PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária VER TODAS
› 21/11/2017 - 20:00
QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 21/11/2017

Horário: 20h

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 20 de Novembro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 14/11/2017 - 20:00
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 14/11/2017

Horário: 20h

 

NÃO HÁ PAUTA.

Gabinete da Presidência, 13  de Novembro  de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 


 

› 07/11/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 07/11/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas,que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 06 de Outubro  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 

 

› 31/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 31/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2934/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado I”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2935/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado  II”, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2936/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.411/2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2940/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE,  que institui no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 30 de Outubro  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 24/10/2017 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 24/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2934/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado I”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2935/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2936/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.411/2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 23 de Outubro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 
Extraordinária VER TODAS
› 23/11/2017 - 12:00
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

 

Data: 23/11/2017

Horário: 12h

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2941/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo-Anexo I e I-A e Anexo II, da Lei nº 2490/2015 – Uso e Ocupação do Solo e alteração do Artigo 15, Parágrafo 3º, e Item a.2 e b.2 e Artigo 23, Parágrafo 1º, Incisos IV e V da Lei nº 2488/2017 – Parcelamento do Solo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 22 de Novembro de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 29/06/2017 - 13:30
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 29/06/2017

Horário: 13h30min

Conforme convocação, em Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, a matéria da Sessão Extraordinária será a análise de regime de urgência para apreciação dos seguintes Projetos de Leis:

 

PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00). 

 

PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00).

 

Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2017

 

 

 

 NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente

› 01/06/2017 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 01/06/2017

Horário: 13H30MIN

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2904/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza

o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução

orçamentária dentro do limite do LOA e dá outras providências, EM SEGUNDA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 31 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 11/05/2017 - 13:30
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 11/05/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep, PROAMUSEP, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

› 27/04/2017 - 12:30
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 27/04/2017

Horário: 12h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2896/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com emenda,  que prorroga o vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2017), instituído pela Lei nº 2.531/2017, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 26 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

 
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