Além de servidores, munícipe também denunciou situação aos vereadores; Valores de até R$ 3 mil foram depositados nos cartões

A Câmara Municipal de Paiçandu instaurou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar suspeitas de depósitos irregulares no vale-alimentação dos servidores públicos municipais. A CPI foi aberta depois de explicações terem sido cobradas da Prefeitura de Paiçandu por meio de dois requerimentos parlamentares. As respostas do Executivo não esclareceram as suspeitas de que, ao invés dos R$ 200 cabíveis, teriam sido depositados valores de até R$ 3 mil no vale-alimentação dos funcionários. Os vereadores aprovaram a investigação por unanimidade.

O requerimento que solicitou a abertura da CPI é assinado pelos vereadores Adenísio José da Silva (Adenísio Benção - PMN), Edson Alves dos Santos (Edson Chorãozinho - PHS) e Nilson Ribeiro Chagas (Nilson Extrabom - PHS). O documento se baseia em uma denúncia protocolada por um munícipe paiçanduense, na manhã de terça-feira (12), junto à Câmara Municipal. Os parlamentares pedem a apuração dos fatos apresentados pelo denunciante, de que “alguns servidores públicos municipais têm recebido em seus cartões de vale-alimentação valores superiores aos que são fornecidos pela Prefeitura. Alguns deles de até R$ 3 mil”.

“Os referidos depósitos podem ser vistos em seus holerites de pagamentos, mas, de forma estranha, em seguida, esses valores aparecem estornados”, diz trecho do requerimento 13/2019. “Os funcionários aos quais o denunciante teve acesso temem apresentar os holerites com medo de represálias”, acrescenta a solicitação.

Levado ao plenário, o requerimento foi aprovado e a Comissão Parlamentar instaurada por unanimidade. Conforme estabelece o Regimento Interno, o presidente do Legislativo, vereador Carlos Antônio Batista (Carlos Itaipu - Podemos), convidou um representante do público que compareceu à Sessão para acompanhar o sorteio dos membros da CPI. Foram definidos os edis Adenísio Benção, Edson Chorãozinho e Wesley Rodrigo Rossi (PT).

“Nós já tínhamos cobrado esclarecimentos da Prefeitura a respeito dessas suspeitas por mais de uma vez”, lembrou Adenísio Benção, referindo-se aos requerimentos 99/2018 e 03/2019. “As dúvidas não foram totalmente esclarecidas e, agora, com a apresentação de uma denúncia a esta Casa, nós decidimos reforçar a fiscalização. Acatamos a denúncia e apresentamos o pedido de investigação, que prontamente ganhou o amparo dos colegas.”

TRABALHOS

Os membros da CPI têm o prazo de 90 dias para realizar a investigação e apresentar o relatório final. Documentos, prints eletrônicos e extratos podem ser solicitados ao Executivo, à empresa que gerencia o vale-alimentação (VS Card Administradora de Cartões) e aos servidores municipais que perceberam depósitos suspeitos. Depoimentos também dever ser colhidos a fim de apurar as suspeições.

“Não temos, por enquanto, informação de que os servidores tenham utilizado o valor depositado errado. Pelo contrário, alguns deles me procuraram, como também procuraram outros vereadores, para relatar essas movimentações que não são normais. Então, nós vamos trabalhar para apurar se houve irregularidade. E, se houve, por quem ela foi cometida e, principalmente, se alguém se beneficiou com ela”, disse o vereador e membro da Comissão, Edson Chorãozinho.