PAUTA DA VIGÉSIMA  SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/08/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019  de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação  no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019  de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 19 de Agosto  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente