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PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
 
10/02/2020
Fonte: SECRETARIA GERAL

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/02/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

PROJETO DE LEI Nº 3238/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, que denomina o prédio do Centro de Turismo, localizado no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3239/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, denomina Paço Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3244/2019, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do Poder Executivo, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras Providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3245/2019, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), aos integrantes da Lei 2525/2016 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3247/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do § 1º do Art. 12 da Lei nº 2.230, de 06 de Março de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3248/2019, de autoria do Poder Executivo, Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) instituído pela Lei nº 2.859/2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3249/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-747.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3250/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-210.190,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3251/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-192.625,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3252/2019, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu, em razão da reposição inflacionária do ano 2019; alteram o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3253/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3254/2019, de autoria da mesa executiva,  revogasse os §§ 1º e 2º do artigo  e acrescenta-se parágrafo único no artigo 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  10 de Fevereiro de 2020.

 
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