X
ÚLTIMAS NOTÍCIAS / PAUTA
 
Câmara analisa projetos de lei nesta terça-feira (19)
 
18/02/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa

Os vereadores de Paiçandu vão debater dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal na Sessão Ordinária desta terça-feira (19).

 

Em segunda discussão, os edis votam o PL 3087/2019, que altera dispositivos da Lei 1896/2008, sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora”.

 

Em seguida, os parlamentares analisam e votam o PL 3066/2018 em primeira discussão. A proposta concede isenção dos impostos sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida.

 

A Sessão será comandada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Itaipu, no Plenário Vereador José de Souza Rocha, a partir das 20h. Durante a assembleia, também serão deliberadas proposições e indicações, além de requerimentos.

 
 Galeria de Fotos
 
 Outras Notícias
» INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 17 SETEMBRO DE 2019
» PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
» INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 10 DE SETEMBRO 2019
» PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
» INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2019
» PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
VER TODAS