PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 06/06/2023 - Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3672/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Encontro de Som Automotivo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3677/2023, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, dispõe sobre cessão a título precário de espaços e estruturas municipais, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3674/2023, de autoria do Poder Executivo, institui reserva aos candidatos (as) negras (os) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de qualquer dos  Poderes, das Autarquias, das Fundações  Públicas, das Empresas Públicas e das sociedades de economia mista do Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3675/2023, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do § 2º do art. 14 e do caput do Art. 21 da Lei nº 2.297, de 01 de Outubro de 2023, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3676/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-15.897,81, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2018, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Junho de 2023.

Carlos Cesar Martins

Presidente