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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 27/02/2020 - 10:00
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/02/2020   - Horário: 10h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 21  de Fevereiro de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 18/02/2020 - 20:00
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/02/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3255/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de 12.012,57, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  17 de Fevereiro de 2020.

CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente

› 11/02/2020 - 20:00
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/02/2020   - Horário: 20h  - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

PROJETO DE LEI Nº 3238/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, que denomina o prédio do Centro de Turismo, localizado no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3239/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, denomina Paço Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3244/2019, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do Poder Executivo, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras Providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3245/2019, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), aos integrantes da Lei 2525/2016 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3247/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do § 1º do Art. 12 da Lei nº 2.230, de 06 de Março de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3248/2019, de autoria do Poder Executivo, Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) instituído pela Lei nº 2.859/2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3249/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-747.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3250/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-210.190,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3251/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-192.625,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3252/2019, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu, em razão da reposição inflacionária do ano 2019; alteram o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3253/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3254/2019, de autoria da mesa executiva,  revogasse os §§ 1º e 2º do artigo  e acrescenta-se parágrafo único no artigo 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,  10 de Fevereiro de 2020.

› 04/02/2020 - 20:00
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2020

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/02/2020

Horário: 20h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO NO PERÍODO DE ORDEM DO DIA

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