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VEREADORES :
 
INDICAÇÃO Nº 176/2017 em 17/10/2017
 

INDICAÇÃO Nº 176/2017 , de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, , indicando, que as apresentações culturais, como teatro, cinemas, artes cénicas, ou arte moderna e etc..., que envolvam crianças, que no conteúdo das apresentações tenham alguma parte erótica, nudez, pornografia, ou algum outro ato que fere a dignidade da criança, seja criado uma Comissão, formados por membro do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo para avaliar, se a programação ou apresentação não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 - ECA), nem o Código Penal. Evitando assim, cenas como ocorreu agora no mês de setembro, na 35ª Mostra Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, onde mostrou crianças interagindo com homem nu.

 INDICAÇÃO Nº 176/2017
 
 Outras Proposições
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Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos nos termos legais, o envio de expediente ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, enviando cópia de denúncia (anexa) recebida por esta Casa na data de 16/03/2020,...
Indicação 025-20 em 7-03-20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos no sentido de implantar de 2 (dois) Telecentros sendo um no Parque São Jorge...
Requerimento 018-20 em 14-04-20 - Todos Vereadores
Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário requerem de Vossa Excelência, considerando o seguinte: CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao COVID 19 pela Organização Mundial da Saúde - OMS e demais autoridades...
Requerimento 019-20 em 14-04-20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício á SÀNEPAR E COPEL, requerendo estudos no sentido de, nesse tempo de pandemia do Covid-19, seja cobrado somente a taxa mínima dos consumidores de água, por um período...
Requerimento 019-2020 em 05-05-20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que o Município de Paiçandu adote a mesma atitude levando cadeiras para acomodar pessoas que estão...
Indicação 033-2020 em 05-05-20 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o envio de cópia do contrato do Município com o Estado do...
Indicação 035-20, em 22-04-20 - Edson Chorãozinho e Wesley Rossi
Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, indicando seja decretado obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por todas as pessoas que estejam fora de...
Indicação 040-2020 em 26-05-2020 - Carlos da Band, Dolores e Edson Chorãozinho
Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua...
Requerimento 021-2020 em 12-05-2020 - Carlos Martins, Carlos da Band e Edson Chorãozinho
Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias, haja...
Indicação 035-2020 em 12-05-2020 - Edson Chorãozinho
O Vereador que abaixo subscreve, règimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos no sentido de REABRIR OS TELECENTROS instalados no Município de...
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