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VEREADORES :
 
REQUERIMENTO Nº 070/2017 em 17/10/2017
 

REQUERIMENTO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Carlos Antonio Batista, Adenísio José da Silva, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Dolores Soto Martinez Zavatini e Edson Alves dos Santos, requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo o o envio de Ofício ao Senhor MARCIO PAULIK-Deputado Estadual, solicitando do mesmo empenho junto aos Órgãos Estaduais Competentes no sentido de conceder um VEÍCULO para a ASSOCIAÇÃO PAIÇANDUENSE  DE PROTEÇÃO E AMIGOS DOS ANIMAIS  DOMÉSTICOS – APPAAD, inscrita no CNPJ sob nº 28.152.001/0001-70,a qual, conforme seu Estatuto, tem como objetivo promover meios efetivos para reprimir os atos de abuso e crueldade praticados contra animais; colaborar com as autoridades para resolver o problema do animal abandonado em situação de risco, mantendo Lar Temporário  até a sua recuperação; apoiar a manutenção de Lar Temporário para acolhimento do animal em situação de risco e pós-cirúrgico; dar assistência médico-veterinária aos animais abandonados, assim como serviços de controle de população animal, através da prática de esterilização e castração; fazer cumprir, apoiada pelas autoridades competentes, os dispositivos da Lei nº 9.605/98 e demais leis e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais,  na parte que ampara os animais; colaborar com as entidades e órgãos oficiais competentes no sentido de aprimorar a legislação e anteprojetos, contribuindo para a ampliação dos Direitos Universais dos Animais em harmonia com os seres humanos e com a natureza, dentre outras.

 REQUERIMENTO Nº 070/2017
 
 Outras Proposições
Requerimento 079/2019 em 11/06/2019
REQUERIMENTO Nº 079/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins,  requerendo nos termos da Lei Orgânica, o seguinte: Considerando a resposta enviada pelo Prefeito através do ofício n° 226/2019, sobre a responsabilidade pela manutenção das marginais/paralelas a Rodovia, requer:  ...
Indicação 074/2019 em 04/06/2019
INDICAÇÃO Nº 074/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, indicando a execução de uma lombada na Rua Paralela à PR 323, perímetro do Município de Paiçandu, nas imediaçóes do Frigorífico Friboi, visto que devido a falta de um controle de velocidade naquele...
Indicação 074/2019 em 04/06/2019
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Requerimento 073/2019 em 28/05/2019
REQUERIMNENTO Nº 073/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício à Diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC e à Câmara dos Deputados Estaduais, manifestando...
Indicação 067/2019 em 21/05/2019
INDICAÇÃO Nº 067/2019, de Autoria do Vereador CArlos Martins,  O Vereador que este subscreve requer que, regimentalmente, após aprovação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS-Prefeito Municipal de Paiçandu,...
Requerimento 067/2019 em 21/05/2019
REQUERIMENTO Nº 067/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações e providências a respeito da ausência da REDE DE ESGOTO no Jardim João Gerotto, visto que a falta desse tipo de serviço público tem provocado descontentamentos e muitas...
Indicação 060/2019 em 14/05/2019
INDICAÇÃO Nº 060/2019, de Autoria dos Vereadores Felipe Maia e Carlos Martins, indicando seja determinado ao Secretário Municipal, de Serviços Públicos, Senhor RENATO SILVA, a realização de serviços de manutenção, reposição de lâmpadas e...
Requerimento 058/2019 em 30/04/2019
REQUERIMENTO Nº 058/2019, de Autoria do Vereador Carlos Martins, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, requerendo, nos termos da Lei Orgânica, seja informado a este Vereador, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, o...
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