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Câmara realiza sessão ordinária na próxima quinta-feira (7)
 
01/03/2019
Fonte: Secretaria Geral / Assessoria de Imprensa

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Paiçandu será realizada na próxima quinta-feira (7), em razão de o feriado de Carnaval ocorrer na terça-feira (5), dia habitual das assembleias. Os vereadores devem apreciar oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. A sessão está marcada para as 20h, no Plenário Vereador José de Souza Rocha.

 

Confira os itens a serem deliberados durante a sessão, que será comandada pelo presidente, vereador Carlos Antônio Batista (Carlos Itaipu):

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 3066/2018, que concede isenção dos impostos sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida.

 

Projeto de Lei 3077/2018, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, mediante eleição e estabelece critérios para o pleito, revogando a Lei 2303/2013.

 

Projeto de Lei 3093/2019, que aprova o loteamento denominado “Jardim Moscou”.

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 3089/2019, que dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014.

 

Projeto de Lei 3090/2019, que altera o eixo das ruas Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato.

 

Projeto de Lei 3091/2019, que altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar 2.490/2015.

 

Projeto de Lei 3092/2019, que altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato).

 

Projeto de Lei 3094/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

 
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