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Vereador.

 
MICHAEL BRUSTULIN (PL)

Mandato: 2021 - 2024

E-mail:

Michael Brustulin

Filiação Partidária: PSD

Data de Nascimento:04/07/1984

Nome Cônjuge: Thayane da Silva Reis Brustulin

Filhos:  Thalita Reis Brustulin    - Nasc.09/10/2008

Profissão: Agente Político

 

Atividades Parlamentares:

Vice-Presidente Câmara =  2021- 2022

Presidente = Comissão de Justiça, Finanças e Tomada de Contas - 2021-2022

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024@
Indicação n° 103/2024 em 09/07/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin
Indicação n° 87/2024 em 11/06/2024 de autoria dos Vereadores Djalma Libanio e Michael Brustulin
Indicação n° 85/2024 em 04/06/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin
Requerimento n° 18/2024 - De autoria do Vereador Tancredo e Michael Brustulin
Indicação n° 66/2024 em 14/05/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo e Michael Brustulin
Indicação n° 49/2024 em 16/04/2024 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimento n° 11/2024 - De autoria do Vereador Michael Brustulin
Indicação n° 36/2024 em 02/04/2024 - Michael Brustulin
Requerimento nº 07/2024 em 27/02/2024 - MICHAEL BRUSTULIN
Indicação nº 013/2024 em 27/02/2024 - MICHAEL BRUSTULIN
Requerimentos 2024

Os Vereadores Michael Brustulin e Milson Monteiro Teles - Tancredo que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, Requer da Mesa Diretora, o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Venho por meio deste, requerer do nobre parlamentar a destinação, por empenho junto aos órgãos competentes ou emenda parlamentar, do valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), afim de viabilizar a construção da “Praça comunitária do Jardim Bela Vista II”. Ao ensejo, informa-se que o projeto arquitetônico e orçamentário para construção do espaço já se encontram finalizados e que as obras só não foram iniciadas até o presente momento porque o Município não dispõe integralmente do recurso para este fim. Por fim, destacamos ser este um anseio dos mais de 5.000,00 (cinco mil) habitantes que residem no referido bairro e suas adjacências, que há muito aguardam pela realização deste projeto. Sem mais elevamos votos de estima e consideração.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor Superintendente do DER - Maringá, solicitando execução de serviços de manutenção na Passarela sobre a PR 323, localizada entre o Jardim Pioneiros e Parque Industrial e Residencial Bela Vista II Parte, Paiçandu, haja vista que há tempo os usuários da referida passarela reclamam da necessidade de conserto das grades e da tela de proteção, pois as mesmas encontram-se danificadas.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, informações acerca do protocolo que requer corte de árvore condenada, com laudo da Prefeitura de Paiçandu, na Rua Francisco Amaro, em frente ao 217, Jardim Catedral - Paiçandu, visto que o morador reclama que entrou em contato, novamente, com a Prefeitura e servidores declararam desconhecer o protocolo. Diante do exposto, este Vereador, requer sejam enviados, esclarecimentos acerca dos fatos aqui relatados.

Tendo em vista o feriado de Carnaval no dia 13 de Fevereiro de 2024 e recesso nos dias 12 e 14, nos termos legais, apresentamos ao Plenário, proposta para realização da Sessão Ordinária do dia 13/02, para ser transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 11 h.

Requerimentos 2023

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 931 de 2023, de autoria do Deputado Adriano José (PP) , que " Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da Fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná, e da outras providências" Dê-se ciência desta moção ao excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e ao Deputado Estadual Soldado Adriano José.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE ELOGIO ao Professor João Anderson Carbo - Professor do Colégio Estadual Princesa Izabel-Paiçandu, que vem se destacando pelo excelente trabalho dedicado aos alunos do referido Colégio integrantes do Time de Handebol, o qual foi o único time de Handebol do Paraná representando o Estado nos Jogos Brasileiros Escolares, estando classificado em os oito (8) melhores times do Brasil.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor Deputado Estadual Jacovós, solicitando a liberação de recurso através de emenda parlamentar para aquisição de dois Kits de Eletrodomésticos composto por geladeira, micro-ondas, fogão, lavadora, secadora e ar-condicionado. Corresponde ao valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) cada, destinadas as Associações APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e AMAPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Paiçandu).

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Oficio aos responsáveis pelos serviços de abastecimento de água da empresa SANEPAR, solicitando justificativa para a falta de água que vem acontecendo aos fins de semana nos Jardins Bela Vista 2, Catedral e Monte Cristo. tendo em vista que foi instalada uma nova central de abastecimento no município com capacidade de 2.000.000 litros de água para suprir a demanda da cidade.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Professor João Anderson Carbo - Professor do Colégio Estadual Princesa Izabel-Paiçandu, que vem se destacando pelo excelente trabalho dedicado aos alunos do referido Colégio integrantes do Time de Handebol, o qual foi o único time de Handebol do Paraná representando o Estado nos Jogos Brasileiros Escolares, estando classificado em os oito (8) melhores times do Brasil.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito de Paiçandu e ao Secretário de Esportes FAUSTINO VICENTE LOPES, requerendo seja estudada a possibilidade de transformar em QUADRA DE AREIA para a prática de futebol de areia e vôlei, o espaço dentro da Arena de Rodeio, localizado anexo ao Centro de Eventos, haja vista que o local está abandonado, e, a transformação em QUADRA DE AREIA, com certeza trará benefícios aos moradores da região.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE ELOGIO aos alunos do Colégio Estadual Neide Bertasso Beraldo, aos seguintes atletas:
VOLEIBOL MASCULINO A (15 A 17 ANOS)-Campeão na fase Regional do 69° Jogos Escolares do Paraná, vice campeão da fase Macrorregional do 69° jogos escolares do Paraná e 6o colocado na fase final do 69° jogos escolares do Paraná .
VOLEIBOL MASCULINO B (12 Á 14 ANOS)-Vice campeão do 69° jogos escolares do Paraná (quadra), 3o lugar na fase Macrorregional do 69° jogos escolares do Paraná (vôlei de praia).
Respeitosamente seguem os cumprimentos e a Moção de Elogio ao Professor Jhonatan Alex Cardoso Tonácio, alunos participantes da AETE (atividade especializada de treinamento esportivo) 23 alunos no masculino A e 18 alunos no masculino B.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à o envio de MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Federais e Senadores, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme implícita a ADPF n° 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira, e também, a referida moção, enobrece a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu curso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após^aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício a Senhora CIDA SUYTI - Secretária de Meio Ambiente, solicitando a retirada da árvore localizada na Rua Arthur Zirondi, n°410, Jardim Pioneiro, pois a mesma encontra-se infestada de cupins (imagem anexa), oque vem causando transtornos aos moradores do local e gerando risco de queda da arvore.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora ISIS CALDEIRA MANSUR MONTEIRO-Cartorária do Cartório de Paiçandu, requerendo estudos no sentido do atendimento ao público no referido Cartório acontecer sem interrupção para horário de almoço, haja vista que muitas pessoas que necessitam dos serviços cartorários utilizam seus horários de almoço, e, o Cartório estando fechado para horário de almoço, inviabiliza o atendimento a estas pessoas.

Requerimentos 2022

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício aos Senhores:

ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu

ELIZANGELA LUNARDELLI - Presidente da Fundação de Educação

TIAGO CÉFALO - Presidente da Fundação de Saúde

Considerando que este vereador tem recebido muitas reclamações de professores e pais de alunos da rede municipal de ensino, os quais relatam a existência de um SURTO DE ESCABIOSE no Município de Paiçandu;

Considerando relatos de professores que relatam que estão recebendo diariamente nos Cmeis e Escolas, crianças com suspeita e casos confirmados da doença;

Considerando que há reclamação dos profissionais da educação que até o presente não receberam nenhuma orientação oficial das Fundações de Educação e Saúde e nem do Executivo, orientando a adoção de procedimentos a serem tomados mediante a gravidade do avanço da doença.

Diante do exposto, este vereador, requer, em regime de urgência, seja adotado um PROTOCOLO OFICIAL para tratar sobre o fato, bem como, requer o envio de cópia a este vereador do referido Protocolo.

Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Artigo 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, requerem a constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA, para fins de discutir e propor ações imediatas, a médio e a longo prazo, com relação ao combate, controle e prevenção da criminalidade de um modo geral no Município de Paiçandu, com elaboração de planos integrados de segurança, programas de prevenção da violência e implantação de políticas públicas que atendam toda complexidade da segurança pública municipal, tais como: criminalidade em geral, violência doméstica e de adolescentes e crianças. Bem como, reivindicar junto aos órgãos competentes estaduais o aumento do efetivo de Militares e demais profissionais de segurança pública para o Município de Paiçandu, uma vez que Paiçandu já é Comarca, o que justifica e possibilita a transformação de Companhia da Polícia Militar em Paiçandu.

Para fins de composição da Comissão Temporária de Segurança, os vereadores apresentam os seguintes nomes:

1-    Michael Brustulin

2-    Carlos Antonio Batista

3-    Deisiane Gracieli da Silva

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Delegado Jacovós, Deputado Estadual do Paraná, a fim de verificar a possibilidade de empenho, pelo parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a construção da Praça de Convivência do Jardim Bela Vista, tendo em vista que, o projeto arquitetônico e de engenharia da obra já encontram-se finalizados e o Poder Executivo Municipal sinalizou positivamente em suplementar os valores restantes para conclusão do empreendimento, com uma contra partida no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu e à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção - TCCC - Maringá, solicitando empenho urgente no sentido de implantar uma ROTA semanal de segunda a sexta-feira saindo às 18h40 do Terminal Intermodal Urbano de Maringá com destino aos Bairros com a rota passando pelos Jardins Bela Vista 2a Parte, Catedral e Santa Luzia, visto que essa rota é muito solicitada pelos moradores desses Bairros e pela população em geral, com abaixo assinado dos moradores, anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo seja informado se há possibilidade de, por meio do diálogo, rever o ato do desconto do VALE ALIMENTAÇÃO dos Professores que participaram da paralisação no último dia 27 de Julho, solicitando o cumprimento da Lei do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Paiçandu e pelo reajuste do Piso Nacional do Magistério para toda classe do magistério.

O vereador justifica que mediante os últimos acontecimentos envolvendo a classe do Magistério do Município de Paiçandu é desgastante para ambas as partes: Executivo e Magistério, por isso é importante sinalizar o compromisso de, por meio de estudos técnicos e jurídicos, rever o desconto do Vale Alimentação daqueles professores que participaram da paralisação, bem como, apesar do momento difícil na gestão financeira, não dispensa a necessidade de, também por meio do diálogo e negociações, atender a demanda do Magistério Paiçanduense com relação aos salários.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu e a Senhora Secretária de Meio Ambiente Cida Suyti, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja atendida a solicitação de retirada de arvore da Rua Albino Laser 48, Jardim Pioneiro, pois a arvore está com risco de queda, o morador já realizou o protocolo de pedido de retirada da arvore que está condenada podendo causar danos materiais e físicos aos moradores.(imagens e protocolo anexo)

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora Cida Suity - Secretária Municipal de Meio Ambiente, seja determinada a realização de ANÁLISE DO POTENCIAL DE CONTAMINÇÃO DO SOLO DO ATERRO SANITÁRIO do Município de Paiçandu, com objetivo de manter um ambiente ecologicamente equilibrado, e se necessário, tomar as medidas cabíveis de proteção ambiental.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao DEPUTADO ESTADUAL JACOVÓS e Presidente do Conseng-Conselho de Segurança de Paiçandu, solicitando interferência junto ao Governo do Estado do Paraná, a fim de liberar para o Município de Paiçandu o CAMBURÃO, parte da Viatura recebida pelo Município de Paiçandu recentemente, haja vista que o Município recebeu somente a viatura sem o Camburão.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício à Senhora CIDA SUYTI - Secretária Municipal de Meio Ambiente, convocando-a, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, para comparecer perante este Poder Legislativo Municipal, no dia 31 de Maio de 2022, às 18h, no Plenário Vereador José de Souza Rocha, da Câmara Municipal de Paiçandu, a fim de discorrer assuntos relacionados ao andamento dos trabalhos da referida secretaria.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem do Excelentíssimo Senhor MILSON MONTEIRO TELES - Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, sejam realizados estudos financeiros com a finalidade de conceder aumento de R$-100,00 (cem reais) ao VALE ALIMENTAÇÃO dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu.

Esta é uma solicitação no âmbito do Legislativo Municipal, contudo os vereadores sugerem que o mesmo estudo seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, a fim de conceder aumento do Vale Alimentação para todos os servidores públicos municipais.

Requerimentos 2021

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, considerando o seguinte:

Os vereadores abaixo assinados, tiveram conhecimento, por meio do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Paiçandu, que foi realizado um PROCESSO LICITATÓRIO para aquisição de ENFEITES E DECORAÇÃO NATALINA no valor de R$-112.000,00 (cento e doze mil reais).

No entanto, até a presente data, não se observa nenhuma decoração instalada na cidade de Paiçandu, assim requer cópia integral do Processo Administrativo n° 132/2021-Pregão Presencial n° 71/2021.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo informações sobre o maquinário Esteira, se já está em atividade, e se não, qual o motivo de não estar funcionando e se existe previsão de funcionamento do equipamento.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, que seja informado o motivo da mudança de local de atendimento da Assistência Social, que anteriormente localizava-se em prédio publico e agora está localizado em prédio particular, que seja informado também o custo mensal com aluguel pago no novo prédio particular.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS ALVES - Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC-Cidade Verde, solicitando estudos para implantação dos seguintes itinerários de Circular no Município de Paiçandu, como segue:

1. Aumentar os horários de Circular no Jardim Bela II, sendo às 10h e 13h-sentido Paiçandu-Maringá e 15h e 17h-sentido Maringá-Paiçandu;

2. Aumentar horários no Jardim Monte Carmelo;

3. Aumentar itinerários no Jardim Itaipu;

4. Descer até o final da Rua Manuel da Silva-Jardim Bela Vista;

5. lmplantar itinerários no Jardim Laranjeiras, Madri e adjacentes nos horários de pico durante a semana e no domingo, haja vista que atualmente estes Bairros não tem linhas de Circular;

6. Acrescentar itinerário no Jardim Bela Vista I, às 7h15min e no domingo às 12h40min e 22h15min-Maringá a Paiçandu;

7. Acrescentar os seguintes itinerários no Jardim Monte Carmelo: Paiçandu-Maringá: 5h40; 6h; 6h50; 8h20; 9h40; 12h; 14h55 e 17h. Paiçandu-Maringá: 17h; 18h20, sugerindo passar numa Rua no Centro do Bairro.

Os Vereadores requerem atenção especial, em regime de urgência, a esta solicitação, haja vista que estes bairros estão desassistidos com relação ao transporte público coletivo, e caso persisitir a ausência dos serviços, os moradores já anunciaram a realização de manifestos, com apoio dos vereadores.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, seja informado o porquê o RX do Hospital se encontra novamente parado e porquê o ar condicionado da Sala do mesmo não está funcionando?

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o erlvio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, discriminação de todas despesas, empenhos e pagamentos da SECETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, referente ao 2º Quadrimestre, com discriminação específica dos valores gastos com atividades do FUTSAL, com envio de cópias das despesas, empenhos e comprovantes de pagamentos. Esta é uma solicitação do Pastor Hamilton e do Presidente do Futsal, após terem participado da última Audiência Pública de Prestação de Contas do Município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo nos termos da Lei Orgânica, sejam fornecidas informações sobre o andamento do processo de transformação do CONDOMÍNIO RECANTO MONTE CARMELO para Jardim (bairro) do Município de Paiçandu, tais como:

1-    Quais as decisões e encaminhamentos aprovados até o presente?

2-    Quais ações concretas foram tomadas até o presente?

3-    Existe ação judicial em andamento? Se houver, é possível informar em que fase está a tramitação?

4-    Qual a previsão do Município para a conclusão desse processo de transformação?

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER, Senhor DR° Octavio Jose Silveira da Rocha, solicitando do mesmo seja determinado a colocação de TELA DE PROTEÇÃO sobre a mureta de concreto que divide os dois sentidos da Rodovia Osvaldo Pacheco de Lacerda - PR 323, perímetro urbano do Município de Paiçandu, com a finalidade de evitar travessias indevidas de pedestres, pois apesar de ser uma conduta perigosa muitos pedestres, inclusive alunos que estudam nas Escolas localizadas do outro lado da Rodovia, insistem em atravessar fora das passarelas correndo o risco de serem atropeladas pelos veículos que passam pela Rodovia.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, requerem de Vossa Excelência, o envio de expediente aos Senhores RATINHO JÚNIOR – Governador do Estado do Paraná,  DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS – Deputado Estadual, PAULO LITRO – Deputado Estadual e DRº BATISTA – Deputado Estadual, solicitando dos mesmos, empenho junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para que determine  estudos para a CRIAÇÃO DE COMARCA no Município de Paiçandu.

Justificativa

O Município de Paiçandu conforme estimativa do IBGE-2021 possui 42.252 habitantes. De acordo com profissionais da área de advocacia e população em geral possui uma demanda intensa de pessoas que necessitam de serviços judiciais, tornando-se urgentemente necessário que o Município seja contemplado com uma autonomia jurisdicional, pois, além das pessoas terem que procurar o atendimento em Maringá, é notório também, a demora do andamento das ações, devido ao grande acúmulo de processos na Comarca de Maringá.

Com a criação da Comarca no Município de Paiçandu vislumbra a possibilidade de agregar os Municípios de Drº Camargo e Ivatuba, favorecendo a tramitação das ações com mais rapidez.

O Vereador que abaixo subscreve, regímentalmente, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Dr° Mateus De Bona Ganzer - Delegado de Polícia Civil-Paiçandu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Município de Paiçandu.

Indicações 2024

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que seja instalada iluminação no Complexo Esportivo de Paiçandu (Centro).

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário da Cultura Daniel Vinicius Vicentini da Silva, Indicando que seja providenciado um local para os treinos de capoeira para que os atletas dessa modalidade possam praticar.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, Indicando que seja feita a fresa asfáltica da Avenida Macapá, no Jardim Capital.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos Marcio Brandão, Indica que seja feito o recape do asfalto na Rua Humaitá e um trecho da Rua Jose Faleiro Maia, do Jardim Guanabara.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicar que seja feito dois redutores de velocidades na Rua Antônio Noveli e um na Rua Manoel da silva próximo ao supermercado Brasil.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que seja utilizada a verba encaminha pelo deputado federal DILCEU SPERAFICO no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) na secretaria de esporte seja em reformas ou aquisição de veículos, bens, entre outros.

 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a instalação de um Playground Infantil, na Praça do Parque Industrial e Residencial Bela Vista II Parte, neste Município.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Senhor MÁRCIO BRANDÃO-Secretário Municipal de Serviços Públicos, indicando seja realizada uma revisão geral e reposição de lâmpadas queimadas em todas Ruas e Avenida do Parque Industrial e Residencial Bela Vista II Parte, em atenção a muitas reclamações de moradores.

Indicações 2023

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Senhor DANIEL VICENTINI-Secretário Municipal de Cultura, indicando seja atendida a solicitação dos moradores do Distrito de Água que pedem seja revisto o horário do Trenzinho que está agendado para o dia 17 próximo das 15h às 17h. Os moradores estão reclamando nas redes sociais e a este Vereador que devido o calor intenso que faz nos últimos dias, não é confortável usufruir desta atração neste horário anunciado. Os moradores do Distrito sugerem que seja a partir das 19h, como aconteceu na Praça da Matriz em Paiçandu e está programado para acontecer nos demais locais na cidade de Paiçandu. Infelizmente só no Distrito de Água Boa será no horário de sol forte, conforme publicação da programação no Portal da Prefeitura Municipal de Paiçandu.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO a possibilidade da troca para lâmpadas de LED na iluminação pública da Avenida Manoel da Silva localizada no Jardim Bela Vista 2 e em toda extensão da Rua Santo Antônio que interliga os Jardins Bela Vista 2, Catedral, Monte Cristo e Santa Luzia 3, visto que esses locais possuem grande fluxo de pessoas pois se concentram diversos comércios e igrejas católica e evangélicas.

Justificativa: Além da eficiência, maior nitidez para a segurança de trânsito, e embelezamento das vias, a luminária de LED ainda é uma opção ecologicamente correta. Por se tratar de uma tecnologia limpa, é uma ótima substituição para as lâmpadas de descargas tradicionais.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO a construção de uma lombada na Rua Arthur Charal esquina com a Rua Dos Andradas no Jardim Cidade Jardins.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando estudos urgentes para solucionar o problema do transito na Rua São Pedro, 41, Jardim Catedral, em frente ao Centro de Educação Infantil Francisco Matheus Garcia, tendo em vista que atualmente o transito naquela via está desorganizado necessitando de tomada de providências, pois o fluxo de veículos é intenso, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, com fortes de riscos de acidentes.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO que seja realizada em regime de urgência manutenções e consertos na Escola Municipal Prudente de Moraes, reclamações de pais e professores tem chegado a este vereador sobre o prédio, há necessidade de conserto nos banheiros, o parquinho que se encontra desativado por estarem com brinquedos quebrados, impressora sem funcionamento e lâmpadas queimadas na quadra de esporte.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATI ST A-P refeito Municipal de Paiçandu, indicando seja tomado providências, em regime de urgência, junto às Operadoras Telefônicas que oferecem serviços nos Órgãos Públicos Municipais, haja vista que há dias não estão funcionando os telefones destes órgãos, o que tem dificultado a população a obter acesso aos diversos serviços. Este Vereadores tem recebido muitas reclamações nesse sentido, e, sendo assim, pede ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis o mais urgente possível.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a substituição da grade por muro de concreto, nas proximidades do Parque Infantil do CEMEI Anísio Marconi, visto que o Parque está instalado próximo da grade e não é seguro que as crianças brinquem naquele espaço expostas pela grade.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, INDICANDO, seja instaladas cercas do tipo concertina ou cerca elétrica, interfones, portas giratórias e detectores de metal nas escolas municipais de Paiçandu.

Justificativa: Devido aos últimos atentados em escolas em nosso país, o investimento em segurança é uma forma de garantir a integridade de alunos, professores e funcionários. Tendo em vista que há uma sinalização de verba federal para estes fins.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO a construção de uma lombada na Rua Germano Berloffa, n°190, Jardim Pioneiro.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal, INDICANDO a execução de uma LOMBADA ELEVADA na Rua Generoso Francisco de Farias , 268 Jd. Pioneiro, e, outra em frente a UBS do Jardim Pioneiro, conforme solicitação dos moradores das imediações.

Indicações 2022

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA -Prefeito Municipal, INDICANDO o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA- Prefeito Municipal e ao Senhor Marcos Camargo -Secretário de Serviços Públicos, INDICANDO que seja tomada providencias a respeito da água que fica empoçada na Rua Sheiene altura do número 484 no Jardim Bela Vista. Este vereador vem recebendo reclamações dos moradores do local, pois a água parada acaba atraindo mosquitos causam doenças como a dengue, (imagens anexas)

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA - Prefeito Municipal, INDICANDO que seja feita a limpeza dos bueiros dos Jardins Bela Vista 2 e Catedral.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, INDICANDO que seja feita pintura de sinalização de transito nas vias dos Jardins Bela Vista 2 e Catedral.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando a realização de serviços de roçada na praça localizada no Jardim Bela Vista II Parte, conforme solicitação dos moradores das imediações.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Ismael Batista, Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, indicando, estudos a fim de deflagrar processo legislativo, de sua competência, com a finalidade de regulamentar, no âmbito do Município, a instalação de infraestruturas de suporte de estações para a transmissão de radiocomunicação, chamadas ETR s, objetivando a futura instalação da tecnologia 5G no Município de Paiçandu.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando sejam colocadas PLACAS DE SINALIZAÇÃO na esquina da Rua Carlos Roberto Seghezi e Rua Lídia G. dos Santos e em frente ao Colégio Estadual Princesa Izabel, a fim de conter o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas e, consequentemente, evitar acidentes.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando estudos urgentes no sentido de INSTALAR CÂMERAS DE MONITORIAMENTO na Praça Pedro Fenilie, localizada no Jardim Monte Cristo, neste Município.

Justificativa: A medida se faz necessária a fim de oferecer melhor segurança à população que frequenta a Praça, bem como ajudar a conter a onda de violência e depredação da referida praça.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em todas Ruas do Monte Carmelo, conforme solicitação dos moradores.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu, indicando, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a execução de serviços de reparos na rede de iluminação pública da Avenida Orlando Tortola, da Praça Vitalina Bernardelli Popin, sentido paralela à PR 323.

O vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de ofício ao Senhor Ismael Batista-Prefeito de Paiçandu e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, indicando a execução de serviços de recuperação de cascalho na Rua Jair Fredericn, Jardim Bela Vista II Parte, neste Município, conforme solicitação dos moradores.

Indicações 2021

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção de UMA FAIXA ELEVADA na Avenida Vereador Silvio Alves, em frente ao n° 1423, nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Riabilitare, com a finalidade de garantir maior segurança dos pedestres e pacientes que frequentam a referida Clínica, visto ser um local de grande fluxo de veículos.

Esta é uma solicitação dos comerciantes das imediações e pacientes da Clínica.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notifique os proprietários dos terrenos que necessitam de roçadas localizados no Jardim Bela Vista II Parte, neste Município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção periódica dos CMEIS e EMEIS do munícipio, pois a maioria está em condições precárias para receber os estudantes.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor iSMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando a construção uma lombada na Rua Francisco Amaro, n°516 no Jardim Catedral e na Rua Curitiba, n°2617 (em frente o depósito de pedras JP) Jardim Bela Vista II.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal e CONCIDADES,  indicando estudos urgentes no sentido de permitir estacionamento somente do lado do Colégio Estadual Vercindes Girotto dos Reis, isto é de frente ao Portão principal do Colégio, e, sugerindo ainda, a colocação de Placa “Proibido Estacionar”  do outro lado da referida rua.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regim^htalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que realize colocação de poste de iluminação pública no trecho entre na Rua Curitiba entre a empresa Fort Green e o Jardim Madri, pois não existe iluminação neste local.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando  as seguintes recomendações e sugestões:

Considerando que há certo tempo nosso Município não vem diminuindo as medidas de restrição.

Considerando que cidades vizinhas de maior porte como Maringá já vem flexibilizando todas as medidas de segurança contra o covid-19.

Considerando que diversos municípios já liberaram até realização de pequenos eventos, como cerimônias, áreas de lazer, com limite de até 100 pessoas.

Considerando que grande parte do município já foi vacinado, e as perspectivas continuam no quesito vacinação.

Considerando que os comerciantes e população estão ciente de que, mesmo com a flexibilização, as medidas de segurança e prevenção devem continuar.

Os Vereadores abaixo subscritos, indicam, para que o Prefeito juntamente com as secretarias competentes adotem medidas urgentes no intuito de flexibilizar o decreto restritivo atual, ou, ao menos acompanhando a flexibilização do Município de Maringá, aumentando os horários de funcionamentos de comércios, bares, lanchonetes e restaurantes, bem como a permissão de realização de pequenos eventos.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, faça estudos de viabilidade técnica e jurídica, visando instituir o IPTU PROGRESSIVO no Município de Paiçandu, tendo em vista o crescimento ordenado da cidade, bem como, o adequado aproveitamento do solo urbano. 

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, com a seguinte indicação:

CONSIDERANDO o caótico transito de veículos nas ruas e avenidas, principalmente pela precariedade de sinalizações;

CONSIDERANDO que em diversas ruas a sinalização de solo como as “FAIXAS DE PEDESTRE e PARE” estão apagadas, como também em certas ruas nunca foram feitas;

CONSIDERANDO que devem ser realizadas obras para a melhoria das condições de trânsito nas ruas e avenidas, proporcionando maior visibilidade das sinalizações, assim, SUGERE ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, que faça a manutenção das sinalizações de solo as “FAIXAS DE PEDESTRE e PARE” em todas as ruas e avenidas deste município, principalmente nos Bairros afastados do centro, proporcionando maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.

O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA-Prefeito Municipal de Paiçandu, indicando que seja instalada iluminação pública nos postes localizados na Avenida Orlando Tortola, no perímetro industrial entre o trecho da Praça Joaquim Pereira Rosa à Marginal da rodovia Marechal Castelo Branco, os moradores relatam que esse trecho encontra-se muito escuro, e que fazem uso diário dessa via para pegar o ônibus na paralela da rodovia, causando insegurança a população.    

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