Data: 22/04/2019 - Horário: 13H30MIN - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3111/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2018; alteram o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3112/2019, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), aos integrantes da Lei nº 2515 (Subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3113/2019, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  16 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

Data: 15/03/2019   - Horário: 13H30MIN  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3100/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município no valor de R$-817.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3101/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$-389.502,94, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3100/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Autarquia Municipal de Educação no valor de R$- 2.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3103/2019, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento no valor de R$-240.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI N° 3104/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento no valor de R$-440.201,24, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  12  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU - Presidente

O senhor presidente desta Casa de Leis, vereador CARLOS ANTONIO BATISTA, nos termos dos artigos 92 e 93 do Regimento Interno, convoca SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 22/02/2019 (sexta-feira), às 13h, para deliberar solicitação do prefeito, senhor Tarcísio Marques dos Reis, em regime de urgência urgentíssima os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 3095/2019 – dispõe sobre o cargo em provimento efetivo de educador social e cuidador social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3096/2019 – dispõe sobre o cargo em provimento efetivo de terapeuta ocupacional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3097/2019 – institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Paiçandu.

PROJETO DE LEI Nº 3098/2019 – amplia o número de vagas para os cargos de técnico em enfermagem e enfermeiros.

É a convocação.

Plenário José de Souza Rocha, 19 de fevereiro de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

O Senhor Presidente Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, nos termos dos Artigos 92 e 93 do Regimento Interno, convoca SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 14/12/2018 (sexta-feira), às 13h, para deliberar solicitação do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis por meio dos Ofícios nº 569 e 572/2018, o qual solicitação sejam convocados os Vereadores em regime de urgência urgentíssima para deliberar os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 3084/2018, que altera os incisos II e III do Art. 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2569/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Molina”.

PROJETO DE LEI Nº 3085/2018, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial para criação no orçamento do Executivo Municipal através de Transposição de dotações das Autarquias Municipais para o Executivo Municipal por anulação de dotações existentes e dá outras providências

É a convocação.

Gabinete da Presidência, 13 de Dezembro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 26/10/2018 - Horário: 12h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3064/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Exercício Municipal e dá outras providências no valor de R$-383.376,50, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3065/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no Executivo Municipal e dá outras providências no valor de R$-608.820,18, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 24 de Outubro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Data: 17/08/2018    

Horário: 13h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

- Deliberação de pedido do Prefeito de Convocação de Sessões Extraordinárias, por meio dos Ofícios nº 365, 366 367/2018.

Gabinete da Presidência, 16 de Agosto  de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 20/07/2018 - Horário: 12h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3031/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$-196.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II PROJETO DE LEI N° 3032/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$-155.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3033/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$-354.450,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 17 de Julho de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 22/06/2018

Horário: 13h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3022/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Executivo Municipal através de anulação de dotação orçamentária, no valor de R$-308.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 21 de Junho de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 22/06/2018

Horário: 14h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

Para deliberação de convocação de Sessões Extraordinária do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, por meio dos Ofícios nº 269 e 270/2018.

Gabinete da Presidência, 21 de Junho de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Data: 25/05/2018 

Horário: 08h30min 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3011/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 859.700,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), no orçamento da Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3012/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.300,00 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3013/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.232,08 (quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), e dá outra providências, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 22 de Maio  de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 11/05/2018

Horário: 11h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2997/2018, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das Ruas Estados Unidos e Dorival de Jesus Marchi, no Município de Paiçandu, constantes da Lei Complementar nº 2.490 de 18 de Dezembro de 2015, no que dispõe sobre o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2998 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, referente à reposição inflacionária do ano de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3000/2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do Art. 5º e revoga o §1º, da Lei nº 2534/2017 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3001/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta Parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3002/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a terceirização dos serviços relativos à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais gerados no Município, assim como também a terceirização dos serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3003/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3004/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, na modalidade Casa Lar, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3005/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.675.956,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IX- PROJETO DE LEI Nº 3006/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a criar o orçamento para a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, no valor de R$-19.731.275,01 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e um centavo), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3007/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo, a criar o orçamento para a Autarquia Municipal da Saúde, através de anulação externa, transposição do Executivo Municipal, no valor de R$-13.521.030,76 (treze milhões, quinhentos e vinte e um mil e trinta reais e setenta e seis centavos), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3008/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo, no valor de R$-7.572.118,01 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e dezoito reais e um centavo), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3009/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta a rubrica CG3-A ao Anexo IV da Lei Municipal Complementar nº 2490, alterando a redação do art. 57, da referida Lei e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$-96.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 04/05/2018 

Horário:  11h30min 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 2994/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 02 de Maio  de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 20/04/2018- Horário: 12 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2990/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (Quadro Geral) e de Provimento em Comissão, das tabelas integrantes da Lei Complementar nº 1695/2015, as tabelas das Lei Municipais nº 1700/2006, 1708/2006 (Programa Saúde da Família; da Lei Municipal nº 2472/2015 (do Cargo de Agente ás Endemias); 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) aos do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal nº 2329/2014 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2991/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Exercício Municipal no valor de R$-685.069,44 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2992/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do descritivo do nome de Unidade Orçamentária descrita no anexo VI do PPA – Plano Plurianual (2018-2021), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 17 de Abril de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 08/03/2018- Horário: 12 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2964/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, no valor de R$-4.000.000,00 (quatro milhões) de reais, em segunda discussão e votação

Gabinete da Presidência, 05 de Março de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 23/01/2018

Horário: 11h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2954/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação de dotações existentes e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2955/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Superavit Financeiro de dotações Existentes e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 19 de Janeiro de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 19/01/2018

Horário: 09h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha da Câmara Municipal de Paiçandu

Pauta:

Conforme o disposto no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu.

Gabinete da Presidência, 17 de Janeiro de 2018.

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 26/12/2017

Horário: 11h30min

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2952/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Residencial João Marques dos Reis”, em segunda discussão e votação.

Gabinete da Presidência, 22 de Dezembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 22/12/2017

Horário: 10h30min

Pauta:

Conforme o disposto no Art. 26, da Lei Orgânica do Município.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Dezembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 15/12/2017

Horário: 12h30min

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2950/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Residencial João Marques dos Reis 1ª e 2ª Partes”, neste Município, em segunda discussão e votação

Gabinete da Presidência, 14 de Dezembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 23/11/2017

Horário: 12h

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2941/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo-Anexo I e I-A e Anexo II, da Lei nº 2490/2015 – Uso e Ocupação do Solo e alteração do Artigo 15, Parágrafo 3º, e Item a.2 e b.2 e Artigo 23, Parágrafo 1º, Incisos IV e V da Lei nº 2488/2017 – Parcelamento do Solo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 22 de Novembro de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 29/06/2017

Horário: 13h30min

Conforme convocação, em Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, a matéria da Sessão Extraordinária será a análise de regime de urgência para apreciação dos seguintes Projetos de Leis:

PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00). 

PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00).

Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2017

 NILSON RIBEIRO CHAGAS Presidente

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 01/06/2017

Horário: 13H30MIN

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2904/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza

o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução

orçamentária dentro do limite do LOA e dá outras providências, EM SEGUNDA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 31 de Maio de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas – Presidente

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 11/05/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep, PROAMUSEP, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 27/04/2017

Horário: 12h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2896/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com emenda,  que prorroga o vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2017), instituído pela Lei nº 2.531/2017, em segunda discussão e votação

Gabinete da Presidência, 26 de Abril  de 2017.

Nilson Ribeiro Chagas-Presidente

Data:  31/03/2017

Horário: 13h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 29 de Março  de 2017.

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

Fonte: Secretaria Geral

Data: 15/03/2017 

Horário: 20 horas 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu 

- Não há projetos a serem votados. 

Nilson Ribeiro Chagas 

Presidente 

Fonte: SECRETARIA GERAL

Data: 09/02/2017

Horário: 20 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2875/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera em 6,58 (seis virgula cinquenta e oito por cento) os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, (Quadro Geral) e de Provimento em Comissão, com exceção do símbolo C-01, das tabelas integrantes da Lei Complementar 1695/2005, as tabelas das Leis Municipais 1700/2006, 1708/2006 (Programa da Saúde da Família), da Lei Municipal 2472/2015 (do Cargo de Agente de Combate às Endemias) e os do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal 2329/2014 e dá outras providências, SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II

PROJETO DE LEI Nº 2876/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM III

PROJETO DE LEI Nº 2877/2017, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 6,58% (seis virgula cinquenta e oito cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

FONTE: SECRETARIA GERAL

Data: 16/12/2016  -   Horário: 12h  -  Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I    

PROJETO DE LEI  Nº 2868/2016,  de Poder Legislativo Municipal, que autoriza a Criação da Guarda Municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II 

PROJETO DE LEI Nº 2869/2016,   de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que estabelece a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM III  

PROJETO DE LEI Nº 2870/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que destina 5% (cinco) por cento dos recursos anuais de publicidade e propaganda para  causa animal e autoriza o Poder Executivo a contratar Clínicas Veterinárias e Profissionais Autônomos para castração de animais e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IV    

PROJETO DE LEI Nº 2872/2016, de autoria do Vereador Marcelo Neth Enumo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fiscalizar e regulamentar a comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – “Food Truck” e de propulsão humana – Food Bike”, e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IV

PROJETO DE LEI Nº 2873/2016, que aprova Loteamento “Residencial Cidade Jardim”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 14  de Dezembro  de 2016.

CARLOS CESAR MARTINS

Presidente

Data: 08/07/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2856/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ITEM II -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2011, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 07 de Julho de 2016. CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 25/04/2016     - Horário: 12h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2851/2016, de autoria do Poder Executivo, cria vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias Lei nº 2472/2015; e altera o número de vagas de Enfermeiros 40 horas do PSF-Lei nº 1.700/2006, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência,   20 de Abril de 2016.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 24/03/2016     - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I

PROJETO DE LEI Nº 2844/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera em 11,28% (Onze Vírgula Vinte e Oito Porcento) os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (Quadro Geral) e de Provimento em Comissão das tabelas integrantes da Lei Complementar 1695/2005, as Tabelas das Leis Municipais 1700/2006, 1708/2006, 2472/2015 e aos integrantes da Lei Municipal nº 2169/2012 (Subsídios de Agentes Políticos), e, em 11,36 (Onze Vírgula Trinta e Seis Por Cento) do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal 2329/2014 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência,   23 de Março de 2016.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 19/12/2015     - Horário: 09h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I –PROJETO DE LEI Nº 2832/2015, de autoria do Poder Executivo, que em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores das Taxas e Serviços, mencionados na Lei nº 1562/2003 e suas alterações, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC-IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2016, com valores estabelecidos nesta Lei e seus anexos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 ITEM II –PROJETO DE LEI Nº 2833/2015, de autoria do Poder Executivo, que em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores que formam a base de cálculo dos imóveis da cidade de Paiçandu e Distrito de Água Boa, para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mencionados na Lei nº 1562/2003 e suas alterações, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC-IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2016, com valores estabelecidos nesta Lei e seus anexos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,   18  de Dezembro  de 2015.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 18/12/2015     - Horário: 12h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I –PROJETO DE LEI Nº 2807/2015, que declara de Utilidade Pública a “Associação Bom Pastor de Paiçandu-PR”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II –PROJETO DE LEI Nº 2813/2015,de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2303/2013, bem como o artigo 3º da Lei nº 2303/2013 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,   17  de Dezembro  de 2015.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 11/12/2015     - Horário: 12h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2823/2015, altera anexo I, que estabelece o Macrozoneamento Municipal, e o Anexo 3 – Tabela: uso e ocupação do solo nas Macrozonas da Lei Municipal nº 2.409/2015 de 21 de Janeiro de 2015 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2829/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2831/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 609/1991, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  09  de Dezembro  de 2015.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 10/12/2015     - Horário: 12h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I -      PROJETO DE LEI Nº 2820/2015, de autoria do Poder Executivo, institui a revisão do Código de Postura do Município de Paiçandu, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2821/2015, de autoria do Poder Executivo, disposição sobre o código de Obras do Município de Paiçandu e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III -   PROJETO DE LEI 2822/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Ação e Investimento do Município de Paiçandu e dá outras providências.

EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2824/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe Sobre o Perímetro Urbano do Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2825/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo no Município de Paiçandu e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2826/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Paiçandu e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII -   PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 2827/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, dispõe Sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Paiçandu e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  09 de Dezembro  de 2015.

CARLOS CESAR MARTINS-Presidente

Data: 04/12/2015     - Horário: 18h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I -   PROJETO DE LEI Nº 2830, de autoria do Poder Executivo,  que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-6.000.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II -   PROJETO DE LEI Nº 2820/2015, de autoria do Poder Executivo, institui a revisão do Código de Postura do Município de Paiçandu, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos., EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2821/2015, de autoria do Poder Executivo, disposição sobre o código de Obras do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV -   PROJETO DE LEI 2822/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Ação e Investimento do Município de Paiçandu e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2824/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe Sobre o Perímetro Urbano do Município de Paiçandu.

ITEM VI -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2825/2015, de autoria do Poder Executivo, Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo no Município de Paiçandu e dá outras providências.

, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII -   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2826/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII -   PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 2827/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe Sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  02 de Dezembro  de 2015.

Data: 10/09/2015    

Horário: 12H

Local: Plenário Vereador José deSouza Rocha

ITEM I

PROJETO DE LEI sob nº 2804/2015, de autoria do Poder Executivo, SUBSTITUÍDO pelo autor por meio do Ofício nº 385/2015, que dispõe sobre o Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II

PROJETO DE LEI sob nº 2805/2015, de autoria da Mesa Executiva que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 09 de Setembro de 2015.

CARLOS CESAR MARTINS

Presidente

PAUTA DA  VIGÉSIMA  SEXTA  SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 12/08/2013  -   Horário:  20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano

Item I  -    PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2249/2013 (crédito especial-Assistência Social), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II   -  PROJETO DE LEI Nº 2584/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei nº 1695/2015, e dá outras providências (carga horária de provimento efetivo “assistente social”); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III    -  PROJETO DE LEI Nº 2585/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a celebração da contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para a execução do serviço público de coleta seletiva do lixo; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV  - PROJETO DE LEI Nº 2586/2013, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o Município de Paiçandu a instituir o Vale Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 2587/2013, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal nº 2051/2013, (feriado de Carnaval), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2575/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a  Rua Projetada 01, localizada no Jardim  Novo  Centro IV,  de “ RUA  LIERTE TESSARO”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2576/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a  Rua Projetada 02, localizada no Jardim  Novo  Centro IV,  de “ RUA  SALVADOR FERRER SANCHES”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 03, localizada no Jardim Novo  Centro IV,  de “ RUA  FRANCISCO PADILHA”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item XV - PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 04, localizada no Jardim  Novo  Centro IV,  de “ RUA  JULIO FRANCISCO DA SILVA”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item X -PROJETO DE LEI Nº 2579/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 05, localizada no Jardim  Novo  Centro IV,  de “ RUA  ABADIA CLAUDINA TOMÉ”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Dra Esperança I. B. Mansano,  09 de Agosto    de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente

DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 17/07/2013  

Horário:  12 Horas

Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano

Item I
PROJETO DE LEI Nº 2562/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


Plenário Dra Esperança I. B. Mansano,  15 de Julho   de 2013.

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data:  18/04/2013

Horário:  12 horas

Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data:  06/03/2013
Horário:  12 horas

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data:  15/02/2013
Horário: 11 horas

PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 04/02/2013

Horário: 11 horas

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 28/01/2013
Horário: 11 horas

PAUTA DA QUINTA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Dia:23/01/2013

Horário: 11 horas

PAUTA DA QUARTA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 18/01/2013

Horário: 11 horas