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PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
 
25/06/2018
Fonte: Secretaria Geral

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/06/2018   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO,  WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND,  ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA  e DOLORES SOTO M. ZAVATINI,  , em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício  financeiro de 2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM  III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Educação no valor de 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2643/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde no valor de R$-155.950,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2642/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Junho  de 2018.

                                                                                                             

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

 

 
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