Câmara Municipal de Paiçandu

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Carlos César Martins - PDT.

Requerimentos 2019

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, regimentalmente, após aprovação do EgrégioPlenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor, TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos legais, que...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos legais, o envio de Ofício ao DER, solicitando explicação ao DER quanto o escoamento da Água da rodovia 323 nas proximidades do Parque São Jorge, informando se é fato que existe...

REQUERIMENTO Nº 118/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo o envio de ofício ao Senhor HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Saúde (Fundação de Saúde), requerendo do mesmo o cumprimento da Lei n° 2814/2019, de 16/09/2019, tendo em vista que o Projeto foi de...

REQUERIMENTO Nº 112/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, 0 Vereador que este sqbscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, requerendo o envio de Ofício aos seguintes órgãos: 1-MINISTÉRIO DO TRABALHO DE...

REQUERIMENTO Nº 104/2019 de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal n° 2362/2014, de 28/06/2014, requer seja informado e comprovado a este Vereador, os valores recebidos pelos Advogados da Prefeitura Municipal de Paiçandu, desde a sanção...

REQUERIMENTO Nº 095/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador se há possibilidade de realizar os serviços de iluminação pública, com colocação de postes com luminárias, assim como foi realizado em frente...

REQUERIMENTO Nº 091/2019, de Autoria de Todos os Vereadores, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, sejam efetuadas as convocações abaixo, a fim de que compareçam perante este Poder Legislativo Municipal, com objetivo de esclarecer sobre as obras de pavimentação asfáltica no...

REQUERIMENTO Nº 084/2019, de Autoria do Poder Legislativo, Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimeníalmente, requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores: TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito Municipal; Coronel José Carlos...

REQUERIMENTO Nº 077/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, O Vereador que este subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS - Prefeito de Paiçandu, e, à...

REQUERIMENTO Nº 079/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o seguinte: Considerando a resposta enviada pelo Prefeito através do ofício n° 226/2019, sobre a responsabilidade pela manutenção das marginais/paralelas a Rodovia, requer: ...

REQUERIMNENTO Nº 073/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC e à Câmara dos Deputados Estaduais, manifestando...

REQUERIMENTO Nº 067/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações e providências a respeito da ausência da REDE DE ESGOTO no Jardim João Gerotto, visto que a falta desse tipo de serviço público tem provocado descontentamentos e muitas...

REQUERIMENTO Nº 058/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, o...

REQUERIMENTO Nº 055/2019, de Autoria dos Vereadores Nilson Extrabom e Carlos Martins, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador e a esta Casa Legislativa, bem como a todos paiçanduenses, quanto já foi arrecadado (até a presente data) por meio da...

REQUERIMENTO Nº 044/2019 de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, o cumprimento da Lei n^ 616/1991, com referência à aplicação dos avanços salariais (Progressão Salarial), com base no tempo de serviço prestado, pelos Servidores Municipais, ao...

REQUERIMENTO Nº 039/2019 de Autoria do Poder Legislativo, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado quantos professores, atualmente, estão contratados pelo Município por meio do regime PSS - Processo Seletivo Simplificado

Requerimento nº 034/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Creche, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, seja esclarecido a este Vereador as razões de estar sendo entregue parcelado o KIT ESCOLAR na rede municipal de ensino, bem como requer o envio de cópia dos contratos da Prefeitura com as Empresas vencedoras da...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, seja transferido a Sessão Ordinária do dia 05 de Março/2019 para o dia 07 de Março/2019 (quinta-feira), às 20h, em virtude do feriado de Carnaval ocorrer no dia 05...

Requerimento 05/2019, de Autoria dos Vereadores Nilson Extrabom, Carlos da Band e Carlos Martins, o envio de Ofício ao Senhor HAILTON DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, o fornecimento de cópia das Notas Fiscais Pagas referentes aos...

REQUERIMENTO 04/2019 de Autoria dos Vereadores Nilson Extrabom, Carlos da band e Carlos da Creche, envio de Ofício à Senhora ELIANA YAKESTEST - Secretária Municipal de Educação, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, o fornecimento de cópia da Nota Fiscal referente ao pagamento...

Indicações 2019

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, INDICANDO seja reinvidicado junto à Empresa Transporte...

Indicando, que o Sr. Prefeito disponibilize 01 (um) veículo exclusivo para a Defesa Civil, para que a mesma possa desempenhar as suas funções de imediato, com mais agilidade nas prevenções, de socorro, assistenciais e reconstrutivas de nossa cidade, evitando e minimizando os desastres naturais e restabelecendo a...

indicando aos Secretários, Senhor Renato Silva-Obras e Eduardo Gonsalves - Aladim-Administração, seja tomado providências o mais rápido possível, no sentido de executar serviços de construção de lombadas na paralela à PR 323, sentido do Frigorífico ao Jardim Capital e...

indicando que proceda estudos junto aos setores competentes de nosso Município visando, para que apresente Projeto de Lei do Executivo, possibilitando a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento e reparcelamento ou...

0 Vereador que este subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégic Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REíS-Prefeiío Municipal de Paiçandu, considerando que a Licitação Tomada de Preço nc...

indicando estudos no sentido de reajustar o “Vale Alimentação” de todos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu.

INDICAÇÃO Nº 145/2019 de Autoria do Vereador Carlos Mrtins, indicando que seja oferecido transporte a pacientes que terão que fazer o exame de mamografia, seja em Maringá, Sarandi ou outra localidade fora do Município, bem como seja liberado de imediato o Exame de Ultrassonografia às pacientes...

INDICAÇÃO Nrº 138/2019 de autoria do vereador Carlos César Martins, indicando seja solicitado do Secretário de Serviços Públicos, Senhor Renato, que o mesmo determine, em regime de urgência, a execução de serviços de melhoria na iluminação pública do...

INDICAÇÃO Nº 107/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando seja tomado providências urgentes no sentido de melhorar a sinalização e iluminação na Avenida Ivaí, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus, visto que está acontecendo muitos acidentes...

INDICAÇÃO Nº 103/2019 de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando estudos no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal o PROJETO DE LEI que dispõe sobre o REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, tendo em vista muitas solicitações de contribuintes.

INDICAÇÃO Nº 090/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando sejam retomadas as obras de embelezamento e de iluminação em frente ao Cemitério Municipal de Paiçandu, visto que as obras estão incompletas necessitando a colocação de postes com luminárias para...

INDICAÇÃO Nº 087/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando estudos no sentido de não utilizár a tubuiação que está no local da Ponte do Marilá (que caiu), visto que a referida tubulação é de pequeno diâmetro e não é...

INDICAÇÃO Nº 074/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando a execução de uma lombada na Rua Paralela à PR 323, perímetro do Município de Paiçandu, nas imediaçóes do Frigorífico Friboi, visto que devido a falta de um controle de velocidade naquele...

INDICAÇÃO Nº 067/2019, de Autoria do Vereador CArlos Martins, O Vereador que este subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu,...

INDICAÇÃO Nº 060/2019, de Autoria dos Vereadores Felipe Maia e Carlos Martins, indicando seja determinado ao Secretário Municipal, de Serviços Públicos, Senhor RENATO SILVA, a realização de serviços de manutenção, reposição de lâmpadas e...

INDICAÇÃO 051/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerer o envio de ofício ao Sr. Tarcísio Marques dos Reis com as seguintes recomendações e sugestões: Considerando que foi autorizado o reajuste de 12,13% da conta de água e esgoto no Paraná, RECOMENDO ao Sr. Prefeito...

INDICAÇÃO Nº 030/2019 de Autoria de Todos os Vereadores, indicando estudos no sentido de conceder PROGRESSÃO SALARIAL E CORREÇÃO SALARIAL a todos Servidores Públicos Municipais, conforme os direitos de cada categoria garantidos por Lei.

INDICAÇÃO Nº 15/2019, de Autoria do Vereador Carlos da Creche, indicando seja determinado ao Secretário Municipal de Saúde, que seja feita uma ORGANIZAÇÃO no Setor de Ambulância do Município, isto é, sejam organizados os pacientes conforme as suas necessidades por Ambulância,...

Indicação 03/2019, de Autoria dos Vereadores Nilson Ribeiro Chagas, Carlos da Band e Carlos da Creche, indicando seja tomado providências urgentes no sentido de executar COBERTURA NOS POSTOS DE ÔNIBUS de todo o Município, seja cobrado dos responsáveis a execução do serviço ou o...

Requerimentos 2018

REQUERIMENTO Nº 086/2018, de autoria CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador se está atualizado o valor repassado mensalmente ao CISAMUSEP (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde). Seja informado qual valor exato do Consórcio do...

REQUERIMENTO Nº 084-2018, de Autoria do Vereador Carlos César Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja suspensa a decisão de interromper o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos Servidores Municipais, até que se faça um estudo minucioso sobre a questão. Requer o envio...

REQUERIMENTO Nº 077/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo da mesma seja autorizado denominação de uma Rua em dos novos bairros criados no Município, em homenagem à Pioneira CONCEIÇÃO CAMACHO, a qual residiu em Paiçandu desde a década de 60.

Requerimento sob nº 072/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requeren do Presidente da Mesa Executiva, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário da Sessão Ordinária do próximo dia 28/08/2018, para às 18h. Haja vista a realização...

REQUERIMENTO Nº 064/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos legais, seja realizado um levantamento financeiro com objetivo de aumentar o quanto antes o VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Justificativa: Esta é uma luta antiga deste Vereador, que...

Requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário da Sessão Ordinária do próximo dia 03/07/2018, para às 19h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 20h, para outorga de Título de Cidadã...

Requerimento sob nº 055/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, requerendo o envio de Ofício ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal-Agência de Paiçandu, reivindicando melhorias no atendimento, especificamente com relação aos Terminais de Atendimento, haja vista que antes a referida...

Requerimento sob nº 049/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, o envio de Ofício ao Senhor HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA, solicitando seja informado a este Vereador as razões que justificam a Secretaria...

Requerimento sob nº 040/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor WILSON DE MATOS SILVA-Reitor da UNICESUMAR, solicitando esforços para viabilizar a ampliação do POLO DE EDUCAÇÃO DO UNICESUMAR para o Município de...

REQUERIMENTO Nº 034/2018, de autoria do Poder Legislativo, requerendo do Senhor Presidente, seja transferida a Sessão Ordinária do próximo dia 1º de Maio de 2018, para às 20h do dia 02/05/2018. Haja vista o recesso das atividades legislativas no dia 30/04 e o feriado no dia 1º/05/2018.

Requerimento nº 033/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requerem do Sr. Presidente da Câmara, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário da Sessão Ordinária do próximo dia 24/04, para às 19h. Haja vista a realização da...

Requerimento sob nº 031/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa, requerendo envio de Ofício ao Senhor MARIO PAULIKI-Deputado Estadual, solicitando a apresentação na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná de EMENDA À LEI ESTADUAL Nº...

REQUERIMENTO Nº 023/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo o envio de Ofício às seguintes autoridades estaduais: Presidente-Diretor da Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, Senhor MOUNIR CHAOWICHE – Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Rebouças – Cep...

REQUERIMENTO Nº 020/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja averiguado a situação que está ocorrendo na Rodoviária de Paiçandu, que os usuários não estão fazendo os embarques e desembarques corretamente no edifício...

Requerimento sob nº 10/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa, o qual requereu, nos termos da Lei Orgânica do Município, expedição de Ofício à Vossa Senhoria nos seguintes termos: “em atenção à vossa...

REQUERIMENTO Nº 04/2018, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REGIMENTALMENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESDE PODER LEGISLATIVO, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 12 HORAS, DEVIDO COINCIDIR O DIA 13...

REQUERIMENTO Nº 02/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, o envio de cópia integral do Processão referente ao Pregão nº 093/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de...

REQUERIMENTO Nº 01/2018, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, o qual requer expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município, requerendo o envio de Ofício à Promotoria da Infância e da Juventude, solicitando seja informado a este...

Indicações 2018

INDICAÇÃO Nº 162/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja revisto o prazo estipulado para os Contribuintes efetuarem as apresentações dos documentos referentes à Revisão Fiscal Homologatória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N), bem como...

INDICAÇÃO Nº 157/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja oficializado o Setor de Ambulância do Município, a fim de que seja adotado o sistema administrativo quanto aos exercício da função dos Motoristas de Ambulâncias, sugerindo que ao determinar...

INDICAÇÃO Nº 149/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando a possibilidade do Município oferecer um terreno com a construção de uma Casa de Abrigo para a Associação Paiçanduense de Proteção dos Animais Domésticos – APPAD, inscrita no...

INDICAÇÃO Nº 145/2018, O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando, que o Sr. Prefeito para...

INDICAÇÃO Nº 139/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos urgentes no sentido de revogar as AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, sem prejuízos aos seus servidores. Justificativa: O Vereador sugere a extinção das referidas Autarquias haja vista que o...

INDICAÇÃO Nº 121/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando, em regime de urgência, a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO (segurança), em todas salas dos Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, com mecanismo de...

INDICAÇÃO Nº 117/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja revisto junto à Secretária Municipal de Educação a decisão de funcionar somente meio período o CEMEI no Distrito de Água Boa, haja vista que é do conhecimento de todos que devido ao...

INDICAÇÃO Nº 115/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, seja tomado providências urgentes e revisto totalmente a decisão de não atender, a partir de 2019, nos Cmeis em período integral. Nós, vereadores,...

INDICAÇÃO Nº 113 /2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, considerando o seguinte: Após ouvir muitas reclamações da população devido o abandono e o descaso com o Cemitério e a Capela Mortuária de Paiçandu, com relação a infraestrutura,...

INDICAÇÃO Nº 104/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos urgentes no sentido de que a partir de 2019, todos os Centros de Educação Infantil – CMEIS do Município de Paiçandu funcionem em período integral, isto é, que nenhum CMEI funcione meio...

INDICAÇÃO Nº 101/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando atenção especial aos Enfermeiros do PSF, visto que antigamente os mesmos tinham a insalubridade calculada sobre o salário da categoria de enfermeiro, assim como os enfermeiros estatutários do...

INDICAÇÃO Nº 099/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando sejam revistos os valores a serem gastos com a realização das festividades da Festa de Aniversário do Município que será realizada no mês de Novembro deste Ano, sugerindo que seja gratuito à...

INDICAÇÃO Nº 090/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja oferecida atenção domiciliar, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Saúde, às pessoas doentes, muitas delas acamadas, obesas, idosas, as quais encontram sérias dificuldades de...

INDICAÇÃO Nº 091/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de outros órgãos competentes, seja tomado providências em regime de urgência quanto a organização do transito na Rua Marechal Castelo Branco - ...

INDICAÇÃO Nº 082/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de implantar no Município de Paiçandu a FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL, com objetivo de manipular medicamentos seguros e eficazes e...

INDICAÇÃO Nº 068/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e CARLOS CESAR MARTINS, indicando adesão do Município ao “PROJETO CARTÃO REFORMA”, de iniciativa do Governo Federal, o qual tem como objetivo melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda por...

INDICAÇÃO Nº 058/2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, solicitando seja determinado à Secretária Municipal de Obras, Senhora ANDREA CHOCIAY, solicitando sejam aplicados recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública na instalação de luminárias em frente ao...

INDICAÇÃO Nº 037/2018 , de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando, que o Sr. Prefeito Melhore a situação da Rodoviária de nossa cidade, se possível providenciando uma reforma geral nela, trocando o piso para as adequações de segurança e acessibilidade, bem como...

INDICAÇÃO Nº 10 /2018, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, , solicitando seja revisto a decisão tomada pela Secretaria Municipal de Educação, com referência ao atendimento de crianças nos Cmeis somente meio período (parcial). Justificativa: É do...

Requerimentos 2017

REQUERIMENTO Nº 081 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador, com fornecimento de cópias oficiais da data de Protocolo junto à Prefeitura Municipal solicitando a liberação para a...

REQUERIMENTO Nº 078/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo informações nos termos da Lei Orgânica do Município, se procede informações de pais que estão procurando este Vereador, alegando que foram informados pelos Cmeis, que a partir do ano que vem, os Cmeis...

REQUERIMENTO sob nº 074/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando envio de Ofício ao Senhor DRº WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Segurança Pública e...

REQUERIMENTO sob nº 072/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente Regional do DER-Maringá, solicitando seja determinado,...

REQUERIMENTO sob nº 071/2017, de autoria dos Vereadores Adenísio José da Silva, Carlos Cesar Martins e Joel da Silva, requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo expedição de Ofício à Vossa Excelência, requerendo interferência...

REQUERIMENTO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Carlos Antonio Batista, Adenísio José da Silva, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Dolores Soto Martinez Zavatini e Edson Alves dos Santos, requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo o o envio de...

REQUERIMENTO sob nº 067/2017, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, requerendo o o envio de Ofício ao Senhor Drº MATEUS DE BONA GANZER- Delegado de Polícia Civil de Paiçandu, para que nos termos legais, seja informado a este Vereador se houve instauração de Inquérito Policial para apurar...

REQUERIMENTO sob nº 064/2017, de autoria dos Vereadores Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Cesar Martins e Carlos Aparecido Fenille, requerendo expedição de Ofício ao Senhor CLAUDIO PALOZI-Deputado Estadual, requerendo do mesmo interferência junto à Secretaria de...

REQUERIMENTO Nº 063/2017, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador relação de gastos detalhados, empenhados e pagos, referentes aos últimos três anos, da Secretaria Municipal de Serviços...

Comunicado Carlos Cesar Martins, vereador, venho perante Vossa Excelência, comunicar que no dia 11 de Julho não particparei da SESSÃO ORDINÁRIA.

Ofício para o Deputado Estadual Marcio Paulik em nome do Vereador CARLOS MARTINS solicitando um veículo adaptado destinado à APAE de Paiçandu para transporte dos alunos. segue em anexo, ofício nº 02/2017 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

REQUERIMENTO Nº 047/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS E CARLOS APARECIDO FENILE,em conformidade com o disposto no Art. 2º, § 1º, da Lei Municipal nº 2541/2017, apresenta-se ao Plenário a relação de Vereadores que solicitaram a liberação...

REQUERIMENTO Nº 046/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor MARCIO PAULIKI-Deputado Estadual, solicitando do mesmo a liberação, via Casa Civil, de UM VEÍCULO ADAPTADO destinado à APAE de Paiçandu,...

Requerimento sob nº 044/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos: “o envio de Ofício à Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu, Senhora IVANIR OLEGÁRIO DA SILVA TOMÁS, requerendo seja informado nos termos da Lei...

REQUERIMENTO Nº 034/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente do DER-Maringá, solicitando do mesmo a realização em regime de urgência, de serviços de reparos na Rodovia Osvaldo Pacheco de...

REQUERIMENTO Nº 030 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador o valor que está sendo gasto com publicidade, mensalmente, referentes aos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 até a presente data, e, bem como seja...

REQUERIMENTO Nº 026 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador quantos prédios, atualmente, são alugados pelo Município, bem como, seja informado o valor individual do aluguel de cada prédio, mensalmente.

Requerimento nº 020/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício à Superintendência do DER-Departamento de Estradas e Rodagem, requerendo o fornecimento de CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...

Requerimento sob nº 017/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Verde, requerendo o fornecimento de CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E ADITIVOS firmado com esta Empresa e a Prefeitura Municipal de Paiçandu,...

REQUERIMENTO Nº 016/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador se a Empresa Construtora Responsável já efetuou a ENTREGA da Obra de Construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizado no...

REQUERIMENTO Nº 015/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja enviado a este Vereador CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO referente ao SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA que está sendo...

REQUERIMENTO Nº 09/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requerendo do Senhor Presidente, seja transferida a Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2017 para o dia 02 de Março de 2017, às 20 horas, em virtude do feriado de Carnaval coincidir no dia 28 de Fevereiro, bem como o Recesso...

REQUERIMENTO Nº 03/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, REQUERENDO, estudos urgentes junto às Secretarias de Fazenda e Planejamento e Finanças do Município, no sentido de calcular as perdas salariais reais nos salários de todos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu referente...

Indicações 2017

INDICAÇÃO Nº 218/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando que, apesar das férias coletivas concedidas aos Servidores do Paço Municipal, este Vereador indica seja dado atenção especial quanto ao abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal, isto é, se devido ao...

INDICAÇÃO Nº 211/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando que o mesmo interfira em favor Escola Estadual Heitor de Alencar Furtado-Ensino Fundamental, considerando o seguinte: Como é do conhecimento de todos a Escola Estadual Heitor de Alencar Furtado-Ensino Fundamental, localizada no Jardim Santa...

INDICAÇÃO Nº 209/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja decidido o mais rápido possível, a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇAS em todas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, com a finalidade...

INDICAÇÃO Nº 202/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS. indicando que o Município pague estadia e alimentação na Casa de Apoio-Curitiba a todos pacientes e acompanhantes que viajam à Curitiba para a realização de exames, haja vista que todas as pessoas que vão...

INDICAÇÃO Nº 199/2017/2017, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, indicando a colocação de luminárias em todos os Postes localizados na Rua Pinheiros, Parque São Jorge, haja vista que os moradores daquela Rua reclamam que pagam a taxa de iluminação pública e infelizmente...

INDICAÇÃO Nº 197/2017/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando sejam executados serviços de cascalhamento na Estrada Rural Marilá e demais estradas rurais do Município. Esta é uma solicitação dos agricultores que reclamam das condições das estradas...

INDICAÇÃO Nº 186/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências o mais rápido possível no sentido de providenciar FITA PARA MEDIR DIABETES, haja vista que em nenhum Posto de Atendimento do Município tem à disposição dos pacientes que tanto...

INDICAÇÃO Nº 185/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos no sentido de terceirizar serviço de caçambas a serem colocadas no Cemitério Municipal de Paiçandu, para o recolhimento de entulhos diversos, haja vista que independentemente de ser ou não época de...

INDICAÇÃO Nº 181/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências urgentes no sentido de fazer funcionar, o mais rápido possível, o Centro de Educação Infantil João Paulo II, pois a fila de crianças que aguardam vaga num Cemei só vem...

INDICAÇÃO Nº 167/2017, de autoria dos Vereadores DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI E CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de aumentar os dias de atendimento do Serviço de Ultrassom no Município, isto é, para pelo menos três...

INDICAÇÃO Nº 166/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências o mais rápido possível no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza geral, recolhimento de folhas e...

INDICAÇÃO Nº 164/2017, de autoria do vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos, em regime de urgência, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de rever a cota mensal referente a exames destinada a cada Unidade Básica de Saúde, haja vista, que nos últimos meses a...

INDICAÇÃO Nº 160/2017, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, considerando que vários moradores do Município relatam que encontraram escorpiões em casas e em entulhos espalhados por toda parte na cidade, e considerando ainda, que crianças foram atacadas fatalmente em Municípios de...

INDICAÇÃO Nº 159/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indica que o Município execute o mais rápido possível, com recursos próprios, a pavimentação asfáltica das últimas Ruas do Jardim Capital que ainda não foram pavimentadas, haja...

INDICAÇÃO Nº 152 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos no sentido tomar providências urgentes, junto ao Secretário Municipal de Saúde, com relação ao seguinte: Dos fatos: Paciente que precisa de uma Consulta Especializada está sendo obrigado a...

INDICAÇÃO Nº 148/2017, de autoria do Poder Legislativo, indicando estudos junto às Secretarias competentes no sentido de incluir no calendário do Município que a primeira semana do mês de setembro de cada ano seja dedicada ao Projeto “Adora Paiçandu”, uma iniciativa da Ordem dos...

INDICAÇÃO Nº 146/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos urgentes no sentido de rever junto ao Secretário Municipal de Saúde o procedimento adotado atualmente com relação a pacientes que apresentam sintomas (suspeitas) de doenças graves, haja vista que estes...

INDICAÇÃO Nº 144/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS MARTINS e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, indicando estudos no sentido de fornecer o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, também, aos servidores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado-PSS. Justificativa: A sugestão baseia-se por...

INDICAÇÃO Nº 140/2017,de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências, junto ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de determinar o funcionamento de uma Ala Exclusiva Infantil para prestar atendimento pediátrico no Pronto de Atendimento São...

INDICAÇÃO Nº 135/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, CARLOS ANTONIO BATISTA, CARLOS CESAR MARTINS, EDSON ALVES DOS SANTOS, JOEL DA SILVA, NILSON RIBEIRO CHAGAS E WESLEY RODRIGO ROSSI, indicando estudos junto às Secretarias competentes com objetivo de...

INDICAÇÃO Nº 132/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja estudado a possibilidade no sentido do Município oferecer gratuitamente a primeira planta da casa a famílias necessitadas, como forma de incentivar e colaborar com muitas famílias na construção de sua primeira...

INDICAÇÃO Nº 129/2017, de autoria do vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja revista a questão pertinente do não fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas particulares. Justificativa: É perceptível que a partir da data da decisão de...

INDICAÇÃO Nº 108/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, indicando o seguinte: 1-AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PARA A ROTAM; 2- REFORMA GERAL DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO BOLOGNESI; 3-AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA...

INDICAÇÃO Nº 109/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando providências com relação ao atendimento na Saúde, considerando o seguinte: Fato acontecido recentemente neste Município, uma família carente constatou doença grave cardíaca na filha de um ano e...

INDICAÇÃO Nº106/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando seja contrato, em regime de urgência, UMA ENFERMEIRA para a realização do processo de triagem no Pronto Atendimento São José, haja vista a importância de uma avaliação inicial aos pacientes que...

INDICAÇÃO Nº 105/2017, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, reiterando antiga solicitação deste Vereador no sentido de contratar médicos das seguintes especialidades: ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GENICOLOGISTA, VASCULAR, OFTALMOLOGISTA, NEURONEOLOGISTA E FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR, haja vista que...

INDICAÇÃO Nº 097- A /2017, de autoria do Vereador CARLOS CASAR MARTINS, indicando, que o Município conclua com recursos próprios a obra do Centro de Educação Infantil João Paulo II, haja vista que conforme resposta do Poder Executivo a este Vereador resta pouco valor a...

INDICAÇÃO Nº 090/2017, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, indicando, em regime de urgência urgentíssima para colocar um Redutor de Velocidade na Rua José Faleiros Maia próximo a Rua Otávio Finco, haja vista, que já ocorreram bastante acidentes neste local, causando bastante...

INDICAÇÃO Nº 089/2017, de autoria dos Vereadores FELIPE MAIA E CARLOS MARTINS, indicando que os Postos de Saúde fiquem abertos até às 19h30min, assim irá desafogar o P.A São José e atenderá a população que trabalha até às 18 horas

INDICAÇÃO Nº 082/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando que continue o atendimento médico com dois plantonistas noturnos no Hospital São José, haja vista que está satisfazendo as necessidades da comunidade. O vereador toma esta iniciativa tendo em vista que há rumores...

INDICAÇÃO Nº 081/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja contratado um (uma) FISIOTERAPEUTA para prestar atendimento domiciliar em todo Município de Paiçandu, haja vista o grande número de pacientes que necessitam deste serviço, e que o atendimento residencial é a...

INDICAÇÃO Nº 060 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que os CEMEs atendam as crianças até às 19h. Sugerindo que seja adotado o sistema de que se houver atraso, a...

INDICAÇÃO Nº 053/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências e as devidas explicações quanto ao fato desagradável e desumano ocorrido no Pronto Socorro São José (Antigo Hospital) no último dia 20, conforme está...

INDICAÇÃO Nº 052 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando a contratação, em regime de urgência, de Empresa especializada em Pavimentação Asfáltica para a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nos...

INDICAÇÃO Nº 043 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, considerando o seguinte: Diante das reclamações dos pacientes que procuram atendimento no Pronto Atendimento São José, venho solicitar que todos pacientes que procuram atendimento no PA São José sejam...

INDICAÇÃO Nº 037/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando seja tomado providências o mais rápido possível no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para realizar serviços de ROÇADA DE MATAGAL E LIMPEZA GERAL em frente e redondezas do...

INDICAÇÃO Nº 022 /2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos no sentido de tomar providências em regime de urgência, a fim de que a PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS servidos aos pacientes do Pronto de Atendimento São José aconteça na cozinha do...

INDICAÇÃO Nº 021/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, NILSON ROBEIRO CHAGAS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, CARLOS DA BAND, FELIPE MAIA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, CARLOS ITAIPU, CARLOS CESAR MARTINS, EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO e WESLEY RODRIGO ROSSI, indicando seja...

INDICAÇÃO Nº 019/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, NILBEIRO CHAGAS, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS-FELIPE MAIA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS CESAR MARTINS, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS...

INDICAÇÃO Nº 013/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, NILBEIRO CHAGAS, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS-FELIPE MAIA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS CESAR MARTINS, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E...

INDICAÇÃO Nº 012/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando estudos no sentido de rebaixar as luminárias do Parque Industrial e Residencial Bela Vista, principalmente, nas ruas onde já foi executada a pavimentação asfáltica, haja vista que o Município tem recursos...

INDICAÇÃO Nº 08/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando AUMENTO IMEDIATO DE R$-50,00 (CINQUENTA REAIS) NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAIÇANDU, inclusive os ocupantes de Cargos Comissionados, exceto Secretários Municipais. Esta...

INDICAÇÃO Nº 07/2017, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, indicando o funcionamento imediato do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizado no Jardim João Paulo II, neste Município. Justificativa: É necessário e urgente que o Município priorize o...

Requerimentos 2020

0 Vereador que abaixo subscreve, requer após aprovação do Plenário, o envio de Ofício aos Senhores BETO PRETO-Secretário de Estado da Saúde; GUTO SILVA-Chefe da Casa Civil; HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Saúde, requerendo a liberação de transporte...

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo providência no sentido de realizar abertura de uma investigação interna...

Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias, haja...

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos legais, seja informado as razões...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente requerem, após aprovação do Plenário, seja expedido Ofício á Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC, solicitando seja informado a este Poder Legislativo Municipal quais as medidas que a referida Empresa tem tomado a...

Os Vereadores que abaixo subscreve, após a aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, com amparo regimental, Requerem a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, criada pelo Requerimento n° 03/2020, por um período de 30 (trinta) dias,...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos nos termos legais, o envio de expediente ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, enviando cópia de denúncia (anexa) recebida por esta Casa na data de 16/03/2020,...

Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Sr. Tarcísio Marques, com cópia ao senhor Hailton, Secretário Municipal de Saúde, para oue seia...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário requerem de Vossa Excelência, considerando o seguinte: CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao COVID 19 pela Organização Mundial da Saúde - OMS e demais autoridades...

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem, nos termos do Regimento Interno, considerando o seguinte: Considerando o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19...

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL requerendo seja tomado providências, em caráter de...

Requerendo nos termos legais, que utilize o adicional insalubridade como base para pagamento de hora extra e décimo terceiro.

Indicações 2020

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentaImente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu, considerando o seguinte: Considerando que o Jardim Parque...

Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossas Senhorias, indicar ao Presidente desta Casa de Lei que: Considerando que vivemos um momento delicado na Saúde e na Economia Municipal. Considerando que muitas...

Carlos Cesar Martins, vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos de seu Regimento Interno - Resolução n° 04/2004, vem na presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de ofício ao Sr, Tarcísio Marques dos Reis com as seguintes recomendações e sugestões: Considerando...

O Vereador que esta subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, considerando que em tempo de Pandemia e restrições quanto à prevenção da Covid-19, e visto que muitas consultas especializadas oferecidas pela CISAMUSEP...

O Vereador que abaixo subscreve, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal, considerando a falta de máscaras no mercado e farmácias, bem como o alto custo das mesmas, INDICA, sejam contratados...

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