PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Extraordinária
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› 29/06/2017 - 13:30
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 29/06/2017

Horário: 13h30min

Conforme convocação, em Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, a matéria da Sessão Extraordinária será a análise de regime de urgência para apreciação dos seguintes Projetos de Leis:

 

PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00). 

 

PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00).

 

Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2017

 

 

 

 NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente

› 01/06/2017 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 01/06/2017

Horário: 13H30MIN

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2904/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza

o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução

orçamentária dentro do limite do LOA e dá outras providências, EM SEGUNDA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 31 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 11/05/2017 - 13:30
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 11/05/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep, PROAMUSEP, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

› 27/04/2017 - 12:30
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 27/04/2017

Horário: 12h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2896/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com emenda,  que prorroga o vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2017), instituído pela Lei nº 2.531/2017, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 26 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

› 31/03/2017 - 13:30
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Data:  31/03/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 29 de Março  de 2017.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

› 16/03/2017 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 15/03/2017 

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu 

 

 

 

- Não há projetos a serem votados. 

 

 

Nilson Ribeiro Chagas 

Presidente 

Fonte: SECRETARIA GERAL

› 09/02/2017 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 09/02/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2875/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera em 6,58 (seis virgula cinquenta e oito por cento) os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, (Quadro Geral) e de Provimento em Comissão, com exceção do símbolo C-01, das tabelas integrantes da Lei Complementar 1695/2005, as tabelas das Leis Municipais 1700/2006, 1708/2006 (Programa da Saúde da Família), da Lei Municipal 2472/2015 (do Cargo de Agente de Combate às Endemias) e os do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal 2329/2014 e dá outras providências, SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II

PROJETO DE LEI Nº 2876/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III

PROJETO DE LEI Nº 2877/2017, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 6,58% (seis virgula cinquenta e oito cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

FONTE: SECRETARIA GERAL

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