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INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 04 DE SETEMBRO DE 2018 | |||
06/09/2018
Fonte: Secretaria Geral |
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SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: Secretaria Geral Nesta terça (04), os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Nilson Extra Bom, para deliberarem a seguinte pauta: ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3034/2018, de autoria de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que dispõe sobre antecipação de feriado municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, aprovado EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Com aprovação da dispensa da terceira discussão e votação.
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, aprovado EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3042/2018, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-56.000,00, aprovado EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3039/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, dispõe sobre o descarte de perfurocortantes (vidros quebrados) e similares nas lixeiras para serem recolhidos pelos Garis, em todo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, aprovado EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3040/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, denomina Praça, localizada no Jardim Monte Cristo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, aprovado EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
A Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, apresentou parecer favorável e solicitou inclusão na presente pauta do PROJETO DE LEI Nº 3041/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei 1930/2009, de 12 de Maio de 2009 e dá outras providências, sendo aprovado a inclusão e a primeira discussão.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO APROVADOS: INDICAÇÃO Nº 116/2018, de autoria dos Vereadores DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e CARLOS ITAIPU, solicitando que a Emenda Parlamentar no Valor de R$-250.000,00, destinada ao Município de Paiçandu por meio do Deputado Federal Edmar Arruda, seja aplicada na execução de pavimentação asfáltica das travessas: Rua Mandaguari; Rua Marialva; Rua Maringá e Avenida Bandeirantes, do Distrito de Água Boa, em atenção às antigas solicitações dos moradores.
INDICAÇÃO Nº 117/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja revisto junto à Secretária Municipal de Educação a decisão de funcionar somente meio período o CEMEI no Distrito de Água Boa, haja vista que é do conhecimento de todos que devido ao número de crianças que necessitam de Cemei no Distrito, é possível o atender no período integral. Considerando ainda, que o espaço físico existente possui infraestrutura completa e equipada para oferecer o atendimento integral. Esta é uma solicitação de vários pais que procuraram este vereador.
INDICAÇÃO Nº 118/2018, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, indicando estudos junto aos Setores Competentes no sentido de colocar placa com dizeres de proibição de som alto em frente a Igreja Matriz da Paróquia Jesus Bom Pastor, Avenida Vereador Silvio Alves, com os dizeres “PROIBIDO SOM ALTO NESTE LOCAL”, haja vista que muitos condutores de carros e motos ao passarem de frente a Igreja abusam da velocidade, da buzina e do som alto, incomodando e atrapalhando as pessoas que participam das Missas. Portanto, o Vereador solicita que além de colocar a placa solicitando o devido respeito, seja também, reivindicado junto à Polícia Militar, a realização de rondas Policiais nas imediações, principalmente nos horários das Missas.
INDICAÇÃO Nº 119/2018, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, INDICANDO seja homenageado pelo Município de Paiçandu, o saudoso Soldado NIVALDO TESSARO, o qual dedicou 24 anos na Polícia Militar do Estado do Paraná, sendo 20 desses no Município de Paiçandu. A sugestão da homenagem seria a denominação de uma Rua nos Bairros Novos do Município, sugerindo o Parque das Laranjeiras.
REQUERIMENTO Nº 073/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador o seguinte? 1-Quantas equipes ESF-Estratégia Saúde da Família encontram-se atualmente, no Município de Paiçandu, cadastradas junto ao Ministério da Saúde? 2-Quais os valores e datas repassadas ao Município nos anos de 2017 e 2018, a título de PMAQ? 3-Quais notas foram atribuídas a cada uma das Equipes cadastradas? 4-Quanto foi o valor para cada equipe? Requer que todas estas informações sejam encaminhadas acompanhadas de sua correspondente documentações, inclusive do relatório emitido pelo Ministério da Saúde.
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