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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
› 16/07/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3147/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3148/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cemitério Público dos Animais, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3149/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, que concede título de Cidadão Honorário a Senhor CILIOMAR TORTOLA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3151/2019, de autoria do Vereador Adenísio José da Silva, que dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino  do município de paiçandu, estado do paraná e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3152/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-8.500,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3153/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por transposição de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Educação, no valor de R$-8.179,44; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº3154/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por transposição de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-30.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3155/2019, de autoria do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-3.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3156/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-70.000,00; EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3157/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3158/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021, na forma que especifica, valor R$-9.250.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Poder Executivo, Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-4.100,80. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Julho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 09/07/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3150/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-895.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3147/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 08 de Julho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 02/07/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01 de Julho de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 25/06/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3141/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 18/06/2019 - 20:00
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3138/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-522.571,36; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3139/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 17 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 11/06/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha


ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3131/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera inciso II e III do Art. 2º, o Artigo 3º e o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2673/2018, de aprovação do Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3535/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.590/2017, e dá outras providências (Fundação de Educação); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3536/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.589/2017, e dá outras providências (Fundação de Saúde); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Gabinete da Presidência, 10 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 28/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 28/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3130/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-173.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  27 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 21/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM PRIMERA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência,  20 de Maio de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 14/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI  DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor  JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 13 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 07/05/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM SEGUNDA DISCUSSÃO


ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3119/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 80.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência, 06 de Maiol de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 30/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 30/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3116/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 341.250,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3115/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que autoriza a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 29 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 23/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 16/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 15 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA - CARLOS ITAIPU - Presidente

› 09/04/2019 - 20:00
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/04/2019 - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I -  PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  08 de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente

› 02/04/2019 - 20:00
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/04/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  1º de Abril  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/03/2019 - 20:00
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3106/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento anterior, por superávit financeiro,  do Município no valor de R$-30.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON.


Gabinete da Presidência,  25  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 19/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019,  de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Gabinete da Presidência,  18  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 12/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 


Gabinete da Presidência,  11  de Março  de 2019.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
 

› 07/03/2019 - 20:00
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral


Data: 01/03/2019   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VIII - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019,  de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento  denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Gabinete da Presidência,  01  de Março  de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 26/02/2019 - 20:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 26/02/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Gabinete da Presidência, 25 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 19/02/2019 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 19/02/2019 - Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

PROJETO DE LEI N° 3087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1896/2008, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 12/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

FONTE: SECRETARIA GERAL

 

Data: 12/02/2019

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

 

NÃO HÁ PAUTA.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2019.

 

 

› 05/02/2019 - 20:00
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Fonte: Secretaria Geral

 

Data: 05/02/2019 - Horário: 20h

 

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

 

ITEM I - ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Gabinete da Presidência, 04 de Fevereiro de 2019.

 

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

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