REQUERIMENTO Nº 41/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que nos termos da Lei Municipal nº 2257/2013, e, Resolução nº 01/2013, apresenta ao plenário o protocolo a seguir:

1-" EU, WALBER PAVANI, portador da cédula de identidade RG nº 6.079.271-2, Servidor deste Poder Legislativo Municipal, ocupante do cargo de Advogado, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para que seja levado ao plenário desta Casa Legislativa o pedido de concessão de 03 (três) diárias para realizar curso fora do município, conforme descrito abaixo e documentos em anexo:

Curso: Legislação de Interesse da Câmara Municipal

Data do Evento: 05,06 e 07 de 2014.

Local: Curitiba-PR

Empresa Responsável: UNIPÚBLICA - União para Qualificação e desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:11.227.107/0001-93

O respectivo curso terá como conteúdo programático: Improbidade  (Lei 8.429/92) e Anticorrupção (Lei 12.846/2013); Inelegibilidade (LC 64/90) e Informação (Lei 12.527/2011); Cassação de Prefeito e Vereadores (DL 201/67); Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e Transparência (LC 131/2009) ".

Dessa forma, requer a concessão de 03 (três) diárias, para realizar cursos na cidade de Curitiba.

Nestes Termos,

pede e espera deferimento.

Para cumprimento da referida agenda dá-se o equivalente a 02 (duas) diárias e meia.

Conforme os termos legais, o referido requerimento deverá ser submetido à deliberação plenária, que após comprovar interesse público, será decidido por maioria absoluta.

REQUERIMENTO Nº 40/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que nos termos da Lei Municipal nº 2257/2013, e, Resolução nº 01/2013, apresenta ao plenário o protocolo a seguir:

1-" EU, OSVALDO MARINHO, vereador deste Poder Legislativo Municipal, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para que seja levado ao plenário desta Casa Legislativa o pedido de concessão de 03 (três) diárias para realizar curso fora do município, conforme descrito abaixo e documentos em anexo:

Curso: Legislação de Interesse da Câmara Municipal

Data do Evento: 05,06 e 07 de 2014.

Local: Curitiba-PR

Empresa Responsável: UNIPÚBLICA - União para Qualificação e desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:11.227.107/0001-93

O respectivo curso terá como conteúdo programático: Improbidade  (Lei 8.429/92) e Anticorrupção (Lei 12.846/2013); Inelegibilidade (LC 64/90) e Informação (Lei 12.527/2011); Cassação de Prefeito e Vereadores (DL 201/67); Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e Transparência (LC 131/2009) ".

Dessa forma, requer a concessão de 03 (três) diárias, para realizar cursos na cidade de Curitiba.

Nestes Termos,

pede e espera deferimento.

Para cumprimento da referida agenda dá-se o equivalente a 02 (duas) diárias e meia.

Conforme os termos legais, o referido requerimento deverá ser submetido à deliberação plenária, que após comprovar interesse público, será decidido por maioria absoluta.

REQUERIMENTO Nº 36/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo que seja encaminhado ofício ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL PARANHOS - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, em atenção ao Ofício nº 466/2014, do Senhor Deputado, o qual solicita informações sobre instalações de antenas de telefonia celular no município de Paiçandu-PR. Este Vereador requer que seja informado ao Senhor Deputado que, infelizmente, NÃO FORAM INSTALADAS NOVAS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR, no município de Paiçandu-PR, especificamente no Distrito de Água Boa, conforme este Vereador vem solicitando desde o início do ano de 2013.

Cumpre manifestar a insatisfação dos moradores do Distrito de Água Boa e Bairros do Município de Paiçandu-PR, quanto a baixa qualidade do serviço de telefonia celular que prejudica a comunicação nestas áreas. E sendo, assim, este Vereador REQUER providências o mais rápido possível  a fim de que a cobertura de telefonia celular funcione com melhor qualidade e rapidez.

REQUERIMENTO Nº 34/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, CARLOS CESAR MARTINS, ANTÔNIO ARAÚJO DA COSTA, WANDERLEY TESSARO, OSVALDO MARINHO NOVAES e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, requerendo o envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, solicitando do mesmo, que sejam convidados os Responsáveis Diretos pela SANEPAR, a fim de obter informações a respeito de PROJETO DE METAS E AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA ÁGUA para o Sistema de Abastecimento de Água em todo Município de Paiçandu pelos próximos 20 (vinte) anos. Visto que os problemas relacionados a falta da "água", como por exemplo no Estado de São Paulo, vem preocupando a todos. Por isso, será muito importante que os atuais responsáveis discutam o futuro do "Abastecimento de Água" na nossa região, em especial em nosso Município de Paiçandu.  

REQUERIMENTO Nº 33/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que nos termos da Lei Municipal nº 2257/2013, e, Resolução nº 01/2013, apresenta ao plenário o protocolo a seguir:

1-"SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES: EU, MARIA DO CARMO BERNARDINO, servidora efetiva desta Casa Legislativa, atualmente no cargo de Controle Interno, portadora do CPF nº 276.162.669-91, solicito de Vossa Excelência, seja concedido duas diárias e meia, o pagamento da inscrição e as passagens Maringá/PR - Curitiba/PR dia 25/08/2014 e Curitiba 27/08/2014 para participar do curso intitulado de Capacitação de Controle Interno, promovido pela ARTK Serviços e ministrados pelos Analistas de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Senhores: Custódio, Eduardo e Leandro Menezes Rodrigues, na cidade de Curitiba, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2014.

REQUERIMENTO Nº 31/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo, nos termos legais, seja transferida para o dia 02 de setembro deste, a Sessão Itinerante deste Poder Legislativo Municipal, que estava agendada para o dia 19/08/2014, no distrito de Água Boa.

REQUERIMENTO Nº 28/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que nos termos da Lei Municipal nº 2257/2013, e, Resolução nº 01/2013, apresenta ao plenário o protocolo a seguir:

1-"SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES: EU, CARLOS CESAR MARTINS, vereador, vem perante Vossa Excelência, requerer nos termos legais, a liberação de 03 (três) diárias para participar do treinamento sobre: CIDADANIA E REGRAS DE CONDUTA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2014, em Curitiba-PR, conforme programação anexo. Termos em que, pede e espera deferimento."

REQUERIMENTO Nº 26/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, CARLOS CESAR MARTINS, ANTÔNIO ARAÚJO DA COSTA e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, requerendo nos termos do art. 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de SESSÕES ITINERANTES nos seguintes locais, datas e horários:

Consta no Requerimento.

REQUERIMENTO Nº 24/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, solicitando nos termos legais, que seja fornecido a este Poder Legislativo CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO firmado com o OBSERVATÓRIO DA METRÓPOLES. 

REQUERIMENTO Nº 22/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, CARLOS CESAR MARTINS, ANTÔNIO ARAÚJO DA COSTA e VALDOMIRO LUNARDELLI, requerendo o envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, nos termos legais, solicitando informações a respeito dos PNEUS recebidos pelo município por meio de doação da Receita Federal, discriminadas na seguinte forma:

I - Quantos pneus foram recebidos e em qual data?

II- Para qual setor do município foram destinados os pneus recebidos?

III- Quantos pneus dos recebidos ainda se encontram no estoque do município?

INDICAÇÃO Nº 129/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES,

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.

INDICAÇÃO Nº 207/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo o envio de ofício ao prefeito municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DO REIS, indicando estudos no sentido de analisar a possibilidade de oferecer aos moradores do Distrito de Água Boa, a oportunidade de serem atendidos pelo Programa do Governo Federal "Minha Casa, minha Vida", isto é, seja viabilizada a construção de Unidades Habitacionais no distrito, por meio de doação de terrenos ou por meio de parcerias das condições de participação no referido programa.

INDICAÇÃO Nº 111/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo o envio de ofício ao prefeito municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DO REIS, indicando estudos junto a Secretaria de Serviços Públicos e de Agricultura, seja priorizado SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE ÁGUA BOA, principalmente as que encontram-se em situação mais crítica, conforme solicitação dos agricultores do distrito.

INDICAÇÃO Nº 159/2013, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e WANDERLEY TESSARO, requerendo o envio de ofício ao prefeito municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DO REIS, indicando que sejam realizados serviços de REPERFILAMENTO ASFÁLTICO nas ruas do Conjunto Habitacional José Fernandes Miguel (casas populares distrito de Água Boa), principalmente no trecho que compreende a Rua Bom Sucesso.

INDICAÇÃO Nº 173/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando estudos junto a empresa América latina Logística - ALL, a fim de reformar os prédios da Estação Ferroviária, localizadas no distrito de Água Boa. 

A sugestão é que o município faça parcerias com a ALL, a fim de reaproveitar aqueles prédios para o funcionamento de atividades de recreação e cursos profissionalizantes, ou, ainda, seja solicitado da ALL para que tome outras providências cabíveis, visto que aqueles prédios são frequentados por andarilhos e outras pessoas que utilizam o local para ações não aprovadas pela comunidade.

INDICAÇÃO Nº 174/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando estudos junto à secretaria municipal de indústria e comércio, a fim de projetar a instalação de INDÚSTRIAS na região do Distrito de Água Boa, a fim de valorizar e gerar empregos para os moradores do distrito e região.

INDICAÇÃO Nº 175/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando estudos junto à secretaria municipal de saúde, a fim de realizar serviços de AMPLIAÇÃO e REFORMA DO POSTO DE SAÚDE do distrito de Água Boa, conforme solicitação da 15º regional de saúde.

INDICAÇÃO Nº 242/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando estudos junto à secretaria municipal de esportes, a fim de CONSTRUIR VESTIÁRIOS no campo de futebol localizado próximo à antiga estação ferroviária no distrito de Água Boa. Conforme solicitação dos usuários daquele local.

INDICAÇÃO Nº 313/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando a realização de serviços de ROÇADA E LIMPEZA nas margens da pista de caminhada e complexo esportivo, localizado nas proximidades da antiga estação rodoviária, do distrito de Água Boa, estendendo-se por toda extensão da área paralela à avenida Bandeirantes. Conforme solicitação dos moradores nas imediações.

INDICAÇÃO Nº 324/2013, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, indicando estudos no sentido de PROPOR PROJETO DE LEI a esta Casa Legislativa, concedendo VALE ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais. O vereador sugere ainda, que o município estude a possibilidade de firmar convênio, com o comércio local, por meio da ACIP - Associação Comercial e Industrial de Paiçandu-PR, a fim de oferecer aos servidores os comércios cadastrados para atender a respectiva proposta.