VEREADOR / Edson Alves dos Santos - Chorãozinho - PHS - 31
 
INDICAÇÃO Nº 176/2017 em 17/10/2017
 

INDICAÇÃO Nº 176/2017 , de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, , indicando, que as apresentações culturais, como teatro, cinemas, artes cénicas, ou arte moderna e etc..., que envolvam crianças, que no conteúdo das apresentações tenham alguma parte erótica, nudez, pornografia, ou algum outro ato que fere a dignidade da criança, seja criado uma Comissão, formados por membro do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo para avaliar, se a programação ou apresentação não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 - ECA), nem o Código Penal. Evitando assim, cenas como ocorreu agora no mês de setembro, na 35ª Mostra Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, onde mostrou crianças interagindo com homem nu.

 INDICAÇÃO Nº 176/2017
 
 Proposições
REQUERIMENTO Nº 09 /2018 em 20/02/2018
REQUERIMENTO Nº 09 /2018, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, com amparo legal nos termos da Lei Orgânica do Munícipio no seu Art. 20, inciso XXV, §1º - “É fixado em quinze (15) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os...
REQUERIMENTO Nº 04/2018 EM 06/02/2018
REQUERIMENTO Nº 04/2018, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REGIMENTALMENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESDE PODER LEGISLATIVO, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 12 HORAS, DEVIDO COINCIDIR O DIA 13...
Requerimento sob nº 085/2017 em 19/12/2017
Requerimento sob nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Edson Alves dos Santos, Nilson Ribeiro Chagas,  Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu, Adenísio José da Silva e Joel da Silva, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município,  o envio de Ofício à Gerência do Banco Sicred,...
INDICAÇÃO Nº214/2017 em 19/12/2017
INDICAÇÃO Nº214/2017, de autoria do Vereador ESDON ALVES DOS SANTOS, indicando seja tomado providências, o mais rápido possível,  no sentido de instalar alarmes de segurança em todos Postos de Atendimento-PA do Município de Paiçandu, com objetivo de garantir melhorias na...
REQUERIMENTO Nº 083/2017 em 05/12/2017
REQUERIMENTO Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, EDSON ALVES DOS SANTOS, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, JOEL DA SAILVA, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo, nos termos da Lei Orgânica do Município de...
REQUERIMENTO Nº 077 /2017 em 14/11/2017
REQUERIMENTO Nº 077 /2017, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, requerendo, com amparo legal nos termos da Lei Orgânica do Munícipio no seu Art. 20, inciso XXV, §1º - “É fixado em quinze (15) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o...
INDICAÇÃO Nº 178/2017 em 31/10/2017
INDICAÇÃO Nº 178/2017, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, indicando, que a Farmácia Municipal não feche nos dias que é decretado recesso ou ponto Facultativos, tendo em vista, que a população não pode ficar sem remédio por muito tempo em decorrência de...
REQUERIMENTO sob nº 074/2017 em 24/10/2017
REQUERIMENTO sob nº 074/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, solicitando envio de Ofício ao Senhor DRº WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Segurança Pública e...
INDICAÇÃO Nº 174 -A/2017 em 24/10/2017
INDICAÇÃO Nº 174/2017 , de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, indicando a execução de serviços  no sentido de aumentar a altura do muro de todas Escolas e Centros de Educação Infantis Municipais, em especial do Centro de Educação Infantil Anísio Marconi,...
REQUERIMENTO sob nº 072/2017 em 17/10/2017
REQUERIMENTO sob nº 072/2017, aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa Legislativa,  de autoria do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, requerendo o envio de Ofício ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA- Superintendente Regional do DER-Maringá,  solicitando seja determinado,...
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