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Vereador

 
Joel da Silva - PSD (Afastado)

Mandato: 2017 - 2020

E-mail: joeldapa@cmpaicandu.pr.gov.br

 

Mandato: Vereador Suplente 01/08/2017 à 03/09/2018.

Data de Nascimento: 06/11/1967.

Nome do Pai: José da Silva

Nome da Mãe: Altina da Silva

Cônjuge: Suely Dias da Silva

Filhos: Suellen Dias da Silva e Joellen Dias da Silva

Profissão: Empresário

Filiação Partidária : DEM Democratas

 

 

 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Requerimento 018-20 em 14-04-20 - Todos Vereadores
Requerimento sob nº 072/2018 em 21-08-2018
REQUERIMENTO Nº 070/2018 em 21-08-2018
INDICAÇÃO Nº 115/2018 em 21-08-2018
INDICAÇÃO Nº 112/2018 em 21-08-2018
REQUERIMENTO Nº 069 /2018 em 14-08-2018
INDICAÇÃO Nº 107/2018 em 14-08-2018
Requerimento sob nº 068/2018 em 07-08-2018
INDICAÇÃO Nº 097/2018 em 07-08-2018
INDICAÇÃO Nº 091/2018 em 17-07-2018
Requerimentos 2020

Os Vereadores que abaixo subscrevem, após aprovação do Plenário requerem de Vossa Excelência, considerando o seguinte:

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao COVID 19 pela Organização Mundial da Saúde - OMS e demais autoridades sanitárias, e, considerando a necessidade de continuidade de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, e, ainda, considerando os Decretos Municipais do Executivo e Legislativo, REQUEREM que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Paiçandu sejam realizadas às terças-feiras, às llh, por período indeterminado, sendo permitida em Plenário somente a presença de Vereadores e Servidores no exercício de suas funções, bem como, requer seja adiada a Sessão do próximo dia 21 (Feriado de Tiradentes-terça-feira) para o dia 22/04/2020, às llh.
 

Requerimentos 2018

Requerimento sob nº 072/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, requeren do Presidente da Mesa Executiva,  após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 28/08/2018, para às 18h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 19h, para outorga de Títulos de Honrarias aos Senhores:

1º Tenente Jefferson Thomaz de Carvalho – Cidadão Honorário de Paiçandu

Drº Mateus De Bona Ganzer – Cidadão Honorário de Paiçandu

2º Sargento Claudemir Paliari – Cidadão Benemérito de Paiçandu

3º Tenente-Aposentado Elson Manhães – Cidadão Benemérito de Paiçandu

REQUERIMENTO Nº 070/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E JOEL DA SILVA,   solicitando o envio de Ofício ao Senhor FELIPE MAIA – Secretário Municipal de Planejamento, requerendo nos termos regimentais, seja encaminhado Ofício à Vossa Excelência, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, o fornecimento da relação de recursos recebidos pelo Município de Paiçandu destinados por Deputados Estaduais e Federais e outros Órgãos, especificando os valores recebidos, referente a 2017 e 2018 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 069 /2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o fornecimento de cópia de todos Contratos com as Cooperativas de Materiais Recicláveis existentes no Município de Paiçandu, bem como seja fornecida a relação de todas Cooperativas existentes no Município.

Requerimento sob nº 068/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E JOEL DA SILVA,  requerendo nos termos regimentais, seja encaminhado Ofício ao Senhor NELSON LEAL JÚNIOR-Superintendente Geral do DER-Curitiba, solicitando a doação de 30 trinta caminhões de asfalto fresado (asfalto reciclado) para o Município de Paiçandu.

Requerem de Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja alterado o horário  da Sessão Ordinária do próximo dia 03/07/2018, para às 19h. Haja vista a realização da Sessão Solene às 20h, para outorga de Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Primeira Mulher Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná.

Requerimento sob nº 053/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, o envio de Ofício ao Senhor FELIPE MAIA-Secretário Municipal de Planejamento, requerendo seja agendada, o mais rápido possível, uma reunião com todos requerentes que protocolaram junto à Prefeitura Municipal pedidos de abertura de Loteamentos no Município de Paiçandu.

REQUERIMENTO Nº 043/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e JOEL DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a estes Vereadores, as razões que justificam que até a presente data não foi enviado a este Poder Legislativo Municipal, para apreciação, o Projeto de Lei que dispõe sobre adequação da situação atual dos Servidores Públicos Municipais, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

É certo que há tempo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná vem cobrando do Município que tome as devidas providências no sentido de regularizar a situação dos servidores municipais (adequação das funções).

É também do conhecimento destes Vereadores que o referido Projeto já foi protocolado nesta Casa, sendo posteriormente, retirado de pauta pelo Senhor Prefeito.

Requerimento sob nº 040/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao  Senhor WILSON DE MATOS SILVA-Reitor da UNICESUMAR,  solicitando esforços para viabilizar a ampliação do POLO DE EDUCAÇÃO DO UNICESUMAR para o Município de Paiçandu, disponibilizado o maior número de Cursos.

REQUERIMENTO Nº 037/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE e JOEL DA SILVA, solicitando envio de ofício à Deputada Estadual, Senhora MARIA VITÓRIA,requerendo empenho no sentido de liberar recursos destinados à construção de um Anfiteatro no Colégio Estadual Princesa Izabel, Município de Paiçandu. O Anfiteatro será com certeza, um sonho realizado daquela Comunidade escolar que tanto necessita de um espaço próprio para palestras, apresentações,  e outros, a qual está em funcionamento no Município há mais de cinquenta anos, atendendo atualmente 1.100,00 (mil e cem) alunos.

 

REQUERIMENTO Nº 034/2018, de autoria do Poder Legislativo, requerendo do Senhor Presidente, seja transferida a Sessão Ordinária do próximo dia 1º de Maio de 2018, para às 20h do dia 02/05/2018.

Haja vista o recesso das atividades legislativas no dia 30/04 e o feriado no dia 1º/05/2018.

Requerimentos 2017

Requerimento sob nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Edson Alves dos Santos, Nilson Ribeiro Chagas,  Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu, Adenísio José da Silva e Joel da Silva, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município,  o envio de Ofício à Gerência do Banco Sicred, o  fornecimento de cópia integral do Contrato da Sanepar com o Banco Sicred de Paiçandu, referente ao recebimento de faturas de água.

                                                      

REQUERIMENTO Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, JOEL DA SAILVA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, o fornecimento de Cópia Integral do Contrato nº 155/2017 - Processo Administrativo nº 243/2017 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2017, com a contratação da Empresa Baron & SERAFIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a execução de serviços referentes para a reestruturação e desenvolvimento das áreas de saúde e educação (criação de Autarquia Municipal da Saúde e Autarquia Municipal da Educação) no Município de Paiçandu.

REQUERIMENTO sob nº 075/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando o envio de Ofício ao Senhor Claudio Palozi-Deputado Estadual, solicitando seja reivindicado junto à Vossa Excelência, empenho no sentido de liberar recursos financeiros no valor de R$-120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para o Município de Paiçandu, Estado do Paraná,  a serem aplicados na aquisição de VEÍCULOS para o transporte de doentes, haja vista que o Município de Paiçandu necessita de pelo menos três veículos para atender a demanda existente.

Justifica a presente solicitação haja vista que Paiçandu possui aproximadamente 40.000 habitantes, com 67 (sessenta e sete) populosos Bairros e o  Distrito de Água Boa que distancia da Sede uns 12K, e infelizmente o Município não possui um número de veículos suficiente para prestar um atendimento mais digno à população que tanto necessita de atendimento com relação à saúde.

REQUERIMENTO sob nº 074/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando envio de Ofício ao Senhor DRº WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, requerendo seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no Município de Paiçandu, para que,  juntos, Poder Público e Sociedade, possam discutir medidas que levem a tomar   providências efetivas e necessárias para a atual situação de absoluta insegurança que estamos vivenciando em nosso Município. A situação está insustentável e a sociedade clama por medidas efetivas. Haja vista que estudos recentes demonstram que muitas das medidas para diminuir as taxas de crime e diminuir o sentimento de insegurança precisam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime. Justifica ainda, a existência da Penitenciária Estadual Maringá estar localizada na divisa entre os Municípios de Paiçandu e Maringá.

REQUERIMENTO sob nº 072/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente Regional do DER-Maringá,  solicitando seja determinado, em regime de urgência, a realização de serviços de reparos (tapa buracos), na PR 323, trecho que compreende a sede do Município de Paiçandu ao Distrito de Água Boa, haja vista que o trecho citado encontra-se bastante comprometido, o que vem oferecendo sérias dificuldades aos motoristas que por ali trafegam, podendo acontecer sérios acidentes devido a enormes buracos na pista. Os Vereadores requerem ainda, seja tomado providências quanto à retenção de água na pista nas imediações da Empresa Noma e Café Basa, sentido Maringá/Paiçandu, perímetro urbano de Maringá. Haja vista que a retenção de água escorre pela pista provocando risco de acidentes aos motoristas que trafegam por aquele local

REQUERIMENTO sob nº 071/2017, de autoria dos Vereadores Adenísio José da Silva, Carlos Cesar Martins e Joel da Silva,  requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo expedição de Ofício à Vossa Excelência, requerendo interferência junto aos Órgãos Estaduais competentes no sentido de liberar recursos financeiros para aquisição do RESPIRADOR HOSPITALAR AUTOMÁTICO para o Município de Paiçandu, Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Carlos Antonio Batista, Adenísio José da Silva, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Dolores Soto Martinez Zavatini e Edson Alves dos Santos, requerendo expedição de Ofício nos seguintes termos: “requerendo o o envio de Ofício ao Senhor MARCIO PAULIK-Deputado Estadual, solicitando do mesmo empenho junto aos Órgãos Estaduais Competentes no sentido de conceder um VEÍCULO para a ASSOCIAÇÃO PAIÇANDUENSE  DE PROTEÇÃO E AMIGOS DOS ANIMAIS  DOMÉSTICOS – APPAAD, inscrita no CNPJ sob nº 28.152.001/0001-70,a qual, conforme seu Estatuto, tem como objetivo promover meios efetivos para reprimir os atos de abuso e crueldade praticados contra animais; colaborar com as autoridades para resolver o problema do animal abandonado em situação de risco, mantendo Lar Temporário  até a sua recuperação; apoiar a manutenção de Lar Temporário para acolhimento do animal em situação de risco e pós-cirúrgico; dar assistência médico-veterinária aos animais abandonados, assim como serviços de controle de população animal, através da prática de esterilização e castração; fazer cumprir, apoiada pelas autoridades competentes, os dispositivos da Lei nº 9.605/98 e demais leis e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais,  na parte que ampara os animais; colaborar com as entidades e órgãos oficiais competentes no sentido de aprimorar a legislação e anteprojetos, contribuindo para a ampliação dos Direitos Universais dos Animais em harmonia com os seres humanos e com a natureza, dentre outras.

REQUERIMENTO sob nº 068/2017, de autoria do Vereador Joel da Silva, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, requerendo expedição de Ofício ao Senhor MARCIO PAULIKI-Deputado Estadual, solicitando do mesmo empenho junto ao Governo do Estado no sentido de reivindicar a liberação de recursos destinados à reforma do piso e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Padre Angelo Banki, localizada no Jardim Canadá, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com a finalidade de proporcionar um espaço esportivo com mais conforto e qualidade para os alunos, professores e comunidade daquela região

REQUERIMENTO sob nº 064/2017, de autoria dos Vereadores Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Cesar Martins e Carlos Aparecido Fenille, requerendo expedição de Ofício ao  Senhor CLAUDIO PALOZI-Deputado Estadual, requerendo do mesmo interferência junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, considerando o seguinte:

O Município de Paiçandu possui aproximadamente 40.000 habitantes, com diversos Bairros e um Distrito que distancia da sede aproximadamente uns 15 Km. Como em todos Municípios brasileiros a preocupação com a violência é um sério problema de toda população  paiçanduense.

Considerando que de acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal, vimos, solicitar empenho no sentido de RESTITUIR A EQUIPE DE PESSOAL da Delegacia de Polícia Civil de Paiçandu, haja vista que de seis funcionários estão restando apenas quatro no quadro funcional local, com risco de ficar somente dois. E lamentar ainda, que o Delegado Titular de Paiçandu é obrigado a responder por mais o Município de Floresta e Distrito de Floriano, impossibilitando a realização de um trabalho eficiente em Paiçandu.

REQUERIMENTO Nº 058/2017, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS APARECIDO FENILLE, CARLOS ANTONIO BATISTA, JOEL DA SILVA E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo o envio de Ofício ao Senhor TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de Paiçandu, nos seguintes termos:

Considerando que em 28 de agosto de 2017, foi protocolada na Câmara Municipal de Paiçandu, uma denúncia, cópia anexa, de autoria do Senhor Cosme Sena Ramos, pelo fato de um funcionário público ter recebido R$-23.000,00 (vinte e três mil reais) de diárias dos cofres públicos municipais, requerendo, na oportunidade, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os Vereadores abaixo subscritos, requerem o envio de informação detalhada sobre os fatos citados na denúncia, por se tratar Servidor da Prefeitura Municipal de Paiçandu.

Indicações 2018

INDICAÇÃO Nº 115/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, seja tomado providências urgentes e revisto totalmente a decisão de não atender, a partir de 2019, nos Cmeis em período integral.

Nós, vereadores, temos conhecimento que a decisão é judicial, contudo entendemos que devemos também nos sensibilizar com nossas mães e pais que não terão onde deixar seus filhos para trabalharem. Nós, Poder Legislativo e Executivo, representantes legais do povo paiçanduense, temos que reconhecer que a decisão de atender as crianças nos Cmeis somente meio período gerará para o Município um problema sócio econômico, pois,  muitas crianças que são atendidas pelos Cmeis não tem com o que se alimentar em suas casas. E isto vindo a ocorrer agravará mais ainda, pois muitas mães terão que deixar de trabalhar fora. Portanto, é necessário, a tomada de decisões paralelas: convencer as autoridades superiores e priorizar financeiramente a questão no sentido de adquirir espaço físico ou vagas particulares, a fim de num curto prazo resolver o problema.

INDICAÇÃO Nº 112/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, indicando a IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, (LOMBADA), sendo:

UM na Rua Curitiba, paralela à PR 323, nas proximidades do Viaduto do Trevo-Centro, mais precisamente nas proximidades da faixa de pedestre;

OUTRO REDUTOR na Rua Marechal Castelo Branco, paralela à PR 323, nas proximidades do Viaduto-Trevo, mais precisamente em frente ao Antigo Posto de Combustível.

Os vereadores solicitam ainda, sejam colocadas naqueles locais as devidas placas de sinalização.

Como é do conhecimento de todos,  esses dois locais são muito perigosos para condutores e pedestres, inclusive já foram registrados acidentes nesses locais. Portanto, esta solicitação, com certeza tem objetivo de garantir maior segurança a condutores e pedestres que passam por aquelas vias.

INDICAÇÃO Nº 107/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, CARLOS ITAIPU E DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, indicando estudos no sentido de reutilizar os restos de construções civil (restos de construções, demolições e reformas), na adequação das estradas rurais do Município de Paiçandu. Com a finalidade de garantir a manutenção do tráfego de Maquinários Agrícolas e dos Caminhões de Escoamento das produções.

INDICAÇÃO Nº 097/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando estudos no sentido de analisar a possibilidade do Município adquirir o imóvel onde atualmente funciona o “Portal do Saber”, situado na Rua Batista Marconi, 385, com área de 600 metros quadrados com mais de 400 metros de área construída,  pelo valor de R$-750,000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Justificativa

Considera-se muito importante para o Município esta sugestão, haja vista que o imóvel aparenta ótimas condições de conservação e localização, e, com certeza será um bom investimento para o Município, que poderá destinar o local para funcionamento do “Portal do Saber” e futura construção de cinco salas de aulas há tempo planejado pelo Município.

O Vereador sugere ainda que para a construção das cinco salas de aulas sejam utilizados os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 091/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de outros órgãos competentes,  seja tomado providências em regime de urgência quanto a organização do transito  na Rua Marechal Castelo Branco -  Paralela à PR 323, sentido trevo do Centro a Maringá,  sugerindo seja determinado e sinalizado que a Marginal deixe de ser preferencial e seja determinado e sinalizado  “preferencial” para os condutores que atravessarem pelos Viadutos.

Justifica a presente solicitação, haja vista que estão acontecendo acidentes naquele trecho, e, muitos deles fatais. Portanto, a regulamentação acima sugerida com certeza evitará muitos acidentes e salvará vidas.

INDICAÇÃO Nº 087/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, WESLEY RODRIGO ROSSI, EDSON ALVES DOS SANTOS, JOEL DA SILVA, DOLORES S. MARTINEZ ZAVATINI E CARLOS ITAIPU, indicando que o pagamento dos servidores municipais seja efetuado no primeiro dia útil do mês, e, em datas especiais, tais como Dia do Trabalhador, Páscoa e Ano Novo nas datas destas comemorações seja antecipado.

INDICAÇÃO Nº 083/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, WESLEY RODRIGO ROSSI, EDSON ALVES DOS SANTOS, JOEL DA SILVA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI E CARLOS ITAIPU, indicando estudos no sentido de enviar a este Poder Legislativo Municipal, PROJETO DE LEI que inclui na Lei que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, dispositivos que garantam a execução de processo de CONTENÇÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL E TERRITORIAL do Município de Paiçandu, através de fixação de limites físicos e urbanísticos, aprovada por sete votos

INDICAÇÃO Nº 082/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de implantar no Município de Paiçandu a FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL,  com objetivo de manipular medicamentos seguros e eficazes e distribuí-los gratuitamente à população, visando garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e com qualidade e assim, diminuir a desigualdade social. Com certeza a FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO gerará economia, pois produzirá o medicamento de acordo com a necessidade, evitando sobras, desperdícios e mal uso do medicamento, diminuindo assim o custo com o tratamento.

INDICAÇÃO Nº 075/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando atenção especial por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com relação às caixas de contenção de águas fluviais de toda cidade de Paiçandu. Haja vista que, principalmente nos Jardins Canadá, Santa Paula e Canadazinho estão totalmente invadidas por árvores e também estão sendo usadas para descarte de entulhos. Nesse sentido as mesmas precisam serem limpas e cercadas urgentemente.

INDICAÇÃO Nº 067/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e JOEL DA SILVA, indicando seja solicitado junto ao Senhor DRº BATISTA-Deputado Estadual, interferência junto à Governadora do Estado, no sentido de destinar o seguro referente à Ambulância do Município de Paiçandu envolvida em acidente  em meados de 2017, para aquisição de uma NOVA AMBULÂNCIA para o Município, haja vista que a mesma não foi substituída. O vereador indica ainda, seja executado serviços de manutenção geral nas demais ambulâncias do Município, haja vista que as mesmas encontram-se em más condições de uso (sem cirene, sem maçanetas, sem lâmpada no interior, entre outros).

Indicações 2017

INDICAÇÃO Nº 208/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando estudos junto à Secretaria Municipal de Obras no sentido de propor a este Poder Legislativo Municipal, para apreciação, PROJETO DE LEI que autoriza a subdivisão de lotes nas condições previstas na Legislação Municipal Atual, com dimensão inferior ao lote-padrão residencial contemplado na Lei vigente.  Sugerindo as seguintes exigências:

I – somente após a construção, será permitida a subdivisão de uma das residências e emissão da respectiva Certidão de Conclusão de Obra;

II – os novos lotes deverão atender as frações mínimas e dimensões na Lei vigente;

III – a subdivisão sugerida só poderá ser efetuada uma única vez;

IV – O desmembramento de residências poderá ocorrer nas hipóteses excepcionais;

V- Na ocupação bifamiliar, as residências deverão permanecer em propriedade de uma só pessoa ou em condomínio;

VI – Os lotes resultantes do desmembramento de residências, deverão obedecer os parâmetros de ocupação de solo da Zona Residencial.

INDICAÇÃO Nº 196/2017/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando seja revisto no sentido de oferecer um espaço físico, sugerindo o Centro de Eventos para a realização do Projeto “VEM DANÇAR PAIÇANDU”, um Projeto da Herbalife que antigamente funcionava na Estação do Ofício no Jardim Bela Vista e que após a reforma daquele local os representantes da Herbalife foram informados que não poderão mais utilizar aquele espaço. Portanto, o Vereador sugere seja cedido o espaço do Centro de Eventos, haja vista que apesar de ser uma empresa que comercializa alguns produtos a mesma não obriga os participantes do Projeto à adquirirem seus produtos, e considerando ainda, a importância de levar a cultura da dança às pessoas.

INDICAÇÃO Nº 194/2017/2017, de autoria  dos Vereadores JOEL DA SILVA e CARLOS DA BAND, indicando estudos no sentido de implantar em pontos estratégicos da cidade de Paiçandu, as chamadas SUPER CÂMERAS, tendo em vista que, conforme relatam, investigadores da Polícia Civil de Maringá, este equipamento tem sido de fundamental importância na resolução e elucidação de muitos crimes cometidos na cidade de Maringá.

INDICAÇÃO Nº 191/2017/2017, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando estudos no sentido de verificar a possibilidade de permutar ou adquirir o terreno localizado nas proximidades do Cemitério Municipal, tendo em vista que o Município já possui uma área ao lado do Cemitério e na possibilidade de adquirir este terreno sugerido aumentará a área do Município e possibilitará  o acesso pela Rua Angelo Bertazzo.

INDICAÇÃO Nº 183/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando seja tomado providências, o mais rápido possível, no sentido de designar uma funcionária para prestar serviços gerais de limpeza, pelo menos meio período, no Destacamento da Polícia Militar de Paiçandu. Haja vista que, infelizmente  devido a falta de uma funcionária os próprios policiais estão fazendo este serviço, o que pode comprometer a atividade dos Militares que é servir e proteger a população

INDICAÇÃO Nº 182/2017/2017, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA E CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, indicando a execução de serviços de instalação de postes de iluminação pública e energia elétrica em frente aos seguintes terrenos localizados na cidade de Paiçandu: Jardim Itaipu, quadra 02, lotes 05, 06 e L07 com testada para a Estrada Colombo, e Jardim Itaipu quadra 08, lote 02 com testada para a Rua Caxambu e Estrada São José.

INDICAÇÃO Nº 179/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando, que faça um Estudo para poder asfaltar o trecho do Rua Guerino Francischini entre a Avenida Ivai e a Rua Batista Marconi, para que a Prefeitura execute os serviços com Recurso Próprio ou que busque recurso com o Nobre Deputado Edmar Arruda. Tendo em vista, que somente aquela área ficará sem asfalto com a realização das obras do Santa Mônica e Av. Ivaí naquelas imediações.

INDICAÇÃO Nº 172/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando a colocação de REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Ana Joaquina Vicente, Jardim Maria Fernanda, haja vista que na referida Rua já estão construídas varias casas, com mais casas em construção, e ainda não possui a referida rede.

INDICAÇÃO Nº 1712017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, indicando a execução de serviços de reparo para contenção  de acúmulo de água que está impedindo em dias de chuva o acesso a um Comércio e causando transtorno devido o barro que fica por vários dias na bifurcação das Ruas João Luiz Barbosa com a Rua Joana Darc, Jardim Santa Efigênia, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 163 /2017, de autoria do vereador Joel da Silva, indicando estudos no sentido de  contratar Empresas, em regime de parceria público privada, modalidade concessão administrativa, para revitalização, gestão e manutenção dos Complexos e Praças Esportivos existentes no Município de Paiçandu

A sugestão deste Vereador é que o Município, por meio desta concessão, ofereça a devida manutenção e administração dos Complexos Esportivos e Praças, com objeto de exploração mediante a realização de promoções voltadas à arrecadação de recursos a serem destinados nos serviços de manutenção dos Complexos, tendo como objetivo principal  assegurar melhores condições de uso para a população paiçanduense.

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