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INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS 13/03/2018
 
14/03/2018
Fonte: Secretaria Geral

 

Sessão Ordinária

Fonte: Secretaria Geral

 

 

Nesta terça (13), os Vereadores se reuniram em Ordinária, sob a presidência do Vereador Nilson Extrabom, para deliberarem a seguinte pauta:

 

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, aprovado em TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, aprovado EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências,  aprovado EM TERCEIR  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2961, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band e Co-Autores Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, suprimido o Art. 4º e Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 2961/2018, sendo a Emenda de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band. Após discussão foi rejeitada por cinco votos contra um, com uma abstenção.

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu;  Dolores Soto Matinez Zavatini,  que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, após discussão foi rejeitado por unanimidade dos Vereadores presentes, com uma abstenção.

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, aprovado  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTO APROVADO

 

INDICAÇÃO Nº 025/2018, de autoria da Vereadora DOLORES SOTO MARTINES ZAVATINI, reiterando antigas solicitações desta Vereadora, que é o cumprimento da “Lei Municipal nº 2476/2015, publicada no dia 07/11/2015, que autoriza a instalação, no Município de Paiçandu, do EcoPonto, estrutura destinada a atender os pequenos geradores de Paiçandu e Água Boa no recebimento dos resíduos sólidos urbanos não contemplados pela coleta domiciliar, regulado na presente Lei. Contempla-se os seguintes resíduos:

 

I - Resíduos reutilizáveis ou recicláveis, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras, móveis e colchões;

 

II - Resíduos de Construção e Demolição - RCD (entulho), tais como: tijolos, blocos, telhas de cerâmica ou concreto, pisos, revestimentos, argamassa, pedras, areia e concreto;

 

III - Resíduos vegetais, tais como: podas de árvores e podas de jardim;

 

IV - Resíduos de óleos vegetais e animais”.

 

A Vereadora sugere ainda, que o Município regulamente parcerias com os catadores de lixo reciclável, construindo um barracão, assim como existe em Paiçandu.

 

 

INDICAÇÃO Nº 029/2018, de autoria do Vereador e Presidente, Senhor NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando a elaboração e execução de um PROJETO que  transforma o estacionamento de um lado só da Rua Ricieri Salvador Galdolfi, localizada no Jardim Bela Vista I, haja vista que esta via é estreita e o problema agrava mais ainda pois a referida Rua passa em frente ao Centro de Educação Infantil Claudemiro Braz, e por isso no início da manhã e no final da tarde o transito é mais intenso, provocando além dos transtornos, riscos de acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 030 /2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, indicando estudos no sentido de elaborar e executar projeto de SINALIZAÇÃO DAS VIAS em estacionamentos de motos, carga e descarga, e, vagas preferenciais, iniciando pela Avenida Curitiba, Avenida Ivaí e posteriormente em todas vias que se fizer necessário. Com objetivo de organizar os espaços de estacionamento, garantindo assim, um transito mais seguro para todos.

 

INDICAÇÃO Nº 031/2018, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, indicando a instalação de uma área de lazer, com iluminação e instalação de Academia da Terceira Idade – ATI, na quadra 1, lote 2, de propriedade do Município, localizada no Parque São Jorge, neste Município. Sendo a ATI é uma destinação do Deputado Estadual Drº Batista.

 

INDICAÇÃO Nº 032 /2018, de autoria do Vereador CARLOS ITAIPU, indicando a execução de serviços de cascalhamento na Rua 25 de Março, localizada no Parque São Jorge, conforme solicitação dos moradores.

 

REQUERIMENTO  Nº 016/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, requerendo nos termos da Lei Orgânica do Município, seja informado a este Vereador as razões justificadas referentes à interrupção do serviço de mutirão de limpeza no Município, haja vista que devido o eminente risco de infestação do Mosquito da Dengue (Aedes Aegypti), as ações de combate não pode parar, antes porém,  tem que ser intensificadas.

 

 
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