PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Extraordinária
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› 22/06/2018 - 13:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 22/06/2018

Horário: 13h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3022/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Executivo Municipal através de anulação de dotação orçamentária, no valor de R$-308.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 21 de Junho de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 22/06/2018 - 14:00
PAUTA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

Data: 22/06/2018

Horário: 14h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

Para deliberação de convocação de Sessões Extraordinária do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, por meio dos Ofícios nº 269 e 270/2018.

 

Gabinete da Presidência, 21 de Junho de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 25/05/2018 - 08:30
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 25/05/2018 

Horário: 08h30min 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3011/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 859.700,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), no orçamento da Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3012/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.300,00 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3013/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.232,08 (quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), e dá outra providências, EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 22 de Maio  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 11/05/2018 - 11:30
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 11/05/2018

Horário: 11h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2997/2018, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das Ruas Estados Unidos e Dorival de Jesus Marchi, no Município de Paiçandu, constantes da Lei Complementar nº 2.490 de 18 de Dezembro de 2015, no que dispõe sobre o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2998 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, referente à reposição inflacionária do ano de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3000/2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do Art. 5º e revoga o §1º, da Lei nº 2534/2017 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3001/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta Parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3002/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a terceirização dos serviços relativos à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais gerados no Município, assim como também a terceirização dos serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3003/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3004/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, na modalidade Casa Lar, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3005/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.675.956,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM IX- PROJETO DE LEI Nº 3006/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a criar o orçamento para a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, no valor de R$-19.731.275,01 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e um centavo), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3007/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo, a criar o orçamento para a Autarquia Municipal da Saúde, através de anulação externa, transposição do Executivo Municipal, no valor de R$-13.521.030,76 (treze milhões, quinhentos e vinte e um mil e trinta reais e setenta e seis centavos), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3008/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo, no valor de R$-7.572.118,01 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e dezoito reais e um centavo), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3009/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta a rubrica CG3-A ao Anexo IV da Lei Municipal Complementar nº 2490, alterando a redação do art. 57, da referida Lei e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$-96.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 04/05/2018 - 11:30
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 04/05/2018 

Horário:  11h30min 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


 

 ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 2994/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete da Presidência, 02 de Maio  de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 20/04/2018 - 12:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 20/04/2018- Horário: 12 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2990/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (Quadro Geral) e de Provimento em Comissão, das tabelas integrantes da Lei Complementar nº 1695/2015, as tabelas das Lei Municipais nº 1700/2006, 1708/2006 (Programa Saúde da Família; da Lei Municipal nº 2472/2015 (do Cargo de Agente ás Endemias); 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) aos do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal nº 2329/2014 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2991/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Exercício Municipal no valor de R$-685.069,44 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2992/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do descritivo do nome de Unidade Orçamentária descrita no anexo VI do PPA – Plano Plurianual (2018-2021), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 17 de Abril de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

› 08/03/2018 - 12:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Data: 08/03/2018- Horário: 12 horas

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2964/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, no valor de R$-4.000.000,00 (quatro milhões) de reais, em segunda discussão e votação

 

Gabinete da Presidência, 05 de Março de 2018.

NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente

Presidente

› 23/01/2018 - 11:30
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 23/01/2018

Horário: 11h30min

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2954/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação de dotações existentes e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2955/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Superavit Financeiro de dotações Existentes e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Gabinete da Presidência, 19 de Janeiro de 2018.

 

NILSON RIBEIRO CHAGAS

Presidente

› 19/01/2018 - 09:00
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

 

 

Data: 19/01/2018

Horário: 09h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha da Câmara Municipal de Paiçandu

 

 

Pauta:

 

Conforme o disposto no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu.

 

 

Gabinete da Presidência, 17 de Janeiro de 2018.

 

 

 

Nilson Ribeiro Chagas

Presidente

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