X
VEREADORES:
 
INDICAÇÃO Nº 176/2017 em 17/10/2017
 

INDICAÇÃO Nº 176/2017 , de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, , indicando, que as apresentações culturais, como teatro, cinemas, artes cénicas, ou arte moderna e etc..., que envolvam crianças, que no conteúdo das apresentações tenham alguma parte erótica, nudez, pornografia, ou algum outro ato que fere a dignidade da criança, seja criado uma Comissão, formados por membro do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo para avaliar, se a programação ou apresentação não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 - ECA), nem o Código Penal. Evitando assim, cenas como ocorreu agora no mês de setembro, na 35ª Mostra Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, onde mostrou crianças interagindo com homem nu.

  INDICAÇÃO Nº 176/2017
 
 Outras Proposições
Requerimento 03-2020 - 18/02/2020 - Nilson, Adenísio e Edson
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, com amparo regimental, requerem o ACATAMENTO DA DENÚNCIA protocolada nesta Casa Legislativa pelo Senhor Cosme Sena Ramos, o qual requer investigação quanto ao uso do dinheiro...
Indicação 089/20 em 20/10/20 - Edson Alves dos Santos
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, indicando seja reativada a iluminação pública do Campo de Futebol do Jardim Bela Vista I Parte,...
Requerimento 072/20 em 13/10/20 - Todos os Vereadores
0 Vereador que abaixo subscreve, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores BETO PRETO-Secretário de Estado da Saúde; GUTO SILVA-Chefe da Casa Civil; HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Saúde, requerendo a liberação de transporte...
Requerimento 065/20 em 29/09/20 - Edson Alves
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, reiterando o Requerimento n° 037/2020, aprovado por esta Casa Legislativa,...
Requerimento 062-A/20 em 29/09/20 - Edson Alves
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, considerando matéria, recentemente, veiculada pela Imprensa a respeito...
Requerimento 052/20 em 11/08/20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, nos termos legais, considerando o seguinte: O Prefeito Senhor Tarcísio Marques dos Reis, por ocasião de entrevista a uma Emissora da Rádio, recentemente, afirmou que foram...
Requerimento 049/20 em 05/08/20 - Rejeitado - Dolores, Nilson, Edson e Adenísio
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, requer em conformidade com o Art. 36 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apurar os fatos narrados na denúncia protocolada...
Indicação 080/20 em 22/09/20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando seja tomado providências junto a 15a Regional de Saúde,...
Indicação 077/20 em 08/09/20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer após aprovação do Plenário,  o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando a execução de melhorias na...
Requerimento 059/20 em 08/09/20 - Todos Vereadores
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo providência no sentido de realizar abertura de uma investigação interna...
VER TODAS