PAUTA DA QUADRGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/11/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I  - PROJETO DE LEI Nº 3218/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe  sobre  o  “Programa  de  Wi-Fi  Livre Paiçandu” ,  sinal  público  de  internet através  do  sistema  Wi-Fi  em  todos  os  espaços  e  prédios públicos no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO                

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3221/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria a  Semana  Municipal  da  Reciclagem  e  do  Meio  Ambiente  nas Escolas Municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3222/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV -  PROJETO DE LEI Nº 3223/2019, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3224/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019,  que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos A. Batista – Carlos Itaipu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3228/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-226.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3225/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de  Direito Tributário aplicáveis ao Município de Paiçandu, aprova o Código Tributário e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 25  de Novembro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

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