SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Nesta terça (22), os Vereadores e Vereadora se reuniram para Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador MILSON MONTEIRO MONTEIRO TELES, para deliberar a seguinte pauta:

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3456/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências, com emenda, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Com aprovação da dispensa da terceira discussão e votação.

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3457/2021, de autoria do Poder Executivo, estima a recita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício 2022, com emenda, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Com aprovação da dispensa da terceira discussão e votação.

Se aprovar inclusão:

Item 1- PROJETO DE LEI Nº 3479/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Primavera), em PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Item 2- PROJETO DE LEI Nº 3480/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (entre as Estradas São José e Lídio Maziero, e, entre o Jardim Espanha), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 3-PROJETO DE LEI Nº 3481/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Capital) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 4- PROJETO DE LEI Nº 3482/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Canadá) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 5- PROJETO DE LEI Nº 3483/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Canadá) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 6- PROJETO DE LEI Nº 3484/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Bela Vista) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 7- PROJETO DE LEI Nº 3485/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Rua Carlos Conde) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 8- PROJETO DE LEI Nº 3486/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Água Boa) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 9- PROJETO DE LEI Nº 3487/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Água Boa) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 10- PROJETO DE LEI Nº 3488/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Avenida Independência) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 11- PROJETO DE LEI Nº 3489/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Avenida Ivaí entre a Rua Chicago) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 12 - PROJETO DE LEI Nº 3490/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Alvorada) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 13- PROJETO DE LEI Nº 3491/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Avenida Ivai entre as Ruas Caetano e Texas) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 14- PROJETO DE LEI Nº 3492/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Bela Vista) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 15- PROJETO DE LEI Nº 3493/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Rua Santa Ana e Rua Santa Rita) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 16-PROJETO DE LEI Nº 3494/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Bela Vista) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 17 - PROJETO DE LEI Nº 3495/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Pioneiro) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 18 - PROJETO DE LEI Nº 3496/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Jardim Bela Vista) em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item 19 - PROJETO DE LEI Nº 3497/2021, de autoria do Poder Executivo, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrentes da pavimentação asfáltica e dá outras providências (Água Boa). em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

INDICAÇÃO Nº240/2021, de Autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO  indicando abertura de licitação para aquisição de equipamentos hospitalares, como cadeira de rodas, muletas, cadeira de banhos e andadores. Com criação de protocolo para empréstimo e devolução a assistência social da secretaria de saúde.

Justificativa:   Quando o paciente necessita, não existe o equipamento de imediato para atender suas necessidades tendo que aguardar a confecção do mesmo ficando muitas vezes sem ou tendo que recorrer à locação.

INDICAÇÃO Nº241/2021, de Autoria do Vereador DJALMA LIBANIO indicando estudos a fim de determinar obrigatoriedade de estacionamento de um lado só nas ruas TIJUCA, ÂNGELO BERTAZO e JOANA D’ ARC, em toda extensão, bem como nas RUAS JOSÉ BAVATO e JOSÉ SCANTAMBULO na quadra onde está localizado o CMEI Anísio Marconi, conforme solicitação dos pais de alunos do CMEI e do Colégio Estadual Vercindes, e, de fiéis que frequentam os Templos religiosos localizados nas imediações.

INDICAÇÃO Nº242/2021, de Autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS indicando estudos para o aumento do valor pago ao vale alimentação dos servidores públicos do município.

REQUERIMENTO Nº177/2021, de Autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO requerendo nos termos da Lei Orgânica, Artigo 20, Inciso XXV, § 1º, e, Art. 51, XXII, informações sobre quais as providências estão sendo tomadas com relação a entrada ao Jardim Madri e Laranjeiras. Tendo em vista que muitos automóveis estão pulando a calçada por falta de acesso e saída destes Jardins.