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PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
 
02/09/2019
Fonte: SECRETARIA GERAL

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/09/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA  DISCUSSÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019  de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação  no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019  de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3175/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-85.983,94,  EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3176/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-202.716,06; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3169/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu,  ao Senhor WILSON PEREIRA ROSA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3170/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu,  à Professora Senhora CINIRA SOLIMAN DE BRITO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3171/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo nos estacionamentos públicos e provados no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM  XVI - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XVIII - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins,  que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XIX - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

ITEM XX - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 3179/201, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3178/2019, de autoria do Poder Executivo, altera os vencimentos de servidores públicos de Paiçandu em razão de equiparação salarial, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 3180/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM XXII - PROJETO DE LEI Nº 3181/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 02 de Setembro  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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