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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 19/10/2021 - 19:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 19/10/2021-19H

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3453/2021, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Djalma Libanio, institui o “dia Municipal do Motociclista” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3455/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, e estipula em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais e da outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - VETO Nº 03/2021, à Lei nº 3052/2021, sendo o Projeto de lei de autoria do Vereador Michael Brustulin, Regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 18 de Outubro de 2021.

 

Presidente 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 13/10/2021 - 19:00
TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/10/2021-19H

PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/10/2021-19H

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021,EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3430/2021, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu a contratação de cooperativa e associações de catadores de materiais recicláveis, para execução de coleta seletiva, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3450/2021, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES-Tancredo, Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3454/2021, de autoria do Poder Executivo,  estabelece abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do exercício corrente (2021) e dá outras providências, EM  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3432/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep – PROAMUSEP, visando a implantação, manutenção e execução do Programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3433/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a taxa ambiental municipal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3453/2021, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Djalma Libanio, institui o “dia Municipal do Motociclista”  no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Outubro de 2021.

 

Presidente 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 05/10/2021 - 19:00
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05/10/2021   -    19H

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3435/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que dispõe sobre benefício para utilização dos Veículos da Fundação Municipal de Saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para pessoas necessitadas de tratamento continuado e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3441 /2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros, Michael Brustulin, Djalma Libanio e Douglas Enfermeiro, que institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês "Setembro Amarelo", dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3442/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021, , EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3447/2021, de autoria do Poder Executivo, que abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00 , EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3430/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu a contratação de cooperativa e associações de catadores de materiais recicláveis, para execução de coleta seletiva, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3450/2021, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES-Tancredo, Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Outubro de 2021

 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente

› 28/09/2021 - 19:00
TRIGÉSIMA PRIEMIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIEMIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 28/09/2021-19H

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3435/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que dispõe sobre benefício para utilização dos Veículos da Fundação Municipal de Saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para pessoas necessitadas de tratamento continuado e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3439/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$_98.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3441 /2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros, Michael Brustulin, Djalma Libanio e Douglas Enfermeiro, que institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês "Setembro Amarelo", dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3442/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3447/2021, de autoria do Poder Executivo, que abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00. , EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Setembro de 2021.

 

Presidente 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 14/09/2021 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 14/09/2021-19H

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021,  do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e  dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3440/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-90.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V  - PROJETO DE LEI Nº 3436/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu, no valor de R$-4.225.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3437/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial por transposição de dotação do orçamento geral do Município para o orçamento da Fundação de Educação de  Paiçandu, no valor de R$-874.232,41, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3438/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-71.460,67, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - VETO Nº 01/2021, Poder Executivo, veta Art. da Lei nº 3039/2021de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX- VETO Nº 02/2021, Poder Executivo, veta Parágrafo 2º, Art. 2º da Lei 3038/2021 de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 13 de Setembro  de 2021.

 

Presidente

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

 

 

 

 

 

 

› 08/09/2021 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 08/09/2021-19H

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 08/09/2021-19H

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3416/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, dispõe sobre a disponibilização, de carrinhos de compras adaptados em supermercados e hipermercados, para atender as necessidades de pessoas com deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021, do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3425/2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros e Michael Brustulin, Instituída a Parada Segura no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências,  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Setembro de 2021.

 

Presidente

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

 

 

› 31/08/2021 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 31/08/2021-19H

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria dos Vereadores MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, que  cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO0                                                                                                                                   

 

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o  acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento,  a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3419/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal  11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3420/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, inclui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná,  o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3421/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-830.000,00, EM SEGUNA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3422/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de ruas e avenidas em vários bairros do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM – VII - PROJETO DE LEI Nº 3431/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de incentivo variável para desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3416/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, dispõe sobre a disponibilização, de carrinhos de compras adaptados em supermercados e hipermercados, para atender as necessidades de pessoas com deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021,  do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e  dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3425/2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros e  Michael Brustulin, Instituída a Parada Segura no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências,  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3412/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, altera a Lei Municipal nº 2.468/2015 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3413/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, altera a Lei Municipal nº 2.466/2015 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 30  de Agosto  de 2021.

 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente

 

 

› 24/08/2021 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 24/08/2021-19H

 

ITEM I -     PROJETO DE LEI Nº 3414/2021, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor RAPFHAEL HENRIQUE DE CARVALHO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria dos Vereadores MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, que Cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3427/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-100,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3429/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-6.600,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3419/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3420/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, inclui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3421/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-830.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3422/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de ruas e avenidas em vários bairros do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 23 de Agosto de 2021.

Presidente

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

› 17/08/2021 - 19:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/08/2021-19H

 

ITEM I -    PROJETO DE LEI Nº 3410/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3397/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que estabelece como essenciais as atividades das Igrejas e Templos de qualquer culto, em períodos de calamidade pública no Município de Paiçandu e dá outras providências,  EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3414/2021, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor RAPFHAEL HENRIQUE DE CARVALHO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que  Cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  16 de Agosto  de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

 

 

› 10/08/2021 - 19:00
PAUTA DA  VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/08/2021-19H

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a LEI Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III-  PROJETO DE LEI Nº 3410/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3411/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de R$-874.232,41, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3417/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação  e superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$-204.500,00 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3397/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que estabelece como essenciais as atividades das Igrejas e Templos de qualquer culto, em períodos de calamidade pública no Município de Paiçandu e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  09 de Agosto  de 2021.

 

Presidente da Câmara 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 03/08/2021 - 19:00
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/08/2021-19H

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3406/2021, de autoria dos Vereadores DOUGLAS ENFERMEIRO e DJALMA LIBANIO, Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal Profissionais da Saúde em ação” por uma saúde melhor no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3402/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que torna sentido de mão única o trecho paralelo da Rua Marechal Castelo Branco, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a LEI Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V-  PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Agosto  de 2021.

Presidente da Câmara

 MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 13/07/2021 - 11:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/07/2021 -  Horário: 11 horas

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3402/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que torna sentido de mão única o trecho paralelo da Rua Marechal Castelo Branco, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3406/2021, de autoria dos Vereadores DOUGLAS ENFERMEIRO e DJALMA LIBANIO, Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal Profissionais da Saúde em ação” por uma saúde melhor no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  09  de Julho  de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 06/07/2021 - 11:00
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 06/07/2021 -  Horário: 11 horas

ITEM I -  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021, de autoria da CCJ,  Altera a redação do Inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E  VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3404/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza a participação com reservas do Município de Paiçandu no Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná-CINDEPAR e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3400/2021, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,  05  de Julho  de 2021.

 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara

 

› 29/06/2021 - 11:00
PAUTA DA  VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA  VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 29/06/2021 -  Horário: 11 horas

PROJETO DE LEI Nº 3401/2021, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigavelmente e ou judicialmente área de terras destinado à ampliação do Cemitério Público, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   28  de Junho   de 2021.

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

› 22/06/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 22/06/2021 -  Horário: 11 horas

 

Não há projetos.

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   21  de Junho   de 2021.

 

 

› 15/06/2021 - 11:00
 PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

 PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 15/06/2021 - Horário: 11 horas

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3394/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município de Paiçandu, n o valor de R$-700.627,80, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3398/2021, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Junho de 2021.

 Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 15/06/2021 - 11:00
Errata

Errata

"➡" Leia-se “SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO” no item II-Projeto de Lei nº 3398/2021. Em conformidade com a pauta da “DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA” publicada no dia (15/06/2021).

› 08/06/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 08/06/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3396/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Omir Fuzari, Onésio Francisco de Faria, Pedro Bernardo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Junho   de 2021.

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 01/06/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 01/06/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3392/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a implementação do “Programa Municipal Visão Solidária” contra a cegueira evitável no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3396/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Omir Fuzari, Onésio Francisco de Faria, Pedro Bernardo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha,   31 de Maio  de 2021.

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara

 

 

› 25/05/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 25/05/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3392/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a implementação do “Programa Municipal Visão Solidária” contra a cegueira evitável no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 24 de Maio  de 2021.

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 17/05/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/05/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I –  PROJETO DE LEI Nº 3389/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do orçamento da Fundação Municipal de Educação no valor de R$-664.500,00,02, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3391/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Maio de 2021.

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

Fonte: Secretaria Geral

 

 

› 11/05/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data:   11/05/2021 -  Horário: 11 horas

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do orçamento da Fundação Municipal de Educação no valor de R$-664.500,00,02, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Maio de 2021.

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

Fonte: Secretaria Geral

 

› 04/05/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA  DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/05/2021  - 11H

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3386 2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município no valor de R$-20.846,18, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3388/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, institui comprovação de vida aos atuais aposentados e pensionistas que percebem seus proventos públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Maio de 2021.

 

Presidente

MILSON MONTEIRO TELES

 

› 27/04/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/04/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3385/2021, de autoria de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao Coronavírus e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas recebidas pelo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3386 2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município no valor de R$-20.846,18, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3387/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) instituído pela Lei nº 2.998/2021, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3388/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, institui comprovação de vida aos atuais aposentados e pensionistas que percebem seus proventos públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 26 de Abril de 2021.

Presidente da Câmara 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 20/04/2021 - 11:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/04/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Abril  de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 13/04/2021 - 11:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 13/04/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3381/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-664.500,02, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3382/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-29.744,88, EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Abril  de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 06/04/2021 - 11:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 06/04/2021 -  Horário: 11 horas  

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3381/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-664.500,02, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3382/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-29.744,88, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Abril  de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 30/03/2021 - 11:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 30/03/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I -    PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3373/2021, de autoria dos Vereadores MILSON MONTEIRO TELES e MICHAEL BRUSTULIN, que estabelece a circulação de veículos em mão dupla em via pública no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Março de 2021.

› 23/03/2021 - 11:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/03/2021 -  Horário: 11 horas

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM TERCEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM II -   PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3373/2021, de autoria dos Vereadores MILSON MONTEIRO TELES e MICHAEL BRUSTULIN, que estabelece a circulação de veículos em mão dupla em via pública no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3374/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, revoga a Lei Municipal nº 2237/2013, de 27 de Maio de 2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAÕ

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Março de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

 

› 16/03/2021 - 11:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/03/2021

Horário: 11 horas

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM II -  PROJETO DE LEI Nº 3367/2021, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, que dispõe que as concessionárias de Serviços Públicos fornecedoras de energia elétrica e água a expedir notificação acompanhada de Aviso de Recebimento (AR) comunicando a realização de vistoria técnica no medidor do usuário em todo o Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 01 de Fevereiro de 2021.

 

Presidente da Câmara

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

 

› 23/02/2021 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/02/2021

 Horário: 20 horas

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3366/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2021), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3368/2021, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3370/2021, de autoria do Poder Executivo, altera, para o mês de janeiro de cada exercício financeiro, a data base de revisão e reposição da remuneração dos servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3371/2021, de autoria do Poder Executivo, altera os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2021, pelo índice do IPCA; altera os salários base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Fevereiro de 2021.

 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara

 

› 17/02/2021 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/02/2021

Horário: 20 horas

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3366/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2021), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Fevereiro de 2021.

 

MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO

Presidente da Câmara