X

Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
› 12/11/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/10/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I  PROJETO DE LEI Nº 3217/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-42.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3214/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui os Jogos Intercolegiais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3215/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3220/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação na Fundação da Educação no valor de R$-4.137.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3218/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe  sobre  o  “Programa  de  Wi-Fi  Livre Paiçandu” ,  sinal  público  de  internet através  do  sistema  Wi-Fi  em  todos  os  espaços  e  prédios públicos no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO                

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3219/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE,  que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu,  ao Senhor  PAULO ROBERTO PERES GUALDA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO                

Gabinete da Presidência, 11 de Novembro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 05/11/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05/11/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I  PROJETO DE LEI Nº 3210/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor VLADINEI PAULINO ROCHA, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3211/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadã Benemérita  de Paiçandu a Senhora Aparecida de Paiva Peluso, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3217/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-42.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3214/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui os Jogos Intercolegiais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3215/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 04 de Novembro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 29/10/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 29/10/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3204/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a alteração do artigo do Art. 1º da Lei Municipal nº 2798/2019, em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3205/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita à Professora Jornalista Nadir Alves. em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3207/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-93.000,00. em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3210/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor VLADINEI PAULINO ROCHA, em primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3211/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadã Benemérita  de Paiçandu a Senhora Aparecida de Paiva Pelus, em primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3212/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Transposição de dotações do Legislativo Municipal no valor de R$-90.000,00, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3213/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-19.000,00, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 25 de Outubro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 21/10/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12210/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

PROJETO DE LEI Nº 3204/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a alteração do artigo do Art. 1º da Lei Municipal nº 2798/2019, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3205/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita à Professora Jornalista Nadir Alves. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3206/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Transposição de dotações do Legislativo Municipal no valor de R$-513.000,00. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3207/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-93.000,00. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3208/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-646,33. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3209/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o eixo das Ruas Vereador Aparecido Macetti e Rio grande, no Município de Paiçandu, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 21 de Outubro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 15/10/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15/10/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

PROJETO DE LEI Nº 3201/2019, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS,  dispõe sobre a locomoção de pacientes dos Sus, em ambulâncias do Município, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3202/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Felipe Maia, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3203/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento geral do Município. em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,14 de Outubro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 08/10/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 08/10/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3194/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-6.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3195/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-16.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3196/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-792,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3197/2019, de autoria da Vereadora Dolores Soto Martinez Zavatini, que concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Deonira Oliveira Ferreira, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3198/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-46.659,00; em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

TEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3199/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-30.000,00; em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3200/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III do Art, 2º e o Art. 3º, da Lei Municipal nº 2740/2019, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Moscou”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3193/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Europa”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 07 de Outubro   de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 01/10/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3185/2019, de autoria do vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui Plano Municipal de Prevenção ao suicídio, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3186/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3187/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o Programa de Pacificação Restaurativa do Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3188/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar  da rede  municipal de ensino de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3191/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento geral do Município, no valor de R$-157.773,90; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3194/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-6.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3195/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-16.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3196/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-792,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 30  de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 24/09/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 24/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3184/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, desafeta o lote de terras que específica, autoriza a alienação da área desafetada e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3185/2019, de autoria do vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui Plano Municipal de Prevenção ao suicídio, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3186/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3187/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o Programa de Pacificação Restaurativa do Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3188/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar  da rede  municipal de ensino de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3189/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-36.622,98; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3191/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento geral do Município, no valor de R$-157.773,90; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3192/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHS-URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 23  de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 17/09/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3190/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoria o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-1.038.071,69, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2019, de autoria dos vereadores Carlos Fenille, Nilson Ribeiro Chagas e Carlos Cesar Martins, inclui o inciso XI no Art. 55, da Lei Orgânica do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 16  de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 10/09/2019 - 20:00
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM  I - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins,  que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei nº 2327/2014, de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneguetti Seghezzi – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3179/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3180/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3181/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3125/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, Veda as situações que caracterizam a prática de assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X- PROJETO DE LEI Nº 3182/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3183/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir  crédito especial por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação total de dotação orçamentária no orçamento geral do Município no valor de R$-25.933,74, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 09  de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 03/09/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA  DISCUSSÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019  de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação  no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019  de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3175/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-85.983,94,  EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3176/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-202.716,06; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3169/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu,  ao Senhor WILSON PEREIRA ROSA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3170/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu,  à Professora Senhora CINIRA SOLIMAN DE BRITO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3171/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo nos estacionamentos públicos e provados no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM  XVI - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3178/2019, de autoria do Poder Executivo, altera os vencimentos de servidores públicos de Paiçandu em razão de equiparação salarial, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XVIII - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins,  que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIX - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XX - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei nº 2327/2014, de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneguetti Seghezzi – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 3180/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XXII - PROJETO DE LEI Nº 3181/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 02 de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 27/08/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA  OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/08/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019  de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação  no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019  de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3175/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-85.983,94,  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3176/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-202.716,06; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3169/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu,  ao Senhor WILSON PEREIRA ROSA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3170/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu,  à Professora Senhora CINIRA SOLIMAN DE BRITO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3171/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo nos estacionamentos públicos e provados no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM  XVI - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 26  de Agosto  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 20/08/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA VIGÉSIMA  SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/08/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019  de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação  no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019  de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 19 de Agosto  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 09/07/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3150/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-895.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3147/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 08 de Julho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 02/07/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01 de Julho de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 25/06/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3141/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 18/06/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3138/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-522.571,36; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3139/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 17 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 11/06/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3131/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera inciso II e III do Art. 2º, o Artigo 3º e o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2673/2018, de aprovação do Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3535/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.590/2017, e dá outras providências (Fundação de Educação); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3536/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.589/2017, e dá outras providências (Fundação de Saúde); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 10 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 28/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 28/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3130/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-173.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  27 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 21/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM PRIMERA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência,  20 de Maio de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 14/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 13 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 07/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM SEGUNDA DISCUSSÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3119/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 80.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência, 06 de Maiol de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 30/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 30/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3116/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 341.250,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3115/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que autoriza a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 29 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 23/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 16/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA - CARLOS ITAIPU - Presidente

› 09/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/04/2019 - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  08 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 02/04/2019 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/04/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  1º de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/03/2019 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3106/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento anterior, por superávit financeiro,  do Município no valor de R$-30.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON.


Gabinete da Presidência,  25  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência,  18  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 12/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 


Gabinete da Presidência,  11  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 07/03/2019 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral


Data: 01/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VIII - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/02/2019 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 26/02/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/02/2019 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 19/02/2019 - Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

PROJETO DE LEI N° 3087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1896/2008, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 12/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

FONTE: SECRETARIA GERAL

 

Data: 12/02/2019

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2019.

 

 

› 05/02/2019 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/02/2019 - Horário: 20h

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 04 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

VOLTAR