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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
› 28/11/2022 - 19:00
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 29/11/2022

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3620/2022, de autoria  do vereador Milson Monteiro Teles, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Cleivaldo Bernardo, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3621/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui Comenda Padre Angelo Banki, como honraria a ser concedida pela Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  28 de Novembro  de 2022.

 

 

Milson Monteiro Teles- Presidente

› 22/11/2022 - 19:00
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 22/11/2022

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

Não há projetos na pauta

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  21 de Novembro  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles- Presidente

 

› 16/11/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/11/2022

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3618/2022, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado de “Jardim Barcelona”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  14 de Novembro  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles- Presidente

› 08/11/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 08/11/2022

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  07 de Novembro  de 2022.

Milson Monteiro Teles- Presidente

 

› 01/11/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/11/2022-Horário: 19h

Item I - PROJETO DE LEI N° 3612/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, dispõe sobre a instalação de placas indicativas com os seus respectivos nomes nas estradas municipais rurais no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 31 de Outubro de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 24/10/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/10/2022

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3613/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-60.007,50, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, de autoria da Mesa Executiva, que constitui Comissão Temporária de Segurança, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item  III - PROJETO DE LEI Nº 3612/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, dispõe sobre a instalação de placas indicativas com os seus respectivos nomes nas estradas municipais rurais no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 24 de Outubro de 2022.

› 18/10/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/10/2022-Horário: 19h

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3613/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-60.007,50, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  17  de Outubro  de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 13/10/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 13/10/2022-Horário: 19h

Não há projetos para a pauta

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  10 de Outubro  de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 06/10/2022 - 11:00
NONA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA NONA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 06/10/2022-Horário: 11h

 

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3611/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar Convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Água Boa (CODECAB), EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  03  de Outubro  de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 04/10/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA TERCEIRA┬á SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/10/2022-Horário: 19h

 

Não há projetos para a pauta

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  03 de Outubro  de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 27/09/2022 - 19:00
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/09/2022-Horário: 19h

 

Item I –   PROJETO DE LEI Nº 3608/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-100.000,00, EM  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3610/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação da Fundação de Educação Município de Paiçandu no valor de R$-16,68, EM  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  26 de Setembro de 2022.

 

Presidente Milson Monteiro Teles

› 20/09/2022 - 19:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/09/2022-Horário: 19h

 

Item I –    PROJETO DE LEI Nº 3607/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município o mês de celebração do Cicloturismo e dá outras providências, em  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Setembro de 2022.

 

Presidente Milson Monteiro Teles

› 13/09/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 13/09/2022-Horário: 19h

Item I –   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022,  de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3597/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3604/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no âmbito do Município de Paiçandu o Programa Pequenos Atletas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3605/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão no Hospital Municipal e  Unidades Básicas de Saúde no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3606/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-4.307,15, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3607/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município o mês de celebração do Cicloturismo e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Setembro de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 06/09/2022 - 19:00
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 06/09/2022-Horário: 19h

Item I –   PROJETO DE LEI Nº 3598/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a  Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3599/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre combate ao desperdício de alimentos e doação de excedente de alimentos no âmbito do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III- PROJETO DE LEI Nº 3603/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município, no valor de R$-20.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022,  de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3597/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3604/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no âmbito do Município de Paiçandu  o Programa Pequenos Atletas, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3605/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão no Hospital Municipal e  Unidades Básicas de Saúde no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3606/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-4.307,15, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Setembro de 2022.

 

Presidente Milson Monteiro Teles

› 30/08/2022 - 19:00
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 30/08/2022-Horário: 19h

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3588/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação  e unificação  de lote de terras, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3589/2022, de autoria do Poder Executivo, desafeta imóvel de propriedade do Município de Paiçandu para cessão ao Consórcio PROAMUSEP para instalação de base do Samu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3598/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a  Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3599/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre combate ao desperdício de alimentos e doação de excedente de alimentos no âmbito do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3603/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município, no valor de R$-20.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022,  de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Agosto de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 23/08/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/08/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3595/2022, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CACs e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3596/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-81.481,93, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3588/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação  e unificação  de lote de terras, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3589/2022, de autoria do Poder Executivo, desafeta imóvel de propriedade do Município de Paiçandu para cessão ao Consórcio PROAMUSEP para instalação de base do Samu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Agosto de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 16/08/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/08/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3600/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-75.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3601/2022, e autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$- 143.234,50, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III -  PROJETO DE LEI Nº 3602/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a efetuar cessão de uso de viatura à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3595/2022, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CACs e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3596/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-81.481,93, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - VETO Nº 06/2022, à Lei nº 3153/2022 (isenção de pagamento de IPTU-imóveis alugados para templos religiosos), sendo o Projeto de Lei de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 15 de Agosto de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

 

› 09/08/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/08/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI N° 3582 - de autoria do vereador Douglas Enfermeiro , institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores da rede municipal de ensino pela Fundação de Saúde ou órgão competente a exemplo do SAMU, Corpo de Bombeiros ou profissional capacitado em urgência e emergência do âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Item II – PROJETO DE LEI N 3592 - de autoria do vereador Michael Brustulin, torna obrigatório o fechamento de valas e buracos feitos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Item III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - de autoria do Vereador Michael Brustulin, Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Item IV– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Art. 215 da Resolução n° 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3594/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-420.170,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Agosto de 2022.

 

Presidente Milson Monteiro Teles

› 01/08/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/08/2022-Horário: 19h

 Item I – PROJETO DE LEI N° 3582 - de autoria do vereador Douglas Enfermeiro , institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores da rede municipal de ensino pela Fundação de Saúde ou órgão competente a exemplo do SAMU, Corpo de Bombeiros ou profissional capacitado em urgência e emergência do âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 Item II – PROJETO DE LEI N 3592 - de autoria do vereador Michael Brustulin, torna obrigatório o fechamento de valas e buracos feitos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 Item III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - de autoria do Vereador Michael Brustulin, Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item IV– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Art. 215 da Resolução n° 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 1 de Agosto de 2022.

Presidente Milson Monteiro Teles

› 12/07/2022 - 19:00
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/07/2022-Horário: 19h

 

Item I -  PROJETO DE LEI Nº 3574/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Julho de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

› 05/07/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05/07/2022-Horário: 19h

 

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3565/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a política municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, Fundo Municipal de Paiçandu – FMH; sobre o Conselho Gestor do FMH; regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II -  PROJETO DE LEI Nº 3575/2022, de autoria do Poder Executivo, com Emenda, dispõe sobre a atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 e dá outras providencias, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3577/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3580/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3581/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui o “dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial de eventos do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3571/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova Loteamento denominado “Jardim São Carlos”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3583/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Afonso José de Araújo, ,  integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3584/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Soldado Ednei Vicente Marquesone, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item IX - PROJETO DE LEI Nº 3585/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Edson Salomão Ribeiro, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item X - PROJETO DE LEI Nº 3586/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Osvaldo Vicentini Júnior, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Item XI - PROJETO DE LEI Nº 3587/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu, no valor de R$-4.130,02. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item XII - VETO Nº 04/2022, à Lei nº 3150/2022, do Prefeito, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019 – (representação no Conselho da Mulher), sendo a Lei de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

Item XIII - VETO Nº 05/2022, à Lei nº 3143/2022, do Prefeito, - Disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, sendo a Lei de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

 

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Julho  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

 

› 28/06/2022 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 28/06/2022-Horário: 19h

 

Item I-  PROJETO DE LEI Nº 3533/2022, de autoria do vereador MILSON MONTEIRO TELES, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3544/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3548/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu, a integrar consórcio intermunicipal multifinalitário entre os Municípios de Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba e Floresta, denominado CIM e assinar protocolo de intenções, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3559/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (Copel) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3573/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro,institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3578/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-34.537,18, em EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3579/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, em EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VIII – EMENDA ADITIVA Nº 01/2022, de autoria da  Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, acrescentando redação ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 3575/2022.

Item IX-  PROJETO DE LEI Nº 3575/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a atualização do Plano de Ação e  Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 e dá outras providencias,  em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item X - PROJETO DE LEI Nº 3577/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui  no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item XI - PROJETO DE LEI Nº 3580/2022,  de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu,  ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item XIII - PROJETO DE LEI Nº 3581/2022,  de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui o “dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial de eventos do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   27 de Junho  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 21/06/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/06/2022-Horário: 19h

 

Item I-  PROJETO DE LEI Nº 3533/2022, de autoria do vereador MILSON MONTEIRO TELES, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3544/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3548/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu, a integrar consórcio intermunicipal multifinalitário entre os Municípios de Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba e Floresta, denominado CIM e assinar protocolo de intenções, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3559/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (Copel) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3573/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro,institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3578/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-34.537,18, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3579/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Junho  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 07/06/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/06/2022-Horário: 19h

 

Item I-  PROJETO DE LEI Nº 3557/2022, de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, dispõe sobre a proibição da comercialização do veneno denominado ‘organofosforado carbamato’, conhecido por ‘chumbinho’ em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3569/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019, em SEGUNDA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Junho de 2022.

 

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

› 31/05/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 31/05/2022-Horário: 19h

 

Item I-  - PROJETO DE LEI Nº 3556/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3560/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3561/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-16.367,39, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3562/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-74.126,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3563/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxílio para melhoria habitacional de habitação pela política municipal de habitação de interesse social de Paiçandu, Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3564/2022, de autoria do Poder Executivo, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3557/2022, de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, dispõe sobre a proibição da comercialização do veneno denominado ‘organofosforadon carbamato’, conhecido por ‘chumbinho’ em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em PRIMEIRA VOTAÇÃO

Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3569/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019, em PRIMEIRA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 30 de Maio de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

› 24/05/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 24/05/2022-Horário: 19h

 

Item I- PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, COM EMENDA de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3556/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3560/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3561/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-16.367,39, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3562/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-74.126,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3563/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxílio para melhoria habitacional de habitação pela política municipal de habitação de interesse social de Paiçandu, Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3564/2022, de autoria do Poder Executivo, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Plenário Vereador José de Souza Rocha, 23 de Maio de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

› 17/05/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/05/2022-Horário: 19h

 

Item I- PROJETO DE LEI Nº 3551/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, autoriza a concessão de terreno de perpetuidade à crianças 00 a 12 (doze) anos e à pessoas portadoras de deficiências dependentes dos pais ou de outro responsável, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Item II - PROJETO DE LEI Nº 3555/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, autoriza a criação do Planejamento Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, a ser aplicado em situações de crise e eventos climáticos e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Item III - PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Plenário Vereador José de Souza Rocha,  16 de Maio  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

› 10/05/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/05/2022-Horário: 19h

 

Item I- PROJETO DE LEI Nº 3552/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Cristã”, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3553/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-43.632,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3551/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, autoriza a concessão de terreno de perpetuidade à crianças 00 a 12 (doze) anos e à pessoas portadoras de deficiências dependentes dos pais ou de outro responsável, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 3555/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, autoriza a criação do Planejamento Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, a ser aplicado em situações de crise e eventos climáticos e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


VETO Nº 01/2022, à Lei nº 3123/2022, do Senhor Prefeito, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher, no Município de Paiçandu, sendo o Projeto de autoria da Vereadora Deisi Medeiro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Plenário Vereador José de Souza Rocha, 09 de Maio de 2022.

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

› 03/05/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/05/2022-Horário: 19h

 

Item I- PROJETO DE LEI Nº 3552/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Cristã”, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3553/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-43.632,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Maio  de 2022.

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 26/04/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/04/2022-Horário: 19h

 

Item I-   PROJETO DE LEI Nº 3446/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de maio, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II -PROJETO DE LEI Nº 3547/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o eixo da Rua Boston, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25  de Abril  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 19/04/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA PREIMIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA PREIMIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/04/2022-Horário: 19h

 

Item I-   PROJETO DE LEI Nº 3549/2022, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação §§ 1º e 2º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3550/2022, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para servidores do Executivo Municipal, alterado pela Lei nº 2.558/2017, alterado pela Lei nº 2.897/2020 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3446/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de maio, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV -PROJETO DE LEI Nº 3547/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o eixo da Rua Boston, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha,18  de Abril  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

› 12/04/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/04/2022-Horário: 19h

 

Item I-   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II-  PROJETO DE LEI Nº 3540/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-370.997,65, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  11 de Abril  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 05/04/2022 - 19:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05/04/2022-Horário: 19h

 

Item I-   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II-  PROJETO DE LEI Nº 3539/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-,282.229,70 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III-  PROJETO DE LEI Nº 3540/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-370.997,65, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Abril  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 28/03/2022 - 19:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 29/03/2022-Horário: 19h

 

Item I-  PROJETO DE LEI Nº 3537/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-65.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II-  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III-  PROJETO DE LEI Nº 3539/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu no valor de R$-,282.229,79 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   28 de Março  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 22/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SÉTIMA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 22/03/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3532/2022, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que altera a redação do artigo 1º e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2230/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3534/2022,  de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III- PROJETO DE LEI Nº 3535/2022,  de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná  e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item IV-  PROJETO DE LEI Nº 3537/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-65.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   21 de Março  de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 15/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15/03/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI Nº 3501/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3532/2022, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que altera a redação do artigo 1º e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2230/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3534/2022, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item IV- PROJETO DE LEI Nº 3535/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  14 de Março  de 2022.

 

Presidente

Milson Monteiro Teles

 

› 14/03/2022 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/06/2022-Horário: 19h

 

Item I-  VETO Nº 03/2022, do Sr. Prefeito Municipal, à Lei nº 3137/2022, sendo o Projeto de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Plano Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, em votação única

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Junho de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

 

› 08/03/2022 - 19:00
PAUTA DA QUINTA┬áSESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA DA QUINTA  SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 08/03/2022-Horário: 19h

 

Item I – - PROJETO DE LEI Nº 3530/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3531/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, acrescenta § 1º e § 2º ao Artigo 3º da Lei nº 2237/2013, de 22 de Maio de 2013, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 07 de Março  de 2022.

 

Presidente

Milson Monteiro Teles

 

› 02/03/2022 - 19:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/03/2022-Horário: 19h

Item I – PROJETO DE LEI 3524/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Milson Monteiro Teles, Nilson Ribeiro Chagas e Michael Brustulin, que dispõe sobre a aquisição de vagas da Educação Infantil em Entidades Educacionais Privadas e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI 3525/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispõe sobre a aplicação de multa a bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, academias e instituições de ensino, boates, casas noturnas, casas de shows, por falta de comunicação à Delegacia especializada sobre os casos de suposta violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, contra o idoso ou contra a pessoa com deficiência, e os crimes de omissão de socorro, ocorridos em suas dependências, EM SEGUNDA DISUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI 3527/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, Autoriza a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose, medicamentos e demais materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar às gestantes portadoras de diabetes, em conformidade com a Lei Federal nº 11.347/2006, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI 3528/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI 3529/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-92.133,80, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3530/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3531/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, acrescenta § 1º e § 2º ao Artigo 3º da Lei nº 2237/2013, de 22 de Maio de 2013, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Fevereiro de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

 

› 22/02/2022 - 19:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 22/02/2022-Horário: 19h

 

Item I – PROJETO DE LEI 3524/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Milson Monteiro Teles e Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a aquisição de vagas da Educação Infantil em Entidades Educacionais Privadas e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - PROJETO DE LEI 3525/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispõe sobre a aplicação de multa a bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, academias e instituições de ensino, boates, casas noturnas, casas de shows, por falta de comunicação à Delegacia especializada sobre os casos de suposta violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, contra o idoso ou contra a pessoa com deficiência, e os crimes de omissão de socorro, ocorridos em suas dependências, EM PRIMEIRA DISUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI 3527/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, Autoriza a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose, medicamentos e demais materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar às gestantes portadoras de diabetes, em conformidade com a Lei Federal nº 11.347/2006, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI 3528/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI 3529/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-92.133,80, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Fevereiro de 2022.

 

Milson Monteiro Teles-Presidente

› 15/02/2022 - 19:00
PAUTA - SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15/02/2022

Horário: 19h

 

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3523/2022, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2021, pelo índice do IPCA e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3526/2022, de autoria da Mesa Executiva, altera os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei nº 2927/2020 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Fevereiro de 2022.

 

Milson Monteiro Teles

Presidente