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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 02/06/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/06/2020

Horário: 11 horas

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3290/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Fundação Municipal de Saúde no valor de R$-889.990,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Gabinete da Presidência, 25  de Maio  de 2020.

CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/05/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 26/05/2020-Horário: 11 horas

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3251/2020, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesas,  EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3286/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-2.604,80, em segunda discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3287/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-360.000,00, em segunda discussão e votação

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3288/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação da Educação, no valor de R$-8.981,96, em segunda discussão e votação

Gabinete da Presidência, 25  de Maio  de 2020.

CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/05/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 12/05/2020-Horário: 19 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3281/2020,de autoria do Poder Executivo, cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal Cidadã, em segunda discussão e votação

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3251/2020,de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesas,  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3283/2020,de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre o subsídio para a gestão 2021/2024, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3284/2020,de autoria da Mesa Executiva, fixa os subsídios para o período da Legislatura de 2021 a 2024, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020,de autoria da Mesa Executiva, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesa EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 18  de Maio  de 2020.

 

CARLOS ITAIPU

Presidente

 

 

 

› 12/05/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA  SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 12/05/2020-Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3279/2020,de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação na fundação da saúde no valor de R$-592.000,00, em segunda discussão e votação

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3282/2020,de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-49.285,96, em segunda discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº3281/2020,de autoria do Poder Executivo, cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal Cidadã, em primeira discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 08 de Maio  de 2020.

 

CARLOS ITAIPU

Presidente

› 05/05/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 05/05/2020-Horário: 11 horas

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 3269/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, autoriza o Poder Executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3270/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VCOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3273/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit na Fundação da Saúde no valor de R$-1.540.000,00, em segunda discussão e votação

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3276/2020, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de Rua Projetada C – Jardim Madri, em segunda discussão e votação

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3277/2020, de autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal – RESFIS – 2019, em segunda discussão e votação

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3278/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial  por excesso de arrecadação no valor de R$-300.000, em segunda discussão e votação

Gabinete da Presidência, 30  de Abril de 2020.

 

CARLOS ITAIPU

Presidente

› 28/04/2020 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA  SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 28/04/2020-Horário: 11 horas

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em segunda discussão e votação

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre  afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3271/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento geral do Município no valor de R$-87.862,38; EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3272/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso na arrecadação na Fundação da Saúde no valor de R$-250.184,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3274/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-233.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3275/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-115.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3269/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, autoriza o Poder Executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3270/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VCOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 27  de Abril de 2020.

 

CARLOS ITAIPU

Presidente

› 22/04/2020 - 11:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 22/04/2020

Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3264/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, em terceira discussão e votação

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em primeira discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre  afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão e votação

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão

Gabinete da Presidência, 17 de Abril de 2020.

 

CARLOS ITAIPU

Presidente

› 14/04/2020 - 17:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N 3264/2020, autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de 100.000,00: Em segunda votação

› 17/03/2020 - 17:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁR

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/03/2020   - Horário: 17h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, que aprova contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, em conformidade com o Parecer Prévio sob nº 263/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3263/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 16 de Março de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 10/03/2020 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/03/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, que aprova contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, em conformidade com o Parecer Prévio sob nº 263/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 09 de Março de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 03/03/2020 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/03/2020   - Horário: 20:00h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 02 de Março de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 27/02/2020 - 10:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/02/2020   - Horário: 10h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 21  de Fevereiro de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 18/02/2020 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/02/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3255/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de 12.012,57, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  17 de Fevereiro de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 11/02/2020 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/02/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

PROJETO DE LEI Nº 3238/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, que denomina o prédio do Centro de Turismo, localizado no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3239/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, denomina Paço Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3244/2019, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do Poder Executivo, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras Providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3245/2019, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), aos integrantes da Lei 2525/2016 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3247/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do § 1º do Art. 12 da Lei nº 2.230, de 06 de Março de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3248/2019, de autoria do Poder Executivo, Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) instituído pela Lei nº 2.859/2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3249/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-747.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3250/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-210.190,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3251/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-192.625,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3252/2019, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu, em razão da reposição inflacionária do ano 2019; alteram o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3253/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3254/2019, de autoria da mesa executiva,  revogasse os §§ 1º e 2º do artigo  e acrescenta-se parágrafo único no artigo 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  10 de Fevereiro de 2020.

› 04/02/2020 - 20:00
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2020

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/02/2020

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO NO PERÍODO DE ORDEM DO DIA

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