PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária
2017 2016 2015 2014 2013
› 24/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 24/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2934/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado I”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2935/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2936/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.411/2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 23 de Outubro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 17/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 17/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2932/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2933/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins e Nilson Ribeiro Chagas, que estabelece no âmbito do Município de Paiçandu sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 16 de Outubro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 10/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/10/2017

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

           Câmara Municipal de Paiçandu.

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2928/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a descrição da denominação de imóvel constante da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 09 de Outubro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

 

› 03/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/10/2017

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha 

           Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 02 de Outubro  de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas. 

Presidente

› 26/09/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/09/2017

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

           Câmara Municipal de Paiçandu-Pr.

 

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2924/2017, com Emenda, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 25 de Setembro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas

 Presidente

› 19/09/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 19/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2923/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2924/2017, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 18 de Setembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas

› 12/09/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 12/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2922/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Molina”, segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 11 de Setembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

 

› 05/09/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

 

Data: 05/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley  Rodrigo Rossi, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenile e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal de Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em terceira discussão e votação.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 29/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 29/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo

a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM TERCEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel

da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o

Dia Municipal da Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza

a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 28 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 22/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 22/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal

de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento

denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-

CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto

Bernardo, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de

Cidadão Honorário Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS

DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE

MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de

Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio

à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal

para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado

“Jardim Céu Azul”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo

único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a”

e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de

Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e

revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo

Municipal) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a

contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva,

Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal da

Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 21 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 15/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 15/08/2017 - Horário: 20 horas  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II -   PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III -   PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV -   PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI -  PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a” e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO

 

 

 

 

Gabinete da Presidência,  14 de Agosto  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 

 

 

 

› 08/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 08/08/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova

Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E

EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu

ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que

concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que

concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de

Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação

de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 07 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 01/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 01/08/2017 

Horário: 20 horas Local:

Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 31 de Julho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 

› 11/07/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 11/07/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre

as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM TERCEIRA

DISCUSSÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o

Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi,

Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os

artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara

Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 10 de Julho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 04/07/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/07/2017

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha - Câmara Municipal de Paiçandu

 

 ITEM I   -   PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II   -   PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera redação do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III   -   PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

 

ITEM IV   -   PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V   -   PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI -  PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII -  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução n] 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 03 de Julho  de 2017.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS.

Presidente

 

› 27/06/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 27/06/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2902/2017, de autoria do Poder Executivo, com Emenda, que

autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da

municipalidade, na forma desta Lei, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2906/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS DA BAND, NILSON

EXTRABOM, FELIPE MAIA E WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão

Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani, EM TERCEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO

ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND

E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo

Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera redação

do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores

da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe

sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Gabinete da Presidência, 26 de Junho de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 20/06/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 20/06/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2902/2017, de autoria do Poder Executivo, com Emenda,

que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da

municipalidade, na forma desta Lei, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2906/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS DA BAND,

NILSON EXTRABOM, FELIPE MAIA E WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de

Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani, EM

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO

ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA

BAND E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao

Cooperativismo Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera

redação do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para

os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 19 de Junho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 13/06/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 13/06/2017

 

Horário: 20 horas

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I -     PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim das Nações 2ª Parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência,  12 de Junho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

› 06/06/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 06/06/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,

Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a

obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas

situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em

tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO

E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,

Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que

concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM

TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,

que aprova Loteamento denominado “Jardim das Nações 2ª Parte”, neste

Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 05 de Junho de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 30/05/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

FONTE: SECRETARIA GERAL

 

Data: 30/05/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band, Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II -  PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band, Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência,  29 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

 


 

› 23/05/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 23/05/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder

Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de

Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providencias. EM TERCEIRA DISCUSSÃO

E VOTAÇÃO.

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,

Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a

obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas

situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em

tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,

Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que

concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 22 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas - Presidente

› 16/05/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 16/05/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson

Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito

de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson

Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito

de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo

Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná –

COHAPAR e dá outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 15 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chaga - Presidente

› 09/05/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/05/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia  e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia  e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providencias.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 08 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

Fonte Secretaria Geral

› 02/05/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 02/05/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band                                                                                                         Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia  e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band                                                                                                                Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia  e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 28 de Abril  de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

› 25/04/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 25/04/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM III - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga o parágrafo único do Art. 158, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 24 de Abril de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

› 18/04/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 18/04/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

FONTE: SECRETARIA GERAL 

› 11/04/2017 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 11/04/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2887/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2479/2015, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Janete Rocio de Oliveira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2888/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina II”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2889/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina I”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga o parágrafo único do Art. 158, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 10 de Abril de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

FONTE: SECRETARIA GERAL 

› 04/04/2017 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 04/04/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas,  que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2887/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2479/2015, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Janete Rocio de Oliveira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2888/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina II”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V  - PROJETO DE LEI Nº 2889/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI  - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 03 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

› 28/03/2017 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 28/03/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

Não há projetos a serem votados.

 

Gabinete da Presidência, 27 de Março  de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

› 21/03/2017 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/03/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

PROJETO DE LEI Nº 2883/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2884/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias voluntárias com organizações da sociedade civil e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 20 de Março  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

› 14/03/2017 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/03/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

Não há projetos a serem votados.

 

Gabinete da Presidência, 13 de Março  de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

› 07/03/2017 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/03/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2879/2017, com Emenda, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o  Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  06 de Março  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

 

 

Fonte: Secretaria Geral

 

 

› 02/03/2017 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/03/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II

PROJETO DE LEI Nº 2879/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o  Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 24 de Fevereiro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

FONTE: SECRETARIA GERAL

› 21/02/2017 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/02/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 20 de Fevereiro de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

 

 

FONTE: SECRETARIA GERAL 

› 14/02/2017 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/02/2017 

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu 

 

 

 

- Não há projetos a serem votados. 

 

 

Nilson Ribeiro Chagas 

Presidente 

Fonte: SECRETARIA GERAL

› 07/02/2017 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/02/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

 

 

- Não há projetos a serem votados.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

 

FONTE: SECRETARIA GERAL 

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