PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinária VER TODAS
› 15/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

 Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 15/08/2017 - Horário: 20 horas  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II -   PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III -   PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV -   PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI -  PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a” e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO

 

 

 

 

Gabinete da Presidência,  14 de Agosto  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 

 

 

 

› 08/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 08/08/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova

Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E

EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu

ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que

concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-

CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES

KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que

concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de

Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação

de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM PRIMEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 07 de Agosto de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 01/08/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 01/08/2017 

Horário: 20 horas Local:

Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 31 de Julho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

 

› 11/07/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 11/07/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara

Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre

as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM TERCEIRA

DISCUSSÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o

Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi,

Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os

artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara

Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 10 de Julho de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 04/07/2017 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/07/2017

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha - Câmara Municipal de Paiçandu

 

 ITEM I   -   PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II   -   PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera redação do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III   -   PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

 

ITEM IV   -   PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V   -   PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI -  PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII -  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução n] 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 03 de Julho  de 2017.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS.

Presidente

 

 
Extraordinária VER TODAS
› 29/06/2017 - 13:30
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 29/06/2017

Horário: 13h30min

Conforme convocação, em Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, a matéria da Sessão Extraordinária será a análise de regime de urgência para apreciação dos seguintes Projetos de Leis:

 

PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00). 

 

PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00).

 

Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2017

 

 

 

 NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente

› 01/06/2017 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: SECRETARIA GERAL

 

Data: 01/06/2017

Horário: 13H30MIN

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2904/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza

o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução

orçamentária dentro do limite do LOA e dá outras providências, EM SEGUNDA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 31 de Maio de 2017.

 

 

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

› 11/05/2017 - 13:30
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 11/05/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep, PROAMUSEP, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2017.

 

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

› 27/04/2017 - 12:30
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 27/04/2017

Horário: 12h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2896/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com emenda,  que prorroga o vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2017), instituído pela Lei nº 2.531/2017, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 26 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

 

› 31/03/2017 - 13:30
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Data:  31/03/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 29 de Março  de 2017.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

 

Fonte: Secretaria Geral

 
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