PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária
2018 2017 2016 2015 2014 2013
› 19/06/2018 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/06/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO,  WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA  e DOLORES SOTO M. ZAVATINI,  , em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício  financeiro de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM  III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 18 de Junho  de 2018.

                                                                                                             

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 12/06/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/06/2018  

Horário: 20h 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha.

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.067.934,28 (Um milhão sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), e dá outras providência, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, de Autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO,  WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA  e DOLORES SOTO M. ZAVATINI,  que Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício  financeiro de 2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui o Programa “Câmara Mirim” no Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Junho de 2018.

                                                                                                             

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 05/06/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

04/06/2018 
Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/06/2018  

Horário: 20h 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 04 de Junho de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS 

Presidente

› 29/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 29/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 28 de Maio de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 22/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 22/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2995/2018, de autoria dos vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS CESAR MARTINS, que declara de utilidade pública a Associação Paiçanduense de Proteção e Amigos dos Animais Domésticos – APPAAD, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da alínea “b”, inciso IX, Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe sobre o prazo o prazo máximo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 21de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 15/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 15/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

Gabinete da Presidência, 14 de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 08/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 08/05/2018

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 07 de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 02/05/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 02/05/2018- Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 27 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 24/04/2018 - 19:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 24/04/2018- Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2985/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão, da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2986/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), aos integrantes da Lei nº 2515/2016 (subsídio dos Vereadores), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 23 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 17/04/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Data: 17/04/2018

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA,  concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II -  PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia   do 4º BPM, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

VETO Nº 01/2018, à Lei nº 2.597/2018, de autoria do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

 

Gabinete da Presidência, 16 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 10/04/2018 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 10/04/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia do 4º BPM, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XI- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 09 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 03/04/2018 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 03/04/2018-   Horário: 20 horas  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA,  concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V -  PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia   do 4º BPM, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 02 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

 

› 27/03/2018 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 27/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 26 de Março de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 20/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 20/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 19 de Março de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

› 13/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

Data: 13/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM TERCEIR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu; Dolores Soto Matinez Zavatini, que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 12 de Março de 2018.

 

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

› 06/03/2018 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 06/03/2018         

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu;  Dolores Soto Matinez Zavatini,  que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 05 de Março  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

› 27/02/2018 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 27/02/2018      

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 26 de Fevereiro  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

› 20/02/2018 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 20/02/2018

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2958/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município, Exercício/2018, no valor de R$-2.500.000,00, no orçamento de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 19 de Fevereiro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 15/02/2018 - 12:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 15/02/2018

Horário: 12 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 09 de Fevereiro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 06/02/2018 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 06/02/2018

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2947/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 05 de Fevereiro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

VOLTAR
 
 
 
 
 

 

Horário de Atendimento - (Segunda à Sexta) 8h00 às 17h00

 

(44) 3127-1200 e 3244-1234

camara@cmpaicandu.pr.gov.br

Rua Onésio Francisco de Farias, 703 - Jd. João Gerotto

PAICANDU, Paraná | CEP 87140-000