QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretária Geral

Nesta terça-feira dia 03, os vereadores e vereadora se reuniram em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Presidente, Senhor Carlos Cesar Martins para deliberar a seguinte pauta:

Item I - Projeto de Lei n° 3799/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 2230 de 27 de março de 2013 e suas alterações, para correção do valor das taxas e multas, com base nos índices aplicados a correção dos demais tributos deste o período da última correção, e da outras disposições, em SEGUNDA discussão e votação.

Item II - Projeto de Lei n° 3801/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: Promove alteração de eixo em logradouros do município de Paiçandu junto aos mapas de uso e ocupação de solo anexo I-A e I-B da lei complementar n° 2490 de 18 de dezembro de 2015, em SEGUNDA discussão e votação.

Item III - Projeto de Lei n° 3802/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Altera o nome de Estrada para Rua no Santa Luzia 2ª Parte e Jardim San Francisco, em PRIMEIRA discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 146/2024 de autoria do Vereador Tancredo: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário de Obras, indicando a construção de uma faixa elevada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim Monte Cristo, localizada na Rua Santos Antônio, nº 2518, no município de Paiçandu.

INDICAÇÃO N° 147/2024 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário de Serviços Públicos, Indicando a realização de lombadas na Avenida 25 de Março no Jardim Parque São Jorge em caráter de urgência.

INDICAÇÃO N° 148/2024 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu e ao Secretário de Serviços Públicos, Indicando a realização de lombadas no seguimento da Avenida Marechal Castelo Branco nas alturas do jardim Canadá seguindo parque São Jorge em caráter de urgência.

INDICAÇÃO N° 149/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros: A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, INDICANDO que seja realizada a reforma da quadra da Escola Municipal Santos Dumont.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO N° 32/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros: A Vereadora Deisi Medeiros, que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal ISMAEL BATISTA e Secretário de Saúde THIAGO CÉFALO, solicitando o seguinte: Qual a previsão para a implantação da farmácia 24 horas anexa ao hospital.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Dezembro de 2024.

Carlos Cesar Martins

Presidente