TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretária Geral

Nesta terça-feira dia 15, os vereadores e vereadora se reuniram em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Presidente, Senhor Carlos Cesar Martins para deliberar a seguinte pauta:

Item I - Projeto de Lei n° 3793/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Abre crédito adicional suplementar por Transposição de dotação orçamentária do Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu para o orçamento da fundação de educação de Paiçandu, em Segunda discussão e votação.

Item II - Projeto de Lei n° 3786/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, Súmula: Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3340/2024, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em Primeira discussão e votação.

Item III - Projeto de Lei n° 3791/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de uso comum e sistema viários, situadas no Condomínio Recanto Monte Carmelo e dá outras providencias, em Primeira discussão e votação.

Item IV - Projeto de Lei n° 3792/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2025, em Primeira discussão e Votação.

Item V – Projeto de Lei n° 3794/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, em Primeira Discussão e votação.

Item IV - Projeto de Lei n° 3795/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, em Primeira discussão e votação.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 120/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo e Michael Brustulin, Os Vereadores que abaixo subscrevem, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requerem de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando que sejam realizadas melhorias na Praça do Jardim Novo Centro. Melhorias como: Instalação de Playground, com brinquedos como balanços, escorregadores e gangorras que atendam diferentes faixas etárias. Melhoria na Infraestrutura, como a restruturação dos caminhos internos da praça, como pavimentação adequada para garantir a acessibilidade, a inclusão de bancos e mesas de piquenique em áreas sombreadas proporcionando conforto aos visitantes. Iluminação e segurança, a instalação de postes com lâmpadas de LED, aumentando a segurança no período noturno e Paisagismo, replantio de arvores e criação de canteiros floridos, promovendo um ambiente mais acolhedor e agradável.

INDICAÇÃO N° 121/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, indica que seja verificada a possibilidade de construir um tanque batismal no Município de Paiçandu.

INDICAÇÃO N° 122/2024 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando a vistoria e a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Nova York 653 em sua extensão.

INDICAÇÃO N° 124/2024 de autoria do Vereador Michael Brustulin, O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário de Serviços Públicos MARCIO BRANDÃO, Indicando que seja feito a troca das lâmpadas no superposte na passarela do Jardim Bela Vista II e Jardim Pioneiros.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO N° 22/2024 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, o Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA – Prefeito Municipal, requerendo nos termos da Lei Orgânica, Requerer informação a cerca da empresa que está realizando o estudo de mobilidade (transito sinalização e sistematização das vias).

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Outubro de 2024.

Carlos Cesar Martins

Presidente