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INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 25 DE MAIO DE 2020 | |||
27/05/2020
Fonte: SECRETARIA GERAL |
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SESSÃO ORDINÁRIA Fonte: Secretaria Geral Nesta terça (26), os Vereadores e Vereadora se reuniram para Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, para deliberarem a seguinte pauta: ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3251/2020, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesas, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3286/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-2.604,80, em segunda discussão e votação. Aprovado dispensa da terceira discussão. ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3287/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-360.000,00, em segunda discussão e votação. Aprovado dispensa da terceira discussão. ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3288/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação da Educação, no valor de R$-8.981,96, em segunda discussão e votação. Aprovado dispensa da terceira discussão. ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3290/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Fundação Municipal de Saúde no valor de R$-889.990,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS: INDICAÇÃO Nº040 /2020, de autoria dos Vereadores Carlos Fenille, Dolores Zavatini e Edson Alves dos Santos, indicando a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Alcides Domingos Ramos- Jardim Bela Vista I Parte, conforme solicitação dos moradores. INDICAÇÃO Nº 041/2020, de autoria da Vereadora Dolores Zavatini, indicando a contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para permanecer no Distrito de Água Boa. REQUERIMENTO Nº 023/2020, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, requerendo nos termos da Lei Orgânica, o envio de documentos referentes a medidas exatas de cada rua que está em obra no Jardim Bela Vista I e II, bem como Jardins Pacaembru, Novo Horizonte, especificando medidas de metros cúbicos, espessura do asfalto central completa, além disso seja informado a largura de cada rua livre. Este vereador tem conhecimento que no Plano de Mobilidade Urbana contempla a medida mínima de 7 metros de largura , conforme Capítulo II, Artigo 8, § 2º. REQUERIMENTO Nº 024/2020, de autoria do Vereador NILSON R. CHAGAS, requerendo nos termos da Lei Orgânica, informações sobre o atendimento do Serviço CASTRA-MÓVEL, especificando quando iniciará o atendimento no Município, visto que faz tempo que chegou no Município e encontra-se parado no Pátio Municipal. REQUERIMENTO Nº 025/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE e WESLEY R. ROSSI, requerendo estudos junto ao Concidades para que seja transformada em Comercial Mista a Rua Zelira José Gussi, localizada no Jardim Cônego José Jesu Flor, conforme abaixo-assinado dos moradores anexo.
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