TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretária Geral

Nesta terça-feira dia 23, os vereadores e vereadora se reuniram em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Presidente, Senhor Carlos Cesar Martins para deliberar a seguinte pauta:

Item I - Projeto de Lei n° 3786/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, Súmula: Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3340/2024, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em Segunda discussão e votação.

Item II - Projeto de Lei n° 3791/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de uso comum e sistema viários, situadas no Condomínio Recanto Monte Carmelo e dá outras providencias, em Segunda discussão e votação.

Item III - Projeto de Lei n° 3792/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2025, em Segunda discussão e Votação.

Item IV – Projeto de Lei n° 3794/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, em Segunda Discussão e votação.

Item V - Projeto de Lei n° 3795/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, em Segunda discussão e votação.

Item VI - Projeto de Lei n° 3788/2024 de autoria da Presidência, Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir a forma de pagamento de despesas, pelo regime de adiantamento, em Primeira Discussão e votação.

Item VII - Projeto de Lei n° 3796/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Dispõe sobre o ajuste de limite territorial entre os Municípios de Paiçandu e Maringá, dando outras providencias, em Primeira discussão e votação.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 125/2024 de autoria do Vereador Tancredo. O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, Indicando ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, seja criada uma piscina com sistema de aquecimento de água morna no município de Paiçandu, com o objetivo de atender idosos e crianças que necessitam de hidroterapia para tratamentos de saúde e desenvolvimento da fibra óssea.

INDICAÇÃO N° 126/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros. A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, INDICANDO que seja contactado com a Loteadora responsável pelo Jardim Parque das Laranjeiras, a fim de solicitar que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua João Marques dos Reis.

INDICAÇÃO N° 127/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros. A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, INDICANDO que seja ampliada a calçada na lateral da escola Vereador Antonio Linares, a fim de garantir a circulação de pedestres de forma segura e acessível.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 23 de Outubro de 2024.

Carlos Cesar Martins

Presidente