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INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018
 
11/12/2018
Fonte: Secretaria Geral
Crédito:

SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Nesta terça (04), os Vereadores e Vereadora se reuniram em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Nilson Extrabom, para deliberarem a seguinte pauta:

Após os Projetos abaixo receberem Parecer Favorável da CCJ, ambos também, receberam votação favorável do Plenário para serem incluídos na pauta, a saber:

PROJETO DE LEI Nº 3075/2018, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Paulo Meneguette, aprovado em primeira discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 3076/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenile, dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Paiçandu-CODEP, aprovado em primeira discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 3078/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019, aprovado em primeira discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 3079/2018, de autoria do autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal da Saúde de Paiçandu, aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, no valor de R$-149.400,00, aprovado em primeira discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 3080/2018, de autoria do autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal da Educação de Paiçandu, aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, no valor de R$-263.000,00, aprovado em primeira discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 3081/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$-196.855,00, aprovado em primeira discussão e votação.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS:

INDICAÇÃO Nº /2018, de autoria do Vereador ADENÌSIO JOSÉ DA SILVA, indicando estudos no sentido de fazer parcerias com Instituições de Ensino a fim de realizar PROJETOS DE PAISAGISMO no Município de Paiçandu, sugerindo  o espaço localizado nas proximidades da antiga Rodoviária, no trecho que compreende entre as  Ruas Omir Fuzari e Onésio Francisco Farias, aproveitando o espaço existente para embelezamento e espaço para lazer. O Vereador sugere seja aplicado o Projeto, também, no espaço paralelo à PR 323, perímetro urbano, e no espaço entre a pista de caminhada e a PR, conforme solicitação do Ex-Vereador Joel da Silva.

INDICAÇÃO Nº 160 /2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE e NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando a construção de um Parque Infantil na Praça do Jardim Bela Vista II, neste Município.

 

REQUERIMENTO Nº 103/2018, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, reiterando o REQUERIMENTO Nº 087/2018,  aprovado por esta Casa Legislativa, requerendo o envio do Processo Licitatório Integral nº 043/2018.

Requerimento sob nº 104/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, requerendo o envio de Ofício ao Senhor HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA-Secretária Municipal de Saúde, requerendo nos termos da Lei Orgânica seja tomado providências na Secretaria de Saúde quanto ao atendimento a pacientes que são submetidos a exames especializados no Município de Sarandi, a fim de que a Secretaria designe um funcionário para buscar os resultados de exames e deixa-los à disposição dos pacientes na Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de evitar que o paciente tenha que ir duas vezes a Sarandi.

Requerimento sob nº 105/2018, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, o envio de Ofício à Superintendência do DER-Maringá, para que tome providências em regime de urgência urgentíssima com relação às divisas Paiçandu/Maringá nas marginais após o Big Boi, em preocupação com o absurdo número de acidentes que vem ocorrendo naquele trecho. Sugere que o DER, com sua Equipe de Engenheiros estude e determine o quanto antes a colocação de redutor de velocidade, pardais ou outro mecanismo que controle a velocidade.

 
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