Poder Legislativo, Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimeníalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores: TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito Municipal; Coronel José Carlos Graciano-Comandante do CRPM, e, Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal-Comandante da PM-Maringá, solicitando de ambos empenho junto ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de elevar à condição de Companhia a Unidade Militar do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 062/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Band, 

requerendo seja requerido dos Órgãos Competentes e solicitado parcerias junto às Faculdades Regionais, para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Município de Paiçandu, com a finalidade de realizar necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnostica), bem como garantir a emissão das declarações de óbito dos cadáveres examinados no serviço.

Visto que muitas famílias passam por dificuldades quando falece algum familiar não sendo a morte violenta, acarreta dificuldades na emissão do atestado de óbito pelo Instituto Médico Legal, ficando sempre a pergunta: quem emitirá o atestado de óbito?

Nesse sentido, o SVO, tem como objetivo de solucionar o grave problema daqueles que se veem em uma situação dessas, ou seja, com a recusa do médico do hospital público em fornecer o atestado de óbito alegando que essa atividade cabe ao SVO, bem como, a recusa do IML alegando que não se trata de morte violenta, motivo pelo qual não emitirá o atestado de óbito.
 

Requerimentos 2018

Requerimento sob nº 104/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, requerendo o envio de Ofício ao Senhor HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretária Municipal de Saúde, requerendo nos termos da Lei Orgânica seja tomado providências na Secretaria de Saúde quanto ao atendimento a pacientes que são submetidos a exames especializados no Município de Sarandi, a fim de que a Secretaria designe um funcionário para buscar os resultados de exames e deixa-los à disposição dos pacientes na Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de evitar que o paciente tenha que ir duas vezes a Sarandi.

REQUERIMENTO Nº 088/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, requerendo seja informado a este Vereador se existe Projeto para pavimentação imediata das Ruas localizadas no Jardim Parque São Jorge. Caso contrário, o Vereador requer providências urgentes no sentido de pavimentar aquele Bairro, visto que é um Bairro dos mais antigos do Município. Paralelamente o Vereador requer a execução de serviços de cascalhamento.

Requerimento sob nº 072/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requeren do Presidente da Mesa Executiva,  após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 28/08/2018, para às 18h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 19h, para outorga de Títulos de Honrarias aos Senhores:

1º Tenente Jefferson Thomaz de Carvalho – Cidadão Honorário de Paiçandu

Drº Mateus De Bona Ganzer – Cidadão Honorário de Paiçandu

2º Sargento Claudemir Paliari – Cidadão Benemérito de Paiçandu

3º Tenente-Aposentado Elson Manhães – Cidadão Benemérito de Paiçandu

REQUERIMENTO Nº 070/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E JOEL DA SILVA,   solicitando o envio de Ofício ao Senhor FELIPE MAIA – Secretário Municipal de Planejamento, requerendo nos termos regimentais, seja encaminhado Ofício à Vossa Excelência, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, o fornecimento da relação de recursos recebidos pelo Município de Paiçandu destinados por Deputados Estaduais e Federais e outros Órgãos, especificando os valores recebidos, referente a 2017 e 2018 até a presente data.

Requerimento sob nº 068/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E JOEL DA SILVA,  requerendo nos termos regimentais, seja encaminhado Ofício ao Senhor NELSON LEAL JÚNIOR-Superintendente Geral do DER-Curitiba, solicitando a doação de 30 trinta caminhões de asfalto fresado (asfalto reciclado) para o Município de Paiçandu.

Requerimento sob nº 062/2018, de autoria do Vereador Carlos Fenille, requerendo o envio de Ofício à Senhora  Dra Stella Maris Sant’anna Ferreira Pinheiro- Promotora Especial de Defesa da Saúde Pública – Maringá,requerendo sejam apontados meios legais para que o Município  de Paiçandu possa  atender pacientes paiçanduenses, em Curitiba, através de Convênio com Associações que oferecem Casas de Apoio aos Doentes e Acompanhantes.

Os pacientes aqui citados são aqueles que não necessitam pernoitar, mas sim, necessitam de uma alimentação, banho e de um espaço para descanso, haja vista que muitos deles, depois de serem atendidos em suas consultas médicas, os mesmos são obrigados a esperarem a conclusão do atendimento de todos os pacientes até completar a lotação do ônibus que os levou até a Capital do Estado.

Requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 03/07/2018, para às 19h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 20h, para outorga de Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Primeira Mulher Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 050/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS DA BAND, requerendo nos termos da Lei Orgânica, sejam fornecidas a estes Vereadores qual a destinação do valor de R$ 2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta um reais e quinze centavos), conforme Projeto de Lei encaminhado a esta Casa Legislativa sob Ofício nº 222/2018.

REQUERIMENTO Nº 048/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS DA BAND, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja fornecido a este Vereador a Composição Atual da Comissão Responsável pelo recebimento de Medicamentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Requerimento sob nº 046/2018, de autoria do Vereador CARLOS A. FENILLE e NILSON RIBEIRO CHAGAS, solicitando envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde,

Senhor DRº ANTONIO CARLOS NARDI, empenho no sentido de empenho no sentido de destinar uma AMBULÂNCIA para o Município de Paiçandu.

Justificativa:

O Município de Paiçandu não possui Ambulâncias suficientes para bem atender a sua população. Esta situação é notória a todos paiçanduenses. Sendo assim, é urgente, que o Município seja contemplado com mais uma Ambulância, a fim de atender os pacientes com conforto e segurança.

Requerimentos 2017

REQUERIMENTO Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, JOEL DA SAILVA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, o fornecimento de Cópia Integral do Contrato nº 155/2017 - Processo Administrativo nº 243/2017 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2017, com a contratação da Empresa Baron & SERAFIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a execução de serviços referentes para a reestruturação e desenvolvimento das áreas de saúde e educação (criação de Autarquia Municipal da Saúde e Autarquia Municipal da Educação) no Município de Paiçandu.

REQUERIMENTO sob nº 074/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando envio de Ofício ao Senhor DRº WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, requerendo seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no Município de Paiçandu, para que,  juntos, Poder Público e Sociedade, possam discutir medidas que levem a tomar   providências efetivas e necessárias para a atual situação de absoluta insegurança que estamos vivenciando em nosso Município. A situação está insustentável e a sociedade clama por medidas efetivas. Haja vista que estudos recentes demonstram que muitas das medidas para diminuir as taxas de crime e diminuir o sentimento de insegurança precisam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime. Justifica ainda, a existência da Penitenciária Estadual Maringá estar localizada na divisa entre os Municípios de Paiçandu e Maringá.

REQUERIMENTO sob nº 072/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente Regional do DER-Maringá,  solicitando seja determinado, em regime de urgência, a realização de serviços de reparos (tapa buracos), na PR 323, trecho que compreende a sede do Município de Paiçandu ao Distrito de Água Boa, haja vista que o trecho citado encontra-se bastante comprometido, o que vem oferecendo sérias dificuldades aos motoristas que por ali trafegam, podendo acontecer sérios acidentes devido a enormes buracos na pista. Os Vereadores requerem ainda, seja tomado providências quanto à retenção de água na pista nas imediações da Empresa Noma e Café Basa, sentido Maringá/Paiçandu, perímetro urbano de Maringá. Haja vista que a retenção de água escorre pela pista provocando risco de acidentes aos motoristas que trafegam por aquele local

REQUERIMENTO sob nº 064/2017, de autoria dos Vereadores Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Cesar Martins e Carlos Aparecido Fenille, requerendo expedição de Ofício ao  Senhor CLAUDIO PALOZI-Deputado Estadual, requerendo do mesmo interferência junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, considerando o seguinte:

O Município de Paiçandu possui aproximadamente 40.000 habitantes, com diversos Bairros e um Distrito que distancia da sede aproximadamente uns 15 Km. Como em todos Municípios brasileiros a preocupação com a violência é um sério problema de toda população  paiçanduense.

Considerando que de acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal, vimos, solicitar empenho no sentido de RESTITUIR A EQUIPE DE PESSOAL da Delegacia de Polícia Civil de Paiçandu, haja vista que de seis funcionários estão restando apenas quatro no quadro funcional local, com risco de ficar somente dois. E lamentar ainda, que o Delegado Titular de Paiçandu é obrigado a responder por mais o Município de Floresta e Distrito de Floriano, impossibilitando a realização de um trabalho eficiente em Paiçandu.

REQUERIMENTO Nº 058/2017, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS APARECIDO FENILLE, CARLOS ANTONIO BATISTA, JOEL DA SILVA E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos:

Considerando que em 28 de agosto de 2017, foi protocolada na Câmara Municipal de Paiçandu, uma denúncia, cópia anexa, de autoria do Senhor Cosme Sena Ramos, pelo fato de um funcionário público ter recebido R$-23.000,00 (vinte e três mil reais) de diárias dos cofres públicos municipais, requerendo, na oportunidade, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os Vereadores abaixo subscritos, requerem o envio de informação detalhada sobre os fatos citados na denúncia, por se tratar Servidor da Prefeitura Municipal de Paiçandu.

Requerimento sob nº 054/2017, de autoria dos Vereadores Nilson Ribeiro Chagas e Carlos Aparecido Fenile, requerendo o envio de Ofício ao Senhor Gil Oscar-Secretário Municipal de Meio Ambiente, requerendo  do mesmo nos termos da Lei Orgânica do Município, o fornecimento de cópia  do LAUDO TÉCNICO referente ao corte da árvore plantada na Rua Santo Antonio, esquina com Martins Trolli, bem como justificativa da rapidez, visto que ali não existia nenhum perigo ou dano aos munícipes, mas sim outros endereços com pedidos a tanto tempo na fila e perigo de real acontecimento”.

 

REQUERIMENTO Nº 047/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS E CARLOS APARECIDO FENILE,em conformidade com o disposto no Art. 2º, § 1º, da Lei Municipal nº 2541/2017, apresenta-se ao Plenário a relação de Vereadores que solicitaram a liberação de diárias a esta Presidência, para os dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2017, para a cidade de Curitiba, para participação de evento promovido por UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, nos seguintes termos:

 

CARLOS CESAR MARTINS,  Vereador, portador do  CPF 742.390.749-91, RG 5.206.593-3.

 

ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS, Vereador, CPF 076.021.359-38, RG 8.541.328-7.

 

CARLOS APARECIDO FENILLE, Vereador, portador do CPF  777.909.289-53, RG 4.743.937-0.

 

 


 

Requerimento sob nº 044/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos: “o envio de Ofício à Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu, Senhora IVANIR OLEGÁRIO DA SILVA TOMÁS, requerendo seja informado nos termos da Lei Orgânica do Município, solicitando as seguintes informações:

1-      Informar se o referido Sindicato possui Veículo próprio;

2-      Se possui, informar a data de aquisição e valor pago:

   Informar a origem da compra, isto é de quem foi adquirido.”

Requerimento sob nº 035/2017, de autoria do Vereador CARLOS DA BAND, requerendo o envio de Ofício à Senhora MARIA VITÓRIA-Deputada Estadual, requerendo a liberação de recursos destinados à colocação de UMA ESTÁTUA DO CÔNEGO ANGELO BANKI na Praça Luzia Roberto Françozo, Centro, Paiçandu-PR.

Esta é uma sugestão para homenagear o ilustre e querido Cônego Ângelo Banki que foi Padre 43 anos no Município de Paiçandu, falecido no último dia 13 de Maio. A sugestão é que na Estátua o Cônego Ângelo seja representado sentado no seu banco com o seu amigo Tizil no colo, a fim de que perpetue na história de Paiçandu a lembrança de um verdadeiro amante de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 036/2017, de autoria do Vereador CARLOS DA BAND, requerendo o fornecimento de CÓPIA DO CONTRATO referente ao serviço de execução de pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, Jardim Capital, neste Município.

Indicações 2020

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a realização de serviços de CASCALAHAMENTO na Estrada Chica a Chica, conforme solicitação dos agricultores.

O Vereador que abaixo subscreve, regimental mente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos a fim de instalar, com urgência, UM SEMÁFORO, na Avenida Ivaí esquina com a Rua Omir Fuzari. Visto serem vias muito movimentadas (Rua do ginásio e que dá acesso aos Jardins Petrópolis, Castro Alves, Santo Antônio, Itaipu e Monte Carmelo.
 

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentalmente apõs aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do DER do Paraná - indicando, que  seja providenciado um estudo no sentido que o trecho da PR-323, que corta a cidade de Paiçandu, tenha a sua velocidade igualada a toda extensão da rodovia tendo em vista que a cidade possui marginais com velocidades menores e controladas.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja tomado providências junto à administração do Hospital São José, que os idosos sejam atendidos em repartição exclusiva, visto que os mesmos são os mais prejudicados pelo Coronavirus.
 

O Vereador que abaixo subscreve, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, indicando com urgência sejam notificados as Gerências dos Bancos e Lotéricas da cidade Paiçandu, a fim de que os mesmos cumpram as determinações das Autoridades Sanitárias no sentido de orientar e fiscalizar as filas enormes que se formam nas Agências, isto é sejam cumpridas as normas legais de distanciamento social.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Alcides; Domingos Ramos- Jardim Bela Vista I Parte, conforme solicitação dos moradores.
 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando seja transformado em faixa elevada a faixa existente em frente ao Hospital São José, conforme solicitação da Comunidade.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito Municipal, indicando seja determinado à Secretária Municipal de Obras, Senhora Andréa Chociay, que notifique a Empresa que executou o Projeto de Pavimentação Asfáltica na Avenida Independência, visto que a referida rua está com muitos buracos.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, e ao Secretário Municipal de Agricultura, MARCELO FAJARDO, INDICANDO estudos urgentes junto aos órgãos responsáveis, no sentido de reivindicar a abertura da Estrada Desativada localizada no Distrito de Água Boa, nas proximidades do Cemitério e Centro de Turismo, a fim de proporcionar acesso aos Agricultores Proprietários dos Lotes 266, 267 e 268, tendo em vista que as obras da duplicação impedirá o acesso dos agricultores.

Indicações 2019

indicando seja resolvido juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, a fim de que a FARMÁCIA MUNICIPAL atenda das 9h às 18h, sem fechamento para o horário de almoço, visto que é uma fila enorme e cansativa de pacientes que se forma para receber medicamentos. O vereador sugere, se necessário, que se contrate mais servidores para melhorar e aceierar o atendimento.
Plenário Vereador

INDICAÇÃO Nº 143/2019 de Autoria do Vereador Felipe Maia e Carlos da Band, indicando que a festa natalina de dezembro se estenda também para praça do Jardim Monte Cristo, visto que aquele lado da cidade tem muitos moradores e nessa época acaba ficando sem nenhum atrativo, solicita ainda, que levem apresentações culturais e o trenzinho de natal.

INDICAÇÃO Nº 130/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando seja proposto Projeto de Lei transformando em Comercial Mista as seguintes Ruas:

Rua Rio Grande - Jardim Ouro Verde;

Rua José Macetti - Jardim Novo Centro.
 

INDICAÇÃO Nº 125/2019, de Autoria dos Vereadores Carlos da Band e Felipe Maia,  indicando seja determinado seja cumprida a legislação federal com relação à prioridade e preferência no atendimento nos diversos setores públicos do Município, haja vista que muitas pessoas estão reclamando que a lei não está sendo cumprida.

INDICAÇÃO Nº 124/2019 de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando sejam transformadas em mão dupla as marginais à PR 323 em toda a extensão.

INDICAÇÃO Nº 115/2019 de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando sejam executados serviços, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de realizar serviços de demarcação de faixa de pedestre e execução de lombada na extensão da Avenida Independência (trechos mais críticos), Jardim Santo Antonio, conforme solicitação de moradores.

INDICAÇÃO Nº 102/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde (Fundação), no sentido de adotar o serviço de teleagendamento, isto é, agendamento de consultas médicas via telefone, a fim de facilitar a vida das pessoas que necessitam deste serviço, fazendo com que as mesmas não tenham que ir pessoalmente à Unidade de Saúde para efetuar o seu agendamento de consultas, pois sabemos, que muitas pessoas são obrigadas a enfrentar enormes filas a partir da madrugada.

INDICAÇÃO Nº 085/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando estudos no sentido de adotar o sistema de Transmissão ao Vivo pelo youtube de todas Licitações da Prefeitura Municipal de Paiçandu, bem como adequar a Sala de Licitações, a fim de que as Sessões de Licitações possam ser acompanhadas pela população interessada.

INDICAÇÃO Nº 066/2019 de Autoria do Vereador CArlos da Band, indicando estudos no sentido de REAJUSTAR O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES de nosso Município, visto que atualmente os mesmos recebem R$-1.895,00 bruto/mensal, um salário defasado que necessita urgentemente de um aumento de pelo menos para R$-2.800,00/mensal. Pois o Município precisa ter um olhar de valorização a estes profissionais encarregados por zelar pelos direitos da criança e do adolescente de nosso Município, uma tarefa nada fácil, a qua! exige muita dedicação, coragem e perseverança diuturnamente.

INDICAÇÃO Nº 062/2019 de Autoria do Vereador Carlos da Band, indicando seja tomado providências no sentido de realizar serviços de DEMARCAÇÃO “FAIXA DE PEDESTRES” E “EMBARQUE” E “DESEMBARQUE” na frente de todas as Escolas e Cmeis Municipais. Com objetivo de oferecer segurança e proporcionar uma tranquila fluidez ao trânsito de frente aos estabelecimentos escolares de todo Município.

Indicações 2018

INDICAÇÃO Nº 160 /2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE e NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando a construção de um Parque Infantil na Praça do Jardim Bela Vista II, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 136/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, indicando seja tomado providências no sentido de determinar a execução de serviços de retirada do lixo e  entulhos acumulado no terreno localizado ao lado da Câmara Municipal, visto que o lixo a “céu aberto” pode desenvolver larvas, mosquitos, insetos, etc, o que pode trazer doenças à população, principalmente nesta região.

INDICAÇÃO Nº 129/2018, de autoria dos Vereadores FELIPE MAIA,  DOLORES SOTO MARTINEZ E CARLOS FENILLE, indicando estudos no sentido de fazer junção de algumas secretarias municipais, com a finalidade de reduzir gastos e aplicar as economias em prol das necessidades mais urgentes do Município.

INDICAÇÃO Nº 115/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, seja tomado providências urgentes e revisto totalmente a decisão de não atender, a partir de 2019, nos Cmeis em período integral.

Nós, vereadores, temos conhecimento que a decisão é judicial, contudo entendemos que devemos também nos sensibilizar com nossas mães e pais que não terão onde deixar seus filhos para trabalharem. Nós, Poder Legislativo e Executivo, representantes legais do povo paiçanduense, temos que reconhecer que a decisão de atender as crianças nos Cmeis somente meio período gerará para o Município um problema sócio econômico, pois,  muitas crianças que são atendidas pelos Cmeis não tem com o que se alimentar em suas casas. E isto vindo a ocorrer agravará mais ainda, pois muitas mães terão que deixar de trabalhar fora. Portanto, é necessário, a tomada de decisões paralelas: convencer as autoridades superiores e priorizar financeiramente a questão no sentido de adquirir espaço físico ou vagas particulares, a fim de num curto prazo resolver o problema.

INDICAÇÃO Nº 109/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE e NILSON RIBEIRO CHAGAS,  indicando a aquisição de uma VAN para ser destinada ao transporte de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica em tratamento por hemodiálise em Maringá e em ouras localidades, com objetivo de atender melhor e de forma mais eficiente e humanizada os pacientes.

INDICAÇÃO Nº 091/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de outros órgãos competentes,  seja tomado providências em regime de urgência quanto a organização do transito  na Rua Marechal Castelo Branco -  Paralela à PR 323, sentido trevo do Centro a Maringá,  sugerindo seja determinado e sinalizado que a Marginal deixe de ser preferencial e seja determinado e sinalizado  “preferencial” para os condutores que atravessarem pelos Viadutos.

Justifica a presente solicitação, haja vista que estão acontecendo acidentes naquele trecho, e, muitos deles fatais. Portanto, a regulamentação acima sugerida com certeza evitará muitos acidentes e salvará vidas.

INDICAÇÃO Nº 082/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de implantar no Município de Paiçandu a FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL,  com objetivo de manipular medicamentos seguros e eficazes e distribuí-los gratuitamente à população, visando garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e com qualidade e assim, diminuir a desigualdade social. Com certeza a FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO gerará economia, pois produzirá o medicamento de acordo com a necessidade, evitando sobras, desperdícios e mal uso do medicamento, diminuindo assim o custo com o tratamento.

INDICAÇÃO Nº 066 /2018, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e CARLOS DA BAND, indicando empenho junto às autoridades competentes no sentido de reivindicar a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Alcides Domingos Ramos, localizada no Parque Industrial e Residencial Bela Vista, neste Município.

Justifica a presente solicitação haja vista ser uma antiga solicitação dos moradores daquela Rua, e, considerando ainda,  ser a Rua que dá acesso à Penitenciária Estadual de Maringá.

INDICAÇÃO Nº 062 /2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS DA BAND, indicando a instalação de UMA PISTA DE SKATE na Praça Ângelo Arrias Garcia, localizada nas proximidades do Colégio Princesa Izabel, neste Município.

São diversos os benefícios que a prática de skate oferece às pessoas, além de ser saudável, promove a inclusão e transformação social, de crianças, adolescentes, jovens e comunidade em geral.

INDICAÇÃO Nº 059/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS DA BAND, indicando a aquisição de  uma RETROESCAVADEIRA E DE UM TRATOR MULTIFUNCIONAL conhecido como BOBCAT, com a finalidade de contribuir na limpeza das ruas e avenidas das cidade de Paiçandu.

 

Indicações 2017

INDICAÇÃO Nº 194/2017/2017, de autoria  dos Vereadores JOEL DA SILVA e CARLOS DA BAND, indicando estudos no sentido de implantar em pontos estratégicos da cidade de Paiçandu, as chamadas SUPER CÂMERAS, tendo em vista que, conforme relatam, investigadores da Polícia Civil de Maringá, este equipamento tem sido de fundamental importância na resolução e elucidação de muitos crimes cometidos na cidade de Maringá.

INDICAÇÃO Nº 190/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-Carlos da Band, indicando a colocação de Placas “Proibido Estacionar” na Rua Juvenal Maria Fernandes, na primeira quadra,  Jardim Monte Cristo, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 175 - A /2017 , de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, indicando a criação doCONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PAIÇANDU – CODEP, constituído por entidades representativas dos diversos segmentos organizados da sociedade, com objetivo de discutir, com base nos indicadores econômicos de Paiçandu, formular e executar políticas de desenvolvimento econômico, através de propostas, projetos, programas ou planos que são submetidos aos Poderes Executivo e/ou Legislativo Municipal, Estadual ou Federal,  visando o envolvimento de órgãos e autoridades representativas de sociedade organizada.

 

INDICAÇÃO Nº 170/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, indicando a execução de SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO na Escola Municipal Antonio Linares, Jardim Bela Vista I Parte,  com objetivo de garantir conforto e bem-estar, aliviando e reduzindo o clima seco no ambiente escolar.

INDICAÇÃO Nº 169/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, indicando a execução de serviços de embelezamento na frente do Cemitério Municipal de Paiçandu, retirando os restos de troncos de árvores e plantando flores  onde já existe uma reserva de concreto. O Vereador sugere que este serviço seja executado antes de Finados, com a finalidade de manifestar o respeito aos entes queridos que estão ali sepultados.

INDICAÇÃO Nº 148/2017, de autoria do Poder Legislativo, indicando estudos junto às Secretarias competentes no sentido de incluir no calendário do Município que a primeira semana do mês de setembro de cada ano seja dedicada ao Projeto “Adora Paiçandu”, uma iniciativa da Ordem dos Pastores de Paiçandu. Esta é uma solicitação da Ordem dos Pastores e dos Senhores Juarez Brito e Pastor Hércules, ambos Presidente e Vice-Presidente do Projeto “Adora Paiçandu” e demais membros da Diretoria.

INDICAÇÃO Nº 143/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, indicando a execução de FAIXAS ELAVADAS, nos seguintes endereços:

a)    Avenida Ivaí, centro, em frente a Igreja Católica;

b)    Rua Curitiba, Marginal à PR 323, Jardim Monte Cristo em frente ao Supermercado Bom Dia;

c)    Rua Curitiba, Marginal à PR 323, em frente ao Posto de Combustível do Sr. Marcio.

INDICAÇÃO Nº 142/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, indicando a criação da DEFESA CIVIL MUNICIPAL, com a finalidade de promover, coordenar e supervisionar ações relacionadas à segurança, proteção e defesa civil da população paiçanduense.

INDICAÇÃO Nº 112 /2017, de autoria do Vereador CARLOS DA BAND, indicando estudos urgentes no sentido de disponibilizar um serviço telefônico DISK ASSISTÊNCIA SOCIAL com estrutura funcional,  com a finalidade de ficar à disposição dos moradores de Paiçandu, a fim de ser utilizado para solicitar atendimento a pessoas indefesas que perambulam pelas ruas da cidade sem nenhum tipo de assistência. Pois são muitas pessoas, homens ou mulheres, jovens, adultos ou idosos, que passam a vida vivendo nas ruas e calçadas da cidade, sem nenhuma perspectiva de futuro, por inúmeros motivos e histórias de vida diferentes. São também muitas pessoas que se comovem com a situação e  pensam em fazer algo mais, em agir de alguma forma para poder ajudar, esta seria portanto, uma forma das pessoas de boa vontade ajudarem discando na Central de ASSISTÊNCIA SOCIAL, que por sua vez a Secretaria Municipal de Assistência Social cumprirá o seu papel.

INDICAÇÃO Nº111/2017, de autoria do Vereador CARLOS DA BAND, indicando estudos junto a todos Órgãos Municipais, a fim de que seja adotado o protocolo de entoar os Hinos Oficiais Nacional, da Bandeira e do Município por ocasião da realização de todos Eventos Oficiais realizados pelo Município de Paiçandu, sempre em obediência às regras protocolares estabelecidas em Lei. Esta é uma forma de incentivar e apoiar a cidadania e o patriotismo que, infelizmente, está ficando no esquecimento esta prática de civismo.

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