PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA Â SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 13/12/2016     - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I    

PROJETO DE LEI Nº 2865/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o Exercício de 2017, conforme parecer Jurídico e Contábil; em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II    

PROJETO DE LEI  Nº 2868/2016,  de Poder Legislativo Municipal, que autoriza a Criação da Guarda Municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III 

PROJETO DE LEI Nº 2869/2016,   de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que estabelece a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV    

PROJETO DE LEI Nº 2870/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que destina 5% (cinco) por cento dos recursos anuais de publicidade e propaganda para  causa animal e autoriza o Poder Executivo a contratar Clínicas Veterinárias e Profissionais Autônomos para castração de animais e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V    

PROJETO DE LEI Nº 2872/2016, de autoria do Vereador Marcelo Neth Enumo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fiscalizar e regulamentar a comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – “Food Truck” e de propulsão humana – Food Bike”, e dá outras providências;; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 12  de Dezembro  de 2016.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente