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PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
10/05/2018
Fonte: Secretaria Geral |
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Data: 11/05/2018 Horário: 11h30min Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2997/2018, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das Ruas Estados Unidos e Dorival de Jesus Marchi, no Município de Paiçandu, constantes da Lei Complementar nº 2.490 de 18 de Dezembro de 2015, no que dispõe sobre o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2998 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, referente à reposição inflacionária do ano de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3000/2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do Art. 5º e revoga o §1º, da Lei nº 2534/2017 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3001/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta Parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3002/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a terceirização dos serviços relativos à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais gerados no Município, assim como também a terceirização dos serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3003/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3004/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, na modalidade Casa Lar, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3005/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.675.956,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IX- PROJETO DE LEI Nº 3006/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a criar o orçamento para a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, no valor de R$-19.731.275,01 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e um centavo), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3007/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo, a criar o orçamento para a Autarquia Municipal da Saúde, através de anulação externa, transposição do Executivo Municipal, no valor de R$-13.521.030,76 (treze milhões, quinhentos e vinte e um mil e trinta reais e setenta e seis centavos), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3008/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo, no valor de R$-7.572.118,01 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e dezoito reais e um centavo), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3009/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta a rubrica CG3-A ao Anexo IV da Lei Municipal Complementar nº 2490, alterando a redação do art. 57, da referida Lei e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$-96.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente
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